DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.CONTRATO 161/2023 Empresa: D C S VASCONCELOS, Inscrita no CNPJ sob nº01.009.452/0001-05, valor total de R$ 11.705,00.CONTRATO 162/2023 Empresa: PRADO PHARMA LTDA, nome fantasia: PRADO PHARMA, Inscrita no CNPJ sob nº04.389.760/0001-93, valor total de R$ 27.475,00.CONTRATO 163/2023 Empresa: E T MARQUES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº08.691.632/0001-50, valor total de R$ 1.844,50.CONTRATO 164/2023 Empresa: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 14.595.725/0001- 84, valor total de R$ 10.430,00.CONTRATO 165/2023 Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº14.905.502/0001-76, valor total de R$ 338,00.CONTRATO 166/2023 Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº23.312.871/0001-46. Valor total de R$ 10.844,00. CONTRATO 167/2023 Empresa: DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS BAC K ES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº25.279.552/0001-01. Valor total de R$ 21.448,70. CONTRATO 168/2023 Empresa: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº29.043.834/0001-66. Valor total de R$ 5.760,00. CONTRATO 169/2023 Empresa: R F BARILE LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº29.230.269/0001-46. Valor total de R$ 11.492,45. CONTRATO 170/2023 Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR - LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº32.137.731/0001-70. Valor total de R$ 11.078,80. CONTRATO 171/2023 Empresa: D P AGUIAR LTDA, nome fantasia: DISTRIBUIDORA VISA, Inscrita no CNPJ sob nº33.834.782/0001-13. Valor total de R$ 243.559,00. CONTRATO 172/2023 Empresa: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº37.556.213/0001-04 Valor total de R$ 11.053,80.CONTRATO 173/2023 Empresa: EXITO SOLUCOES DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº41.391.445/0001-27, Valor total de R$ 19.762,40. CONTRATO 174/2023 Empresa: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº42.092.374/0001-24, Valor total de R$ 9.344,00. CONTRATO 175/2023 Empresa: SAMAX EMPREENDIMENTO LTDA, Inscrita no CNPJ sob n°44.199.660/0001-19, Valor total de R$ 83.015,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 INEXIGIBILIDADE 001/2023 -SEMSA Origem: INEXIGIBILIDADE 001/2023- SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO NO VEICULO TIPO MICRO ÔNIBUS. VIGÊNCIA: 08/03/2023 A 07/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. CONTRATO: 006/2023, SOLUÇÕES MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.247.392/0002-00, VALOR R$ 62.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 007/2023. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Benevides, bem como dos demais veículos a ela incorporados durante a vigência do contrato. Licitante Vencedor: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 03.817.702/0001-50. Total do Vencedor: R$ 2.946.804,64 (dois milhões novecentos e quarenta e seis mil e oitocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data de Homologação: 08/03/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 007/2023. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico, com utilização de cartões de pagamento com disponibilização de software de gerenciamento de frota e administração de despesas para aquisição de produtos e/ou serviços para manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, higienização, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças, acessórios de geolocalização, telemetria e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Benevides, bem como dos demais veículos a ela incorporados durante a vigência do contrato. Licitante Vencedor: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ N.º 03.817.702/0001-50. Total do Vencedor: R$ 2.946.804,64 (dois milhões novecentos e quarenta e seis mil e oitocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Valor Total da Ata: R$ 2.946.804,64 (dois milhões novecentos e quarenta e seis mil e oitocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 08/03/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023/007 Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de Sonorização, Iluminação, Palco, Arquibancada e Banheiro Químico, incluindo Montagem e Desmontagem, para realização de eventos festivos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura. Data da abertura 22/03/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023/008 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de calcário dolomítico destinado para a Secretaria Municipal de Agricultura. Data da abertura 22/03/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, de 9 de março de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023-30.01.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Luiz Maria de Jesus Soares. Valor Global: R$ 18.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do setor de Endemias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. DISPENSA Nº 7/2023-08.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Jorge Fernando da Costa. Valor Global: R$ 52.250,52. Objeto: Locação de imóvel urbano para o funcionamento da EMEIF Perpetuo do Socorro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Bragança/Pa, de 8 de março de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9/2023-001. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-001: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos, hospitalar, diagnósticos por imagem e laboratórios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 11.092.846/0001-15, itens001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015. Valor: R$ 1.125.320,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-001. Data da assinatura: 15/02/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-001. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: STARLAB Comercio de Instrumentos Científicos Ltda. Contrato nº 20230436. Valor Global: R$ 562.660,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos, hospitalar, diagnósticos por imagem e laboratórios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 24/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 24/02/2023. DISPENSA Nº 7/2023-30.01.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Luiz Maria de Jesus Soares. Contrato nº 20230236. Valor Global: R$ 18.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do setor de Endemias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 06/02/2023 à 05/02/2024. Assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2023. DISPENSA Nº 7/2023-08.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Jorge Fernando da Costa. Contrato nº 20230412. Valor Global: R$ 52.250,51. Objeto: Locação de imóvel urbano para o funcionamento da EMEIF Perpetuo do Socorro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 23/02/2023 à 22/02/2024. Assinatura do contrato: 23 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 23/2022 Inexigibilidade nº 007/2022 PARTES: CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS. DISTRATADO RICARDO BELIQUE, Advogado, inscrito na OAB sob o nº 16911, RG nº 4828742 PC/PA, CPF nº 840.236.352-00. Distratado em 08/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2023-01 PMBGA. / Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0826001/2022. / PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº PP/2022.016-PMJ. / Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. / Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / Empresa Vencedora da Ata: W.R.M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA. / CNPJ: 07.464.193/0001-80. / VALOR: R$ 2.258.000,00. / OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Brejo Grande do Araguaia/PA./ FUND. LEGAL: Art. 22, § 1º do Decreto nº 7.892/2013. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 27/02/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-02 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023005 - BENEFICIÁRIAS: JR REFRIGERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 29.464.863/0001-00. - VENCEDORA DO ITEM: 01 a 26. - VALOR TOTAL: R$ 240.269,00. - VALOR FINAL: R$ 240.269,00 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na área de refrigeração para manutenção corretiva e preventiva e instalação de centrais de ar e equipamentos diversos que atendem as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-05 FME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023004 - BENEFICIÁRIAS: ERMERSON P DA SILVA. - CNPJ: 22.366.087/0001-58. - VENCEDORA DO ITEM: 01. - VALOR TOTAL: R$ 36.043,00. / PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 08.255.726/0001-87. - VENCEDORA DO ITEM: 02 a 05. - VALOR TOTAL: R$ 128.628,00. - VALOR FINAL: R$ 164.671,00 - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar, mesas e arquivos em aço para atender as necessidades e demandas da Secretaria municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DESUPRESSÃO AOS CONTRATOS Nº 07/2023, Nº 08/2023, Nº 09/2023, Nº 10/2023, Nº 11/2023 e Nº 12/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e Posto Pinheiro Comércio e Serviços e Ltda., CNPJ Nº 7.798.568/0001-49. Referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente. O extrato do primeiro termo aditivo tem como objeto a Supressão do Valor com fundamentação no art. 65, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93: item 02: Óleo Diesel S10: o valor unitário de R$ 7,85 (sete reais e oitenta e cinco centavos), passará para o valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos). Assinaturas dos Termos Aditivos de Supressão em: 08/03/2023