DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900225 225 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMC Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Execução Do Convênio Nº 28/2021- SEDAP, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cametá conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 21 de março de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, de 8 de março de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus de Máquinas Pesadas, Destinado a atender as necessidades de Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/03/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES Pregoeira da Prefeitura de Castanhal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Emulsão Asfáltica, Destinado na Fabricação de Concreto Betuminoso Usinado à Frio (Cbuf) Utilizados nos Serviços de Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias (Tapa Buracos) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/03/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e- mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/Pa, de 8 de março de 2023 CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação pregão eletrônico SRP nº 9/2023-007 PMEC. Objeto: Eventual e futuras aquisição de peças para máquinas agrícolas/implementos e máquinas pesadas para atender as necessidades da frota de maquinas próprias da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas secretarias. Abertura 21/03/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM- PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação pregão eletrônico SRP nº 9/2023-008 PMEC. Objeto Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos leves (carros/camionetes/vans) para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 22/03/2023 14hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação pregão eletrônico SRP nº 9/2023-009 PMEC. Objeto Eventual e futura aquisição de peças para caminhões diversos e ônibus escolares para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas secretarias e fundos municipais. Abertura 23/03/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação pregão eletrônico SRP nº 9/2023-010 PMEC. Objeto Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma preventiva e corretiva a manutenção de veículos pesados, ônibus escolares, maquinas pesadas, maquinas agrícolas e implementos para atender as necessidades da frota de veículos leves próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 24/03/2023 14hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230107 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITOCOMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 258.012,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, doze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 258.012,00 VIGÊNCIA.: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230108 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITOCOMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 309.204,00 (trezentos e nove mil, duzentos e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 154.602,00, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 77.138,00, Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 77.464,00 VIGÊNCIA.: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230109 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITOCOMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 340.800,00 (trezentos e quarenta mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 340.800,00 VIGÊNCIA.: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230110 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITOCOMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 40.600,00 (quarenta mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 40.600,00 VIGÊNCIA.: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230116 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITOCOMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 300.300,00 (trezentos mil, trezentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 120.120,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil- Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 60.060,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 60.060,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123660003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 30.030,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123670003.6.051 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial/EE (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 30.030,00