DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RIBEIRO DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 37.634.338/0001- 05 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, junto à Prefeitura Municipal de Dom Eliseu VALOR TOTAL: R$ 70.995,00 (setenta mil, novecentos e noventa e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.995,00 VIGÊNCIA.: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230086 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): L.A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25 OBJETO: Prestação de serviços de recarga de toners, manutenção de computadores, estabilizadores, nobreaks e impressoras, para atender aos nossos departamentos e órgãos vinculados, junto à Prefeitura Municipal de Dom Eliseu VALOR TOTAL: R$ 11.975,00 (onze mil, novecentos e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 11.975,00 VIGÊNCIA.: 02 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Construção em geral, para suprir a necessidade do Fundo Municipal de Educação do Município de Floresta do Araguaia/Pa. Abertura no dia 22/03/2023 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172. Floresta do Araguaia/Pa, de 8 de março de 2023 DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO P. E N° 031/2022/SRP. Objeto: Aquisição de refeição tipo Rodizio e Marmitex. Contratada: M. A. A Santos Restaurante Ltda. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contrato nº 043/2023. Valor: R$ 13.017,50. Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. Contrato nº 044/2023. Valor: R$ 14.047,50. Vigência: 07/03/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023 Objeto: Aquisição de Material Esportivo, Para Atender as necessidades da PMGN. Com abertura as 09:00 hs do dia 21 de março de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2023 Objeto: Aquisição de Kits de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Com abertura as 12:00 hs do dia 21 de março de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, de 8 de março de 2023 HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210843 ORIGEM: Tomada de preços nº 0001/2021-TP. OBJETO: O presente Termo Aditivo firmado em 31/12/2021, objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CONSTRUTORA OLIMPO LTDA. VIGÊNCIA: 3 de Janeiro de 2022, extinguindo-se em 30 de Junho de 2022. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 024/2022. Contrato nº 20220333. Modalidade de Licitação: Pregão n° 024/2022. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal de Irituia, Cnpj:º 05.193.123/0001-00e Vanguarda Comercio de Pecas & Pneus Ltda, Cnpj: 21.543.743/0001-88. Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras E Recapagem de Pneus. do Preço: R$ 28.820,22 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais e vinte e dois centavos). Da Vigência: Será de 01/09/2022 extinguindo-se em 01/09/2023. Ordenador: Marcos de Lima Pinto. PREGÃO Nº 024/2022. Contrato nº 20220335. Modalidade de Licitação: Pregão n° 024/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 30.148.474/0001-46 e J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras E Recapagem de Pneus. Do Preço: R$ 508.571,00 (quinhentos e oito mil, quinhentos e setenta e um reais). Da Vigência: Será de 01 de setembro de 2022 extinguindo-se em 01 de setembro de 2023. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares PREGÃO Nº 024/2022. Contrato nº 20220337. Modalidade de Licitação: Pregão n° 024/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude, Cnpj: 12.202.342/0001-73e J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras e Recapagem de Pneus. Do Preço: R$ 101.940,00 (cento e um mil, novecentos e quarenta reais). Da Vigência: Será de 01/09/2022 extinguindo-se em 01 de setembro de 2023. Ordenador Responsável: Sonia Marines Missel Camargo. PREGÃO Nº 024/2022. Contrato nº 20220334. Modalidade de Licitação: Pregão n° 024/2022. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal de Irituia, Cnpj: 05.193.123/0001-00e J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras e Recapagem de Pneus. do Preço: R$ 2.747.979,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais). Da Vigência: será de 01 de setembro de 2022 extinguindo-se em 01/09/2023. Ordenador: Marcos de Lima Pinto. PREGÃO Nº 024/2022. Contrato nº 20220336. Modalidade de Licitação: Pregão n° 024/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação Básica, Cnpj: 29.840.385/0001- 87e J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras e Recapagem de Pneus. do Preço: R$ 554.149,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais). Da Vigência: Será de 01/09/2022 extinguindo-se em 01/09/2023. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares. PREGÃO Nº 027/2022. Contrato nº 20220340. Pregão n° 027/2022. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal de Irituia, Cnpj: 05.193.123/0001-00e J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros. do Preço: R$ 437.701,50 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e um reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Será de 13/09/2022 extinguindo-se em 13/09/2023. Ordenador: Marcos de Lima Pinto. PREGÃO Nº 024/2022. Contrato nº 20220338. Modalidade de Licitação: Pregão n° 024/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj: 12.918.632/0001- 18e J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Pneus, Camaras de Ar, Protetores de Camaras E Recapagem de Pneus. Do Preço: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais). Da Vigência: Será de 01 de setembro de 2022 extinguindo-se em 01 de setembro de 2023. