DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: C B Representantes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº38.470.217/0001-20. Valor: R$22.220,00. Vigência dos contratos: 09/02/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 09/02/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00012. Contrato nº 20230051. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: C B Representantes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº38.470.217/0001-20. Valor de R$30.300,00. Vigência do contrato: 20/01/2023 a 28/04/2023. Data de assinatura: 20/01/2023. Origem: Tomada de Preço nº 1/2023-00002. Contrato nº20230145. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Ideal Serviços de Construção Civil e Locação LTDA. Valor de R$61.539,53. Vigência do contrato: 03/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 03/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recapeamento com tratamento superficial triplo (TST) em vias publicas do município de Mãe do Rio - Pa, itens remanescentes da Tomada de preço nº 2/2018-00001, em conformidade com o convênio nº845686/2017, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico- financeiro e especificação técnica. Vencedor (es): Ideal Serviços de Construção Civil e Locação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº04.140.126/0001-12, com o valor total de R$61.539,53. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma da lei nº8.666/93 - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Em 3 de março de 2023. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, dia 07/03/2023. Na edição 45, Seção 3, na página 248 do D. O. U . Onde se-lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00008-SRP/SMS Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00009-SRP/SMS JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 226/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 27.411/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022-CPL/PMM, objeto: Aquisição de 01 veículo utilitário, tipo pick-up, cabine dupla, zero KM, e 02 veículos zero KM, tipo VAN para atender as necessidades dos programas e projetos vínculos à SEASPAC. Empresa: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 30.330.883/0001-69; Valor R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil), Assinatura: 07/03/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 239/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 28.355/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 083/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 107/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, filtros, aditivos e graxa, para atender as manutenções dos veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, Empresa: AUTO CARAJÁS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.635.432/0001-20; Valor R$ 39.899,40 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), Assinatura 07/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 245/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.099/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 142/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 042/2023-CPL, objeto: Aquisição de Toner, Cartucho de tinta e foto condutor para impressora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Empresa: PONTO INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.255.726/0001-87; Valor R$ 30.950,92 (trinta mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos), Assinatura 07/03/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 188/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 26.980/2021-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 140/2021-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 22/2022-CPL, objeto: Fornecimento de lanches, coffe-break e buffet visando o atendimento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: DELICIAS & SABORES LTDA, CNPJ Nº 29.490.960/0001-69; Valor R$ 286.980,00 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta reais), Assinatura: 16/01/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 244/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.900/2022-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 084/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços topográficos georreferenciados e aerolevantamentos (drone), para área rural e urbana do município de Marabá/PA, Empresa: SETAC CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 01.557.234/0001-05; Valor em R$ 1.206.089,64 (um milhão, duzentos e seis mil, oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Assinatura 08/03/2023, Vigência: 08/07/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 235/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 22.595/2022-PMM, autuado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 058/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de instalação de subestação e iluminação do campo de futebol da Vila Sororó, na zona rural no município de Marabá/PA, Empresa: AIRES ARQUITERURA E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 03.272.575/0001-51; Valor em R$ 353.156,04 (trezentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos), Assinatura 08/03/2023, Vigência: 08/01/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 176/2020 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 24.056/2019-PMM, Pregão Eletrônico n° 145/2019-CPL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de sistema para digitalização e impressão de serviços de imagem para o setor de Raio X e Mamografia do Hospital Municipal de Marabá (HMM), Materno Infantil (HMI), Centro de Especialidades (CEI) e Centro Integrado em Saúde da Mulher (CRISMU) com fornecimento de insumos (filmes). EMPRESA: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 05.351.445/0001-30. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 176/2020 - FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 06/03/2023 até 06/03/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 04 DE MARÇO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 184/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 2.999/2022-FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 08/2022-FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará o Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá-PA, localizado na Folha 23, Quadra 07, Lote A-10, Bairro Nova Marabá. LOCADOR: MARIO LUIZ LOBATO RODRIGUES, CPF n° 092.163.082-49, representada por Procuração pela empresa A K C SANTIS IMOBILIARIA-ME, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 23.097.836/0001-51. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 184/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 05/03/2023 até 05/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde Interina de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 3.072/2023-PMM - Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço (Global). Data da Sessão: 04/Abr/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ELINDA SIMPLICIO COSTA, LOCALIZADA NA AVENIDA BOA ESPERANÇÃO, BAIRRO LARANJEIRAS, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 - SEMAD. Objeto: Aquisição de ÁGUA, com entrega porta a porta, visando abastecer e atender às necessidades do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, assim como do Fundo Municipal de Saúde (e seus respectivos programas). CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATO Nº 013/2022.001.002-SESAU, CONTRATADA: J. CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.038.757/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 62.600,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 06/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202302160003-TP/CPL/PMM Abertura: 28/03/2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Modernização da Rede de Iluminação Pública no Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/,Geo Obras TCM/Pa,Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 14:00. Moju/PA, 8 de março de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022-SEMGA Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Elas Vinculadas E Secretraria Municipal de Infraestrutura. O resultado da licitação realizada no dia 09/11/2022. Empresa vencedora: Empresa: Linda Comercio e Servicos Eireli CNPJ nº 07.146.872/0001-01. Vencedora do Código: 001. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022-SEMGA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Feira de Alimentos No Município de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 28/11/2022. Empresa vencedora: Peixoto Cosnstrução Ltda Epp CNPJ nº 83.754/0001-21. No valor: R$ 347.811,82 (Trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e onze reais e oitenta e dois centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022-SEMGA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e as Vinculadas a ela e Secretaria Municipal de Infraestrutura. O resultado da licitação realizada no dia 12/01/2023. Empresa vencedora: A C Bechara Rego Epp CNPJ nº 05.261.892/0001-06. Vencedora do Código: 17, 20, 27, 31 37, 42 e 43. E R Oliveira Servicos Eireli Me CNPJ nº 17.062.826/0001-88. Vencedora do Código: 3, 5, 15 e 46. Edinho Silva de Aguiar Me CNPJ nº 21.361.181/0001-51. Vencedora do Código: 1, 7, 9, 10, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 29, 33, 34, 40, 48, 51, 55, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 71, 73, 74, 76, 78, 81, 85 e 87. Leila Alves Cordeiro Lusa Me CNPJ nº 44.227.505/0001-69. Vencedora do Código: 86 e 88. Metdata Tecnologia da Informacao Eireli Epp CNPJ nº 28.584.157/0003-92. Vencedora do Código: 90. N.S distribuidora de Generos Alimenticios Ltda Epp CNPJ nº 35.946.280/0001-00,Vencedora do Código: 53, 57 e 82. R F Barile Ltda Me CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Vencedora do Código: 79 e 83. U F Aguiar Eireli Me CNPJ nº 63.833.883/0001-30. Vencedora do Código: 2, 4, 6, 8, 12, 13, 22, 23, 26, 28, 30, 32, 35, 36, 38, 39, 41, 44, 45,47, 49, 50, 52, 54, 59, 61, 63, 65,67, 69, 72, 75, 77, 80, 84, 89 e 91. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/PA, 8 de março de 2023 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Mun. de Gestão Administrativa