DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 8 de março de 2023. ADÃO PEREIRA DA SILVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Chamada Pública nº 5/2023 Processo Licitatório n° 025/2023 Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações Municipal - Rogério da Costa Santos e os Membros comunicam que: O objeto o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação a abertura de processo de chamamento público para fins de credenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços médicos, exames clínicos laboratoriais, mamografia e biopsia complementares para a saúde pública Municipal, a ser executado no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado no site: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro - MG, 8 de março de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 - SEAPA Referência: Processo n.º 14.497/2022 - A Comissão Especial de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/seapa/editais/chamamento_publico/ a ERRATA do laudo das amostras referente à Chamada Pública n.º 003/2022 - SEAPA. Juiz de Fora, 8 de março de 2023. NATHÁLIA COUTO DE FREITAS Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 37/2023, Tomada de Preços 02/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar, em regime de empreitada por preço global, CONSTRUÇÃO DA PONTE DOS GONZAGAS que liga o município de Lagoa Dourada/MG ao de Prados-MG. Sessão de habilitação: 09h30min do dia 27/03/2023. Edital disponível na Prefeitura (32 - 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 92/2022, Processo nº 91/2022, Pregão nº. 55/2022. Objeto: "contratação de empresa habilitada para aquisição de patrulha mecanizada para fomentar o setor agropecuário, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, conforme CONVÊNIO /MAPA Nº 920005/2021 - PLATAFO R M A +BRASIL N.57157/2021." Extrato: "1.1 - Fica estabelecido entre as partes contratantes a prorrogação do prazo de vigência do contrato para 30/06/2023" Data da assinatura: 30.12.2022. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA. Contratante: Município de Lamim-MG. João Odeom de Arruda. Prefeito Municipal. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 93/2022, Processo nº 91/2022, Pregão nº. 55/2022. Objeto: "contratação de empresa habilitada para aquisição de patrulha mecanizada para fomentar o setor agropecuário, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, conforme CONVÊNIO /MAPA Nº 920005/2021 - PLATAFO R M A +BRASIL N.57157/2021." Extrato: "1.1 - Fica estabelecido entre as partes contratantes a prorrogação do prazo de vigência do contrato para 30/06/2023" Data da assinatura: 30.12.2022. Contratada: EMPRESA VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Contratante: Município de Lamim-MG. João Odeom de Arruda. Prefeito Municipal. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 74/2022, Processo nº 87/2022, Pregão nº. 53/2022. Objeto: "Contratação de empresa habilitada para aquisição de trator agrícola, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, conforme Convênio MAPA - PLATAFORMA +BRASIL n. 901611/2020." Extrato: "1.1 - Fica estabelecido entre as partes contratantes a prorrogação do prazo de vigência do contrato para 30/06/2023" Data da assinatura: 30.12.2022. Contratada: EMPRESA BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EPP. Contratante: Município de Lamim-MG. João Odeom de Arruda. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 009/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de geomembrana (Manta termoplástica lisa Pead - E = 1 MM) para manutenção do aterro sanitário do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 22/03/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 8 de março de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização dos canteiros da chegada do distrito de Acauã de Minas - município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 27/03/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 8 de março de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PRC 19/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 24/2023, PRC 19/2023. Alteração do extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 20/02/2023 e no Diário Oficial da União no dia 22/02/2023 pág. 129: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos destinados ao transporte escolar de alunos e outros veículos a serviço da Secretaria Municipal de Educação, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ALTERANDO O TIPO DE BENEFÍCIO NO COMPRAS.GOV. PERMANECEM INALTERADAS AS CONDIÇÕES DO EDITAL. Onde se Lê: Dia da Licitação: 07/03/2023, às 10:00 horas, Lê-se: Dia da Licitação: 15/03/2023, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 8 de março de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/23 PRC Nº.105/23-Dispensa de Licitação Nº.006/23 para aquisição gêneros alimentícios do Programa da Agricultura Familiar e o Empreendedor Familiar Rural destinado a atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO e AEE, de acordo com a Lei Federal nº. 11.947/2009, Ficha 224, MÁRCIO BARBOSA DE MORAES, CPF 089.001.198-26, no valor de R$36.720,00; HUGO CARMIN AT E JUNQUEIRA, CPF nº. 075.367.366-57, no valor de R$ 21.929,60; SEBASTIÃO CARVALHO VIEIRA, CPF nº. 454.400.266-49, no valor de R$34.950,00; JOSÉ FRANKLIN DE MORAES, CPF nº. 157.896.916-68, no valor de R$30.460,00; ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FA M Í L I A S DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA, CNPJ nº. 02.481.859/0001-95, no valor de R$221.760,00; COOPAF COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA, CNPJ nº. 14.696.045/0001-57, no valor de R$63.960,00; HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA, CPF nº. 114.205.989-35, no valor de R$30.195,00; PEDRO MARCELINO BIANCHI, no valor de R$ 38.613,00; e LUCIANO DE SOUZA, CPF nº. 982.866.926-91, no valor de R$15.840,00. Leopoldina, 27 de fevereiro de 2023. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios que deverão ser distribuídos as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009. Agricultores Vencedores: - ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO JUNQUEIRA /CNPJ: 02.481.859/0001-95/ Valor: R$ 221.760,00 - COOPAF. COOP. DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA/ CNPJ: 14.696.045/0001-57/Valor: R$ 63.960,00 - LUCIANO DE SOUZA/CPF: 982.866.926-91/Valor: R$ 15.840,00 - JOSÉ FRANKLIN DE MORAES/CPF: 157.896.916-68/Valor: R$ 30.460,00 - MARCIO BARBOSA DE MORAES/CPF: 089.001.198-26/Valor: R$ 36.720,00 - SEBASTÃO CARVALHO VIEIRA/CPF: 454.400.266-49 /Valor: R$ 34.950,00 - HENRIQUE CARMINATI JUNQUEIRA/CPF: 114.205.989-35/Valor: R$ 30.195,00 - HUGO CARMINATE JUNQUEIRA/CPF: 075.367.366-57/Valor: R$ 21.929,60 - PEDRO MARCELINO BIANCHI/CPF: 332.151.976-34/VALOR: R$ 38.613,00 Recurso: Convênios. Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados em até 10 (dez) dias após a entrega da Nota Fiscal, e comprovante de recolhimento do INSS, FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de Leopoldina. Data da assinatura da Homologação: 27/02/2023. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Alteração de Licitação. Edital Republicado. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2023. Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo Ambulância Tipo A - Remoção Simples Furgoneta, zero km , através da Resolução SES/MG nº 8.096, de 18 de abril de 2022, com número de Indicação Parlamentar nº 7496, de 04 de maio de 2021. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. Tel.: (32) 3273-5503/3273-5516. Abertura das Propostas: Dia 22/03/2023 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 8 de março de 2023 ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO 024/2023 MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO 024/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER OS PACIENTES E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MEI E COOPERATIVAS ENQUADRADAS ART. 34 LEI 11.488/2007, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura dia 22/03/2023 às 08h00min. Medina/MG, 8 de março de 2023 PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro