DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900219 219 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 45/2023 O Município de Santa Vitória/MG Torna Público o Processo Licitatório nº 045/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. TIPO: Menor Preço Global. Abertura: 23 de março de 2023 às 13:00 horas. Local: Prédio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial, em ruas e avenidas do Distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, através de transferência especial Programa: 09032022, conforme projeto básico e executivo, memoriais descritivos, planilha orçamentária de quantitativos e preços, cronograma físico financeiro e especificações, descritos nos Anexos deste edital. Recursos: PRÓPRIOS e FEDERAIS. Informações: fone (34) 3251-8531 das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h e-mail [email protected]. Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Licitação). Santa Vitória/MG, 8 de março de 2023. DANILO GEOVANI DE SOUZA Diretor de Departamento II AVISO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral - Contrato Nº 11/2022. O Município de Santa Vitória/MG torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 011/2022, oriundo do Pregão Registro de Preços nº 013/2022, Processo Licitatório nº 019/2022, então celebrado com Diogo Andrade da Silva, CNPJ nº 21.710.011/0001-35, cujo objeto era a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO e demais serviços correlatos, para atender às demandas das diversas repartições administrativas do município de Santa Vitória/MG, com fundamento legal no art. 78, incisos I, II, III, IV e VII, c/c art. 79, I, ambos da Lei 8.666/93, despachos e demais elementos constantes dos autos. Santa Vitória/MG, 1º de setembro de 2020. ISPER SALIM CURI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVIOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 024/2023, na modalidade Tomada De Preço Nº 002/2023, na forma Presencial. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica especializada para prestação de serviços médicos, com atribuições de Responsabilidade Técnica (RT), para atender as demandas da Atenção Básica de Saúde do Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura marcada para dia 27/03/2023 às 13h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33 3373-1149. E-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. Em 8 de março de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 020/2023, na modalidade Tomada De Preço Nº 001/2023, na forma Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção do PSF Santa Quitéria, situado a Rua Projetada, Distrito de Santa Quitéria, no Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme projetos, planilhas, memoriais, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura marcada para dia 27/03/2023 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33 3373-1149. E-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. Em 8 de março de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 Processo 37/2023 - Pregão 22/2023. O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de cadernos de atividades escolares para a rede municipal de ensino, de acordo com o Edital e anexos. Entrega dos envelopes: até às 08:30h de 21 de Março de 2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, Tel: (37) 3281 7328 ou email: [email protected]. Santo Antônio do Monte, 8 de março de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Esta prefeitura comunica que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obras e reforma da usina de triagem e compostagem (UTC). Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do dia 27/03/2023 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27/03/2023, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31) 3856- 1385. São Domingos do Prata, MG, 7 de março de 2023 FERNANDO ROLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Ref.: PROCESSO Nº 15/2023 Data da Entrega: 24 de março de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 24 de março de 2023, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM RUAS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300 - B - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 8 de março de 2023. JOÃO PEDRO GUEDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Ref.: PROCESSO Nº 16/2023 Data da Entrega: 28 de março de 2023, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 28 de março de 2023, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 300 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE DA COMUNIDADE BEBEDOURO. A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula, 300 - B - Centro - CEP 39.475-000 - São João das Missões (MG). Informações no E-mail: [email protected], e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 8 de março de 2023. JOÃO PEDRO GUEDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO 012/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, torna público o pregão presencial nº 004/2023, Processo 012/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a manutenção da farmácia de minas do município de São João do Pacui-MG. Sessão: 21/03/2023 as 09:00 (Nove horas). Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10. JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO P. L. nº05/23, P.E. nº05/23. Obj.; Fornec. de veículo zero KM, tipo Micro-ônibus Rural, ano fabric. - modelo 2022/2022 ou superior, Convênio nº1231002899/2022-SEAPA , celebrado entre o Estado de Minas Gerais - SEAPA e o Município de São João da Ponte MG. Contratada: Contrato: 014/2023 - Deva Veículos LTDA. V. total: R$470.000,00. Vig.: 10/02/23 à 09/02/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 10/02/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - P. L. nº07/23, P.E. nº06/23. Obj.; Fornec. De veículo 0 KM, com capacidade mín. de 07 lugares, ano fabric. - mod. 2022/2022 ou superior. Resolução: SES/MG nº8.459 de 17/11/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o município de São João da Ponte. Contratada: Contrato nº15/23 - Kiveículos Maq. E Equip. LTDA, V. total: R$124.500,00. Vig.: 14/02/23 à 13/02/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº05/23, P.E. nº05/23. Obj.; Fornec. de veículo zero KM, tipo Micro-ônibus Rural, ano fabric. - modelo 2022/2022 ou superior, Convênio nº1231002899/2022-SEAPA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais - SEAPA e o Município de São João da Ponte MG. Contratada: Deva Veículos LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. V. total: R$470.000,00. Em 3 de fevereiro de 2023. DANILO W. VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência Pública nº 001/2021. Termo de Prorrogação Contratual - Do prazo. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para conclusão dos serviços de drenagem e recapeamento asfáltico na Avenida Dárcio Cantieri, nos termos do contrato de repasse - operação 893317/2019/MC/CAIXA, prorrogação pelo período de 70 (setenta) dias, iniciando em 09/03/2023 e findando em 17/05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Contratado: Cetenge Engenharia Ltda. Marcelo de Morais/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 043/2023 - PROCESSO 027/2023 - ADESÃO 007/2023 Município de São Tiago torna público o extrato do contrato 043/2023 - Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 - Contratada: Consórcio Atenas - CNPJ: 48.019.170/0001-44. Obj.: Fornecimento de materiais (bens) e equipamento(s), necessários ao integral funcionamento das atividades finalísticas da Secretaria de Educação de São Tiago-MG. R$226.890,00 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e novena reais). Vig. 06/03/2023 até 31/12/2023.