DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 006/2023 - Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Proinfância Tipo B, conforme Termo de Compromisso PAR n 201401352 2014, recursos oriundos do FNDE. Abertura: dia 24/03/2023 às 08h40m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Pref. torna público o P. L. nº 39/2023 - P. E. Nº 007/2023 - Objeto: Aquisição de Uniformes para as diversas Secretarias. Abertura: dia 28/03/2023 às 08h40m. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br FERNANDA CRISTIANO DE ALMEIDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISOS DE CREDENCIAMENTO PROCESSO N° 023/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2023 - CREDENCIAMENTO de laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias personalizadas, para atender a demanda da população do município de Vespasiano/MG, em atendimento ao programa Brasil sorridente, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: a partir das 14h do dia 21/03/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG. A abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento ocorrerão de acordo com a ordem de chegada. Edital disponível no site: https://www.vespasiano.mg.gov.br/. PROCESSO N° 025/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - CREDENCIAMENTO de pessoa física (oficineiros), para ministrar atividades atendendo as oficinas do CASI CÉLVIA/CASI MORRO ALTO/CENTRO DE CONVIVENCIA DA 3ª IDADE /CRAS CÉLVIA/CRAS MORRO ALTO/CRAS BERNARDO DE SOUZA, para manutenção das atividades de intervenção social desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vespasiano/MG. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: a partir das 14h do dia 22/03/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG. A abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento ocorrerão de acordo com a ordem de chegada. Edital disponível no site: https://www.vespasiano.mg.gov.br/. Vespasiano, 8 de março de 2023. VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/ 2023 PL 034/2023 - PE SRP 009/2023. OBJETO: A formação de REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde, para um período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Vespasiano/MG. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 20/03/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 22/03/2023. Abertura das propostas: 08 horas do dia 22/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 22/03/2023. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 8 de março de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público edital do Pregão Presencial nº 001/2023, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para coleta, transporte, recebimento e disposição final de: resíduos sólidos urbanos (RSU), resíduos sólidos provenientes de ETE e emissários de esgotos, em aterro sanitário licenciado classe II-A e classe II-B, descritos no termo de referência e planilha orçamentária que constam no edital. A sessão pública será realizada no dia 23 de março de 2023 às 08:30 horas, na sala de licitações, situada na Praça Monsenhor Castro, 99, Centro, Candeias/MG - CEP: 37.280-000 - Candeias-MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.cidrus.mg.gov.br, tel(35)3833- 2062. Em 8 de março de 2023 PAULA CRISTINA CASTRO ANDRADE Pregoeira AVISO DE RERRATIFICAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público a rerratificação do edital do Pregão Presencial nº 002/2023, REGISTRO DE PREÇO para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para promover a regularização fundiária de interesse social e/ou específico (REURB) em áreas urbanas ou urbanizadas dos municípios consorciados ao CIDRUS, em conformidade com a Lei Federal n. 13.465/2017, Decreto Federal n. 9.310/2018, Lei Federal n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/1993, Decreto Federal n. 7.892/2013, Lei 123/2006, Decreto Federal n. 8.538/2015 e demais decretos correlatos. A sessão pública será realizada no dia 23 de março de 2023 às 13:30 horas, na sala de licitações, situada na Praça Monsenhor Castro, 99, Centro, Candeias/MG - CEP: 37.280-000 - Candeias-MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações email: [email protected], tel(35)3833-2062. Em 8 de março de 2023 PAULA CRISTINA CASTRO ANDRADE Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Abaetetuba/PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da EMEIF 08 de Dezembro-Rio Acarajó, Com 02 Salas de Aula, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado no dia 27/03/2023, às 10:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), no Portal da Prefeitura de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br), via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. Abaetetuba/Pa, de 8 de março de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE-PMA O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 21 de Março de 2023, às 09h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais eletrônicos, móveis e dentre outros bens duráveis para atendimento ao Projeto Girândola. A licitação, autorizada no Processo Administrativo nº 2023/0228-001-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, de 8 de março de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o Resultado Final do Pregão Eletrônico N: 002/2023 empresa Vencedora: EXCELENÇIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Valor R$ 306.297,70 Afuá-PA, de 2 de Março de 2023 ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo no 1.562/2023; Inexigibilidade de Licitação n: 002/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em plataforma de Gestão educacional desenvolvida exclusivamente para o setor público para implantação, treinamento e concessão de licença de uso de Sistema de Gestão Escolar, que integra todos os departamentos e profissionais da rede Municipal de Ensino do Município de Afuá/PA; Contratante: Secretaria Municipal De Educação/ Fundo Municipal de Educação de Afuá/PA, inscrita no CNPJ n: 30.060.047/0001-01; Contratada: M DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, inscrita no CNPJ - MF n: 14.217.473/0001-50; Vigência: 28/02/2023 à 28/02/2024; Assinatura: 28/02/2023. Kelly Cristina Dos Santos Salomão. Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO N: 002/2023. Contrato N: 1.682/2023. Parte: O Municipio De Afuá/Fundo Municipal De Educação E A Empresa EXCELENÇIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Generos Alimentícios Destinados Aos Programas De Alimentação, Quando Deles O Fundo Municipal De Ed u c a ç ã o Necessitar, Valor: R$ 306.297,70. Vigência: 06/03/2023 à 06/03/2024. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N: 002/2023 Ata de Registro de preços para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Generos Alimentícios Destinados Aos Programas De Alimentação, Quando Deles O Fundo Municipal De Educação Necessitar. Empresa vencedora: EXCELENÇIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.505.417/0001-13, lotes I, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, valor de R$ 306.297,70. Afuá/PA, 06 de março de 2023 Márcio Antonio Ferreira Nery Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 016.2023.03.6.001 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-SEMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DE MELO, S/N - SÃO CRISTÓVÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA. Locatário: JOZIMO VINENTE BENTES. Contrato: 016.2023.03.6.001, valor global de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); Rep. Maria Dielly Lima de Souza, Sec. de Assistencia Social. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 016.2023.03.6.001 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-SEMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DE MELO, S/N - SÃO CRISTÓVÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA. Locatário: JOZIMO VINENTE BENTES. Contrato: 016.2023.03.6.001, valor global de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); Rep. Maria Dielly Lima de Souza, Sec. de Assistencia Social. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024