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares. PREGÃO Nº 027/2022. Contrato nº 20220341. Modalidade de Licitação: Pregão n° 027/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação, Cnpj:º 30.148.474/0001-46e J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros. do Preço: R$ 106.110,50 (cento e seis mil, cento e dez reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Será de 13/09/2022 extinguindo-se em 13/09/2023. Ordenador: Alice da Silva Soares. PREGÃO Nº 027/2022. Contrato nº 20220342. Modalidade de Licitação: Pregão n° 027/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação Basica, Cnpj:º 29.840.385/0001- 87 E J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros. Do Preço: R$ 106.277,50 (cento e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Será de 13/09/2022 extinguindo-se em 13/09/2023. Ordenador: Alice da Silva Soares. PREGÃO Nº 027/2022. Contrato nº 20220343. Modalidade de Licitação: Pregão n° 027/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal da Saúde, Cnpj: 12.202.342/0001-73e J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros. Do Preço: R$ 65.811,50 (sessenta e cinco mil, oitocentos e onze reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Será de 13/09/2022 extinguindo-se em 13/09/2023. Ordenador: Sonia Marines Missel Camargo. PREGÃO Nº 027/2022. Contrato nº 20220345. Modalidade de Licitação: Pregão n° 027/2022. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal de Irituia, Cnpj: 05.193.123/0001-00 Vanguarda Comercio de Pecas & Pneus Ltda, Cnpj: 21.543.743/0001-88. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros. Do Preço: R$ 14.112,00 (quatorze mil, cento e doze reais). Da Vigência: Será de 13 de setembro de 2022 extinguindo-se em 13 de setembro de 2023. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto. PREGÃO Nº 027/2022. Contrato nº 20220346. Modalidade de Licitação: Pregão n° 027/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 30.148.474/0001-46e 14.112,00 (quatorze mil, cento e doze reais). Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros. Do Preço: R$ 3.757,80 (três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Da Vigência: Será de 13/09/2022 extinguindo-se em 13/09/2023. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares. PREGÃO Nº 027/2022. Contrato nº 20220347. Modalidade de Licitação: Pregão n° 027/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação Basica, Cnpj:º 29.840.385/0001- 87 e Vanguarda Comercio de Pecas & Pneus Ltda, Cnpj: J 21.543.743/0001-88. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros. Do Preço: R$ 3.916,40 (três mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Da Vigência: Será de 13 de setembro de 2022 extinguindo-se em 13 de setembro de 2023. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares. PREGÃO Nº 027/2022. Contrato nº 20220344. Modalidade de Licitação: Pregão n° 027/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj: 12.918.632/0001- 18 e J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros. Do Preço: R$ 20.306,50 (vinte mil, trezentos e seis reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Será de 13/09/2022 extinguindo-se em 13/09/2023. Ordenador Responsável: Jeane Bastos da Silva. PREGÃO Nº 027/2022. Contrato nº 20220348. Modalidade de Licitação: Pregão n° 027/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal da Saúde, Cnpj: 12.202.342/0001-73e Vanguarda Comercio de Pecas & Pneus Ltda, Cnpj: 21.543.743/0001-88. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros. Do Preço: R$ 2.061,80 (dois mil, sessenta e um reais e oitenta centavos). Da Vigência: Será de 13 de setembro de 2022 extinguindo-se em 13 de setembro de 2023. Ordenador Responsável: Sonia Marines Missel Camargo. PREGÃO Nº 027/2022. Contrato nº 20220476. Modalidade de Licitação: Pregão n° 027/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 30.148.474/0001-46 J A M Silva Eireli, Cnpj: 26.080.431/0001-07. Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Filtros. do Preço: R$ 102.948,50 (cento e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Da Vigência: Será de 13/09/2022 extinguindo-se em 13/09/2023. Ordenador: Alice da Silva Soares. PREGÃO Nº 027/2022. Contrato nº 20220344. Modalidade de Licitação: Pregão n° 027/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Assistencia Social, Cnpj: 12.918.632/0001- 18 E Vanguarda Comercio de Pecas & Pneus Ltda, Cnpj: 21.543.743/0001-88. Objeto: Aquisição de Lubrificantes E Filtros. Do Preço: R$ 2.061,80 (dois mil, sessenta e um reais e oitenta centavos). Da Vigência: Será de 13/09/2022 extinguindo-se em 13/09/2023. Ordenador Responsável: Jeane Bastos da Silva. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2023-SRP. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa que visa a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos do Laboratório Municipal e Aparelho de Radiografia de Irituia/Pa. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 275, DOE/PA pag. 228 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 03/03/2023. ONDE SE LÊ: Data da sessão dia 16 de março de 2023. LEIA-SE: Data da sessão 22 de março de 2023.