DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900222 222 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018.2023.03.6.003 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023-SEMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO CADASTRO ÚNICO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DE MELO, 1500 - SÃO CRISTÓVÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA. Locatário: JOZIMO VINENTE BENTES. Contrato: 018.2023.03.6.003, valor global de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais); Rep. Maria Dielly Lima de Souza, Sec. de Assistencia Social. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 017.2023.03.6.002 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2023-SEMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRÁ II, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DE MEL O, 1500 - SÃO CRISTÓVÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA. Locatário: JOZIMO VINENTE BENTES. Contrato: 017.2023.03.6.002, valor global de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); Rep. Maria Dielly Lima de Souza, Sec. de Assistencia Social. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/202 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-PMA Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Advocatícios, consubstanciada no Assessoramento Técnico e Representação Judicial aos fins da elaboração, aprovação e implementação da legislação Municipal de Alenquer, bem como, se vier a ser necessário, na elaboração de pareceres administrativos e no patrocínio de defesas judiciais em face da Prefeitura Municipal de Alenquer, Secretarias e Fundos Municipais da Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente de Alenquer/PA e a prática de todos os atos judiciais necessários à defesa dos interesses do contratante, acompanhamento processual e a interposição de eventuais recursos, além da consultoria prestada ao contratante sempre que necessário for esclarecer questões atinentes aos processos. Empresa: ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA C.N.P.J nº 27.863.180/0001-91 Contrato: 003.2023.02.7.001, valor global de R$ 276.000,00; (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 004.2023.03.7.001, valor global de R$ 96.000,00; (rep. Maria Dielly Lima De Souza, Sec. de Assistencia Social); contrato: 005.2023.04.7.001, valor global de R$ 96.000,00; (rep. Paulo Domingos da Rocha, Sec. De Saúde); contrato: 006.2023.05.7.001, valor global de R$ 96.000,00; (rep. Maria Joana R. de Sousa, Sec Educação); Contrato: 007.2023.07.7.001, valor global de R$ 96.000,00; (rep. Benedito Bentes Aragão, Sec. de Meio Ambiente) Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 020.2023.05.6.004 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2023-SEMED Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JARBAS PASSARINHO, S/N, BAIRRO: SANTA RITA, PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA DE CÁSSIA. Locatário: RICARDO MACHADO GOMES. Contrato: 020.2023.05.6.004, valor global de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais); Rep. Maria Joana Rodrigues De Sousa, Sec. de Educação Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023-SEMAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DO CADASTRO ÚNICO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DE MELO, 1500 - SÃO CRISTÓVÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 VALOR: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). RATIFICAÇÃO: 10/01/2022. ORDENADOR DE D ES P ES A : Maria Dielly Lima de Souza, Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2023-SEMAS CONTRATANTE: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRÁ II, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DE MELO, 1500 - SÃO CRISTÓVÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 VALOR: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais). RATIFICAÇÃO: 10/01/2022. ORDENADOR DE DESPESA: Maria Dielly Lima de Souza, Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023-SEMAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALENQUER. CONTRATADA: JOZIMO VINENTE BENTES, CPF: 442.247.022-15. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DE MELO, S/N - SÃO CRISTÓVÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 VALOR: R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais). RATIFICAÇÃO: 10/01/2022. ORDENADOR DE DESPESA: Maria Dielly Lima de Souza, Secretária Municipal de Assistencia Social EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2023-PMA. CONTRATANTE: Município de Alenquer. CONTRATADA: ALTAIR KUHN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 27.863.180/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Advocatícios, consubstanciada no Assessoramento Técnico e Representação Judicial aos fins da elaboração, aprovação e implementação da legislação Municipal de Alenquer, bem como, se vier a ser necessário, na elaboração de pareceres administrativos e no patrocínio de defesas judiciais em face da Prefeitura Municipal de Alenquer, Secretarias e Fundos Municipais da Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente de Alenquer/PA e a prática de todos os atos judiciais necessários à defesa dos interesses do contratante, acompanhamento processual e a interposição de eventuais recursos, além da consultoria prestada ao contratante sempre que necessário for esclarecer questões atinentes aos processos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II da Lei Federal 8.666/93. VALOR: R$ 660.000,00 (Seicentos e sessenta mil reais. RATIFICAÇÃO: 13/01/2023. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva Prefeito Municipal de Alenquer PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO P.E 073/2022 Na publicação realizada dia 03 de MARÇO de 2023 no jornal DOU. Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 1.001.008,43. Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 884.368,43. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. EXTRATO DE CONTRATO DO PE-SRP Nº 51/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Empresa: A. O. DA CRUZ EIRELI, CNPJ: 37.884.524/0001-00, contrato 23-0228-002, valor total R$ 6.640,00. Empresa: F. DE AQUINO GALVAO LTDA, CNPJ: 04.716.288/0001-56, contrato 23-0228-003, valor total R$ 1.196.847,90. Empresa J F EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.001.493/0001-60, contrato 23-0228-004, valor total R$ 1.054.511,40. Empresa: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ: 18.640.331/0001-51, contrato 23-0228-005, valor total R$ 1.260.005,95. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.157, 2.159, 2.164, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: pneus, câmaras de AR, protetores e demais, para Futura e Eventual contratação, para atender Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Altamira- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 28/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à republicação do aviso de abertura de licitação para contratação de empresa para elaboração e implantação de projeto de modernização da gestão territorial com aplicação de soluções modernas, criativas e inteligentes. NOVA DATA DE ABERTURA . 22/03/2023, às 10:00 horas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira/PA, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00 horas. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE-SRP 5/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - escolas dos Distritos de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra. Empresa: C W DE ALMEIDA, CNPJ: 83.571.067/0001-03, valor: R$ 631.824,96. Empresa: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, valor: R$ 33.586,60. Empresa: BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ: 01.580.769/0001-99, valor: R$ 4.608,00. Altamira, de 7 de março de 2023. KÁTIA MIRELLA DA SILVA LOPES Secretária Municipal da Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DO PE-SRP 101/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA Empresa: CLAUDIO DOS S. A LV ES EIRELI, CNPJ: 32.053.984/0001-65, contrato 23-0302-001, valor total R$ 42.501,07. Empresa: D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato 23-0302-003, valor total R$ 104.222,66. Empresa: W. REZENDE SOARES EIRELI, CNPJ: 15.416.533/0001-26, contrato 23- 0302-005, valor total R$ 20.419,39. Empresa: L. C. SOUSA COMERCIO DE MADEIRA EIRELI, CNPJ: 07.459.185/0001-46, contrato 23-0302-006, valor total R$ 686,64. Empresa: MAIS PISO LTDA, CNPJ: 18.032.991/0001-50, contrato 23-0302-002, valor total R$ 735.481,43. Dotação Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.105, 2.111, 2.117, 2.118, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 15003110, 16210000, 15003120, 16360000, 17100000. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: mármores, madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção para Secretaria Municipal de Saúde - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO DO PE-SRP 5/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA, Empresa: ADVIR IMPRESSOS LTDA, CNPJ: 31.936.199/0001-98, contrato nº. 23-0216-001, valor total R$ 56.506,59. Dotação Orçamentária: 2.085, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.100, 2.104, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.127, 2.132, 2.133, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138, 2.139. Fonte: 15001002, 16000000, 17090000, 15003110, 15003120, 16210000, 17100000, 16360000. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: fornecimento de materiais gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 16/02/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.3101.001/2023-SESMA Ratificação procedida pelo Ilustríssimo Sr. ANTONIO CARLOS LIMA, Secretário Municipal de Saúde/FMS, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Reconheço a Dispensa fundamentada no art. 24, Inciso V, da lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores; CONTRATADAS: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA-EPP - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - VALOR: R$ 3.850; PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI-ME - CNPJ: 05.126.690/0001-44, VALOR: R$ 20.917,80. Referente à fornecimento de material lúdico e pedagógico, para atender a secretaria municipal de saúde. 07/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.058.SESAN AVISO DE DECISÃO SOBRE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE 1) E REABERTURA DA SESSÃO PROCESSO N° 12.597/2022.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE 1) E REABERTURA DA SESSÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) NAS RUAS DO PAAR, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: CABANO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.764.449/0001-53 - Atendeu a todas as exigências do edital em relação a habilitação (envelope 1). INABILITADA: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ: 22.365.949/0001-28 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação ao ítem 6.18.12, conforme parecer técnico da SESAN. INABILITADA: RODOTERRA LTDA, CNPJ: 83.933.945/0001-93 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: : Não atendeu as exigências do edital em relação aos ítens 6.18.5 conforme parecer técnico da SESAN. Reabertura de Sessão Pública. Considerando o efeito suspensivo dos recursos interpostos, com fulcro no § 2º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento da licitação: Data da Reabertura: 10 DE MARÇO DE 2023. Hora da Reabertura: 10h00mm (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA Ananindeua/PA, de 8 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL