DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 23/03/2023 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 23/03/2023 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, ID LICITAR 0008452, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 09/03/2023. Itabira, 8 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Proc. Licitatório 35/2023 O Prefeito torna público Aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios (pão de sal, biscoito, salgados, refrigerantes e outros), conforme especificações em anexo. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h do dia 22/03/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 8 de março de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO extrato do Termo de Colaboração nº 01/2023 firmado com a CASA DE D. DORICA, inscrita no CNPJ nº 16.852.709/0001-55, valor R$ 31.632,22. Recursos provenientes do FUNDEB. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - 01/01/2023. extrato do Termo de Colaboração nº 02/2023 firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITAGUARA, inscrita no CNPJ nº 86.787.595/0001-92, valor R$ 10.354,94. Recursos provenientes do FUNDEB. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - 01/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 23 de março de 2023 às 12:00 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico 6/2023 RP 12, que tem por objetivo a Aquisição de academias de ginástica ao ar livre, parque infantil e material permanente no bairro Olinda e no Jardim Castro no município de Itapagipe/MG (Convenio 930574/2022 / Ministério da Cidadania). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 8 de março de 2023 TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 025/2023, Objeto: Aquisição de Suplementos Alimentar, para atender Mandados Judiciais, Recursos: Vinculado, Data: 23/março/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Pregão Eletrônico Nº 026/2023, Objeto: Aquisição de Materiais para Sinalização de Trânsito, Recursos: Próprio, Data: 23/março/2023, Horário: 09h00min (nove horas); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Pregão Eletrônico Nº 027/2023, Objeto: Aquisição de Materiais para Sinalização de Trânsito, Recursos: Próprio, Data: 24/março/2023, Horário: 09h00min (nove horas) Ituiutaba - MG, 8 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Pregão Eletrônico Nº 019/2023, Objeto: Serviços de Plotagem, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Fernanda Aparecida Silva 070482276-80, CNPJ: 16.598.216/0001-30, Valor total: R$ 3.950,00 Ituiutaba - MG, 8 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata Termo de Homologação - Na publicação do Termo de Homologação Concorrência Pública Nº 007/2022, no DOU de 16/02/2023, seção 3, pág. 273, objeto: recapeamento de vias públicas, foi digitado erroneamente o valor do Lote 02. Portanto, emitimos a presente errata: Onde se Lê: Lote 02 - Valor total: R$189.408,01; Leia-Se: Lote 02 - Valor total: R$1.189.408,01. Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a veracidade do restante de seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271- 8182. Ituiutaba - MG, 8 de março de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo 45/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 caminhão basculante, conforme convênio número 920851/2021, para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:45.770.117/0001-92, no valor total de R$ 533.500,00 (quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Em 8 de março de 2023. DAYANA FERNANDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO 45/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 caminhão basculante, conforme convênio número 920851/2021, para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:45.770.117/0001-92, no valor total de R$533.500,00 (quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Em 8 de março de 2023. JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aviso de Licitação - Processo Nº 031/2023 - Dispensa N° 012/2023 - Chamada Pública Nº 001/2023. Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo Documentos de habilitação e Projeto de Venda no período de 13/03/2023 a 30/03/2023, das 08:00 as 13:00 hs, em sua sede a Av. João Teixeira Filho, nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG, Licitação de Chamada Pública n° 001, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia poderá ser obtida através site www.jaiba.mg.gov.br, informações e-mail: [email protected] ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis. Jaíba-MG, 8 de março de 2023. TEÓFILO GOMES CAIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo Nº. 51/2023 Pregão Presencial Nº. 11/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de março de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 51/2023, na modalidade pregão presencial n° 11/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 7 de março de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº. 52/2023 Pregão Eletrônico Nº. 08/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de março de 2023, às 14:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 52/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 08/2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 7 de março de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº. 15/2023 Pregão Eletrônico Nº. 03/2023 O município de Janaúba/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar, que revogou o processo nº 15/2023, pregão eletrônico nº 03/2023, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das secretarias e projetos sociais deste município, realizado no dia 14/02/2023, por interesse da administração. Janaúba/MG, 8 de março de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Contratado: MAHINA SOLUTIONS EM ILUMINAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 28.470.660\0001-55, sediada na Rua Thereza Maria Luizetto, 60, Lote 27, Quadra D, cidade de Taboão Da Serra, Estado De São Paulo. Objeto: Constituí objeto principal deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO (KIT) DE EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; EDITAL DE PREGÃO N.º 010/2022 a Ata de Registros de Preços nº 152/2022 constantes do Processo Licitatório n.º 024/2022 realizado pelo CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES - Valor: R$2.002.484,40 (dois milhões e dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: ficha 307; ficha 369; ficha 378. Vigência: 12 meses a contar do dia 03/03/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal - Katia Regina Pereira dos Santos - Representante.