DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, de 8 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.036 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREDIAIS EM FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 24 DE MARÇO DE 2023. Hora da Abertura: 08:30h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA , situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, de 8 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220103; Processo licitatório nº 015/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e D. G. Spern Eireli - Epp, inscrito no CNPJ 04.253.995/0001-53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220104; Processo licitatório nº 015/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e D. G. Spern Eireli - Epp, inscrito no CNPJ 04.253.995/0001-53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220105; Processo licitatório nº 015/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal De Meio Ambiente e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 13.842.765/0001-10 e D. G. Spern Eireli - Epp, inscrito no CNPJ 04.253.995/0001-53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220106; Processo licitatório nº 015/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e D. G. Spern Eireli - Epp, inscrito no CNPJ 04.253.995/0001-53; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de produtos de padaria como (pães, salgados, bolos, sucos e etc.) para atender as necessidades do município de Aurora do Para/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa pra prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/03/2023, às 11:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, de 8 de março de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 004.008.2023-SEMED ORIGEM: ADESÃO Nº 003/2023-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082023003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA - PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ELSON DE OLIVEIRA BARBOSA LTDA , CNPJ: 23.924.068/0001-62. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023- FME, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DA PREFEITURA DE BREU BRANCO/PA, CUJO OBJETO TRATA-SE DE: "Registro De Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Baião/PA. VALOR TOTAL: R$ 300.560,00 (T R EZ E N T O S MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: DE 07.03.2023 A 31.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 003.008.2023-SEMED ORIGEM: ADESÃO Nº 003/2023-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082023003. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA - PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FENIX COM. DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28089038/0001-00. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023- FME, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DA PREFEITURA DE BREU BRANCO/PA, CUJO OBJETO TRATA-SE DE: "Registro De Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Baião/PA. VALOR TOTAL: R$ 477.219,50 (QUATROCENTOS MIL E SETENTA E SETE, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 07.03.2023 A 31.12.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023-SEMED, Processo Administrativo nº 0072023009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS "AVANÇA BRASIL" DE LÍNGUA PORTUGUESA E DE MATEMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE LIVROS, DESTINADAS AOS ALUNOS DOS 2º; 4º, 5º; 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO /PA.: CONTRATADO: SAMAÚMA EDITORA, CNPJ nº 13.977.336/0001-50. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P. J nº 17.545.720/0001-35, CONTRATO nº 009.007.2023-SEMED, VALOR GLOBAL R$ 1.781.601,00 (um milhão setecentos e oitenta e um mil seiscentos e um reais), PROCESSO ratficado e, assinado contrato dia 16.2.2023, com VIGÊNCIA: Até 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 (SRP) (Decreto nº10.024/2019) Às 10:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIO ALBERTO CAST E LO BRANCO PUTY, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº220/2022-GDOC / S EG E P , Pregão nº 153/2022-SEGEP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS PARA COQUETEL, COFFEE BREAK, BRUNCH E ALMOÇO/JANTAR COM SERVIÇO DE GARÇOM PARA EVENTOS. 05.332.940/0001-00 - M. C XERFAN RECEPÇOES Total Fornecedor R$ 12.335.867,30 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 12.335.867,30 Belém, de 8 de março de 2023. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC Nº 1/2023 - SEMEC A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Belém, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290/2022, torna pública que foi SUSPENSA a abertura da Licitação, com reabertura de nova data de Abertura do RDC ELETRÔNICO Nº 01/2023 que tem por objeto: CONSTRUÇÃO DO PARQUE ESCOLA MILTON MONTE, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE MOSQUEIRO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BELÉM, Modo de Disputa: ABERTO, Critério de Julgamento: MENOR P R EÇO GLOBAL, Regime de Execução: CONTRATAÇÃO INTEGRADA. Nova data para abertura: 04 de abril de 2023, às 09:30 (horário de Brasília/DF). A Disponibilidade do EDITAL RETIFICADO e seus anexos ocorrerá no mesmo site: http://www.belem.pa.gov.br http://www.compras.gov.br, com disponibilidade a partir do dia 09/03/2023, e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) para gravação gratuita, na sede da SEGEP, Av. Gov. José Malcher, 2110 - São Brás, Belém - PA, 66060-230, prédio- anexo, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Belém/PA, de 8 de março de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente/CEL/RDC/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº001/2023, CNPJ/MF sob o nº 11.186.410/0001-95 OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmacia básicas para atender as necessidades da secretaria municipal sáude. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. CONTRATO 145/2023 Empresa: PRADO PHARMA LTDA, CNPJ sob nº04.389.760/0001-93, valor total de R$27.805,00 CONTRATO 146/2023 Empresa: E T MARQUES LTDA, CNPJ sob nº08.691.632/0001-50, valor total de R$25.542,00 CONTRATO 147/2023 Empresa: LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº10.732.241/0001-89, valor total de R$3.442,50 CONTRATO 148/2023 Empresa: GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob nº10.782.385/0001-40, valor total de R$18.475,00 CONTRATO 149/2023 Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ sob nº12.418.191/0001-95, valor total de R$10.560,00 CONTRATO 150/2023 Empresa: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº14.595.725/0001- 84, valor total de R$3.576,00 CONTRATO 151/2023 Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº14.905.502/0001-76, valor total de R$4.920,00 CONTRATO 152/2023 Empresa: S A XINGU LTDA, CNPJ sob nº22.312.374/0001-85, valor total de R$127.853,80 CONTRATO 153/2023 Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ sob nº25.279.552/0001-01, valor total de R$24.783,10 CONTRATO 154/2023 Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob nº32.137.731/0001-70, valor total de R$16.540,00 CONTRATO 155/2023 Empresa: D P AGUIAR LTDA, CNPJ sob nº33.834.782/0001-13, valor total de R$125.052,40 CONTRATO 156/2023 Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº34.875.727/0001-35, valor total de R$7.788,00 CONTRATO 157/2023 Empresa: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA , CNPJ sob nº36.629.597/0001-85, valor total de R$46.722,000 CONTRATO 158/2023 Empresa: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº38.329.458/0001-61, valor total de R$4.428,00 CONTRATO 159/2023 Empresa: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL, CNPJ sob nº43.321.355/0001-02, valor total de R$3.280,00 CONTRATO 160/2023 Empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº94.389.400/0001-84, valor total de R$3.000,00