DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 7 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 014/2023 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA READEQUAÇÃO DO PISO DO PÁTIO DA ENTRADA PRINCIPAL DO PSF MUNICIPAL DE PRATINHA/MG. Dia 30/03/2023: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 09:00 horas. Dia 30/03/2023: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às 09:05 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br ou no Departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 6 de março de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Proc. Licitatório nº 015/2023. Aquisição de Uniformes, Mochilas e Fantaisias. Data: 23/03/2023, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 7 de março de 2023. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023 O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de veículo tipo van doze lugares sem uso (com a km zerada e nenhuma rodagem) para atender as demandas das Secretarias Municipal de Saúde e Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A sessão pública será às 09:00hs do dia 23/03/2023 no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e www.resplendor.mg.gov.br. Resplendor, 8 de março de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de março de 2023, ESTARÁ REALIZANDO CREDENCIAMENTO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTORES EM GERAL. Maiores informações pelo tel. (034) 3848- 1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 8 de março de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 CONTRATO n° 026/2023, Processo Licitatório n° 026/2023, Pregão Eletrônico n° 001/2023. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Máquina Retroescavadeira, zero km, nova de fábrica na forma do Anexo I e termo de referência ao Contrato de financiamento do BDMG/BF no 352.159/22, com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2022. Contratada: Valence máquinas e equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 08.250.241/0001-09. Valor total global: R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). Vigência Inicial: 28/02/2023. Vigência final: 27/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2021, Processo Licitatório n° 082/2021, Tomada de Preço n°: 007/2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Modernização da Quadra Poliesportiva na Rua José Geraldo de Oliveira, Distrito de Conceição do Monte Alegre, Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme recursos oriundos do Ministério das Cidades, convênio n° 890337/2019, Contrato de Repasse n° 1065.755-56/2019, Programa: Esporte e grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer e contrapartida do Município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, inscrita no CNPJ sob n° 01.611.138/0001-90. CONTRATADA: LARIBA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob n° 35.332.383/0001- 80. Vigência do Termo Aditivo: 06/12/2022 à 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 014/2023 - Tomada Preços n.º 002/2023, Processo Licitatório 005/2023 Objeto: Prestação de Serviço para Pavimentação, em blocos sextavados na Comunidade da Lagoa, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 923201/2021- Operação 1081315-29 - Firmado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA/Caixa/Santa Efigênia de Minas. A Empresa Pedro H. Souza Silva - Pre Moldados Eireli, apresentou a proposta global no valor global de R$ 312.357,71 (trezentos e doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Vigência do contrato: 02/03/2023 a 02/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção Mercado Municipal do Produtor Rural em Santa Luzia/MG. O Secretário Municipal de Obras torna pública a anulação deste processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos contra o ato de anulação, nos moldes do Edital, com fulcro no Artigo 49, §3º e Artigo 109 da Lei 8666/1993. BRUNO MÁRCIO MOREIRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 Contratado: Antonio junior de souza silva 10947085696, com sede na Rua Principal, s/n, Ribeirão de São Domingos , na cidade de Santa Margarida/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º.40.350.123/0001-77.OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (NATURAIS) E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, PARA SUPRIR NECESSIDAD ES REMANESCESTES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, EM DIVERSAS ROTAS RURAIS E URBANAS ESPECIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NESTE PROJETO BÁSICO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES PARA CUMPRIR O CALENDÁRIO ESCOLAR DE DIAS LETIVOS NO ANO DE 2023.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 493,68 (quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 98.736,00 (noventa e oito mil, setecentos e trinta e seis reaisP) à 200 (duzentos dias letivos) referente a rota/item nº XXIV.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação.VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 31/12/2023DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. Fonte 1553/1576/2571 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2023/CREDENCIAMENTO 002/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa V. HERDY VITOR & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 19.711.171/0001-57, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ao item 06 na especialidade de Médico Ortopedista, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 6 de fevereiro de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 006/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 23 de Março de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EJA no município De SANTA RITA do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º 3591/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 018/2023, na modalidade DISPENSA N.º 005/2023, cujo Objeto é a contratação da empresa ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA para prestação de serviço de Drenagem Pluvial na obra de construção dos sanitários e vestiários na Quadra da Vila operária no Munícipio de Santa Rita do Sapucaí - MG, com fornecimento de todo material necessário. Contratada: ORSI JUNHO ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 20.369,59. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 107/2022, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 211/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2022, cujo Objeto é a contratação de empresa para locação e transporte de caçambas para coleta de resíduos sólidos e secos, especialmente os provenientes dos serviços de varrição, capinas e demais serviços de jardinagem; coleta de materiais inservíveis em geral, inclusive resíduos de eletrodomésticos e móveis, excluindo resíduos domésticos e hospitalares; e o transporte de caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo a ser designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Registrada: J COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 68.400,00 Valor Global do Processo: R$ 68.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.