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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 226

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900226 226 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIGÊNCIA.: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230124 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITOCOMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.350,00 VIGÊNCIA.: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230126 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, CNPJ: 32.927.009/0001-39 CONTRATADA(O): PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITOCOMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.980,00 VIGÊNCIA.: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): G.G. RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 37.634.338/0001- 05 OBJETO: prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, em especial as escolas que compõe a rede municipal de ensino, junto ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação VALOR TOTAL: R$ 385.890,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 217.330,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 50.912,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 117.648,00 VIGÊNCIA.: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230008 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): G.G. RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 37.634.338/0001- 05 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, em especial as escolas que compõe a rede municipal de ensino, junto ao Fundo Municipal de Educação VALOR TOTAL: R$ 50.090,00 (cinquenta mil, noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 50.090,00 VIGÊNCIA.: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230009 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): L.A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, em especial as escolas que compõe a rede municipal de ensino, junto ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação VALOR TOTAL: R$ 71.750,00 (setenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 44.550,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.410,00, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 15.790,00 VIGÊNCIA.: 02 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230010 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): L.A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, em especial as escolas que compõe a rede municipal de ensino, junto ao Fundo Municipal de Educação VALOR TOTAL: R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.850,00 VIGÊNCIA.: 02 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230060 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): G.G. RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 37.634.338/0001- 05 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente VALOR TOTAL: R$ 10.191,50 (dez mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.191,50 VIGÊNCIA.: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230061 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): L.A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 (um mil, oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.080,00 VIGÊNCIA.: 02 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230068 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): G.G. RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 37.634.338/0001- 05 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social VALOR TOTAL: R$ 17.747,00 (dezessete mil, setecentos e quarenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.747,00 VIGÊNCIA.: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230081 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): L.A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social VALOR TOTAL: R$ 5.790,00 (cinco mil, setecentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.790,00 VIGÊNCIA.: 02 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230082 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): G.G. RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 37.634.338/0001- 05 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, junto ao Fundo Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 40.339,00 (quarenta mil, trezentos e trinta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.339,00 VIGÊNCIA.: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230083 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): L.A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, junto ao Fundo Municipal de Saúde VALOR TOTAL: R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.640,00 VIGÊNCIA.: 02 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023