DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO N º 024/2023 AVISO DE REDESIGNAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a construção de remanescente de obra da construção Creche/Escola Infantil - Pro Infância, projeto tipo 2 convencional conforme Termo de Compromisso nº PAC2 5151/2013, celebrado entre o município de nova ponte e governo federal, através do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi redesignada para o dia 27 de março de 2.023, às 09:00 horas motivo alteração nas planilhas em geral. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida através do e-mail: [email protected]. Nova Ponte - MG, 8 de março de 2023 JOÃO MARÇOS NAVES SILVEIRA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO 030/2023 A PREFEITURA DE NOVA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da Secretaria de Educação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/09 e na Resolução nº 26 do FNDE de 17/06/2013, comunica aos interessados que se acha aberta CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através do processo administrativo Chamada Publica n° 001/2023. Os grupos formais deverão apresentar a documentação para habilitação, o Projeto de Venda e as amostras no dia 29 de março de 2023 às 09:00 horas, data a qual será realizada a Sessão Pública para abertura dos envelopes, na sede da Prefeitura, localizada na Praça dos Três Poderes n° 1.001, em Nova Ponte/MG. Os interessados poderão retirar o Edital completo no endereço acima indicado, gratuitamente, no horário das 08:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, ou por meio da Internet e- mail [email protected]. Nova Ponte - MG, 8 de março de 2023. JOÃO MARÇOS NAVES SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2023 A PREF. MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG, torna pública a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo Novorizonte-MG, 8 de março de 2023. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contrato nº 088/2021 - Tomada de Preços n° 007/2021. Objeto: Prorrogação de prazo previsto na Cláusula sétima do Contrato. Celebrado entre o Município de Padre Paraíso/MG e a empresa WIC Construtora LTDA- ME. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito de Padre Paraíso/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No PROCESSO LICITATORIO Nº 037/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - SRP, publicado no DOU de 6-3-2023, nº 44, Seção 3, página 265, Onde se lê: "Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br". Leia-se: "Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.licitardigital.com.br" Em 7 de março de 2023 ELIESER T. P. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de agregados graúdos e miúdos para consumo em obras, manutenção dos prédios municipais e uso em estradas. Inicio do certame dia 28/03/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte escolar. Inicio do certame dia 24/03/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de pneus e correlatos novos (primeira vida), para os veículos oficiais e máquinas pertencentes à frota municipal. Inicio do certame dia 27/03/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo- licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROC. ADM. Nº 055/2023 O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento de pavimento asfáltico nas vias do Distrito Industrial II, no Município de Passos/MG. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 04/04/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 7 de março de 2023. LUIZ ALVES DE SOUZA JÚNIOR Secretária Municipal de Indústria Comércio e Turismo AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Passos e a Comissão Especial de Credenciamento designada pela Portaria nº 449, de 24 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando a violação ao princípio da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, ocorreu irregularidade com a quebra de sigilo, pois, a abertura dos envelopes não respeitou o prazo de resposta a impugnação, portanto, decidem pela ANULAÇÃO do Credenciamento nº.001/2023, cujo objeto é a contratação de leiloeiro oficial, pessoa física, habilitado e credenciado na forma legal, para promoção da venda de bens inservíveis à atividade da Prefeitura Municipal de Passos, em leilões que venham a ser autorizados, com supedâneo no art. 49 e art. 109, inciso I, alínea c da Lei Federal nº 8.666/93, Súmula Vinculante 473 do Supremo Tribunal Federal e Súmula Vinculante 346 do Supremo Tribunal Federal. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os participantes, caso queiram, exerçam o direito de contraditório e ampla defesa. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br, Portal da Transparência, no link Licitações. Em 6 de março de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 75/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 32/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 21 de marco de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 78/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 34/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE FRALDAS GERIATRICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME A NECESSIDADE DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 23 de marco de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425-SMAGP/2022-SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 23 de março de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 08H00M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 425- SMAGP/22, referente FORNECIMENTO DE LIXEIRAS PARA A DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 6 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438-SMAGP/2022-SRP A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 23 de março de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 438- SMAGP/22, referente LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA USO EM DIVERSAS OBRAS DO MUNICÍPIO E DA ZONA RURAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 6 de março de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas