DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parte: Fundo Municipal de Saúde e J. B. S. Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saude de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Global: R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2023-SEMED. Pregão Eletrônico n° 002/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educacao e Linda Comercio e Serviços Eireli. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação e Reembolso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230022 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 02/2023/PMNI - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230022, Beneficiários: DR LION LOJA DA SAUDE EIRELI, CNPJ: 24.176.120/0001-02, vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0006, 0007, 0009, 0011, 0015, 0018, 0020, 0022, 0023, 0027 e 0029, perfazendo um total de R$ R$ 898.926,50 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais, Cinquenta Centavos). E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.618.821/0001-99, vencedora dos itens 0008, 0010, 0014 e 0019, perfazendo um total R$ 1.368.379,50 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais, Cinquenta Centavos). L B DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.126.148/0001-54, vencedora dos itens 0008, 0010, 0014 e 0019, perfazendo um total de R$ 75.510,00 (Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e dez Reais). L. S. O. SOUSA COMERCIO SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 37.119.233/0001-18, vencedora dos itens 0012, 0013, 0016, 0028, 0031 e 0032, perfazendo um total de R$ 532.623,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais). Vigência da Ata: 28/02/2023 à 28/02/2024. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 02/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 049/2022 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Nova Ipixuna - PA, 28 de Fevereiro de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos Nova Ipixuna - PA, 03 de Março de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230033 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 08/2023/PMNI - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230033, Beneficiários: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 40.171.959/0001-04, vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015 e 0016, perfazendo um total de R$ 5.336.328,75. Vigência da Ata: 03/03/2023 à 03/03/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 08/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 015/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EPI'S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁBRICA DE BLOQUETES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA IPIXUNA - PA. Nova Ipixuna - PA, 03 de Março de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230034 PREGÃO PRESENCIAL N° PP 10/2023/PMNI - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230034, Beneficiários: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA , CNPJ: 33.433.598/0001-61, vencedora dos itens 0001 e 0002, perfazendo um total de R$ 849.000,00. Vigência da Ata: 01/03/2023 à 01/03/2024. Oriunda do PREGÃO PRES E N C I A L PP 10/2023/PMNI - SRP. Processo Administrativo 017/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Nova Ipixuna - PA, 01 de Março de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 2/2023-001/PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATO Nº: 20230020, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA: E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 202.591,07 (duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 2/2023-002/PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PROVISÓRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20230021, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: C SANTOS SILVA CONSTRUTORA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 401.139,05 (Quatrocentos e Um, Cento e Trinta e Nove Reais, Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 04-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. CONTRATO Nº: 20230029. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2023.FRANQUISSUEL GOMES REIS Pregoeiro Portaria nº 052/2021 - GP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. CONTRATO Nº: 20230030. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2023.FRANQUISSUEL GOMES REIS Pregoeiro Portaria nº 052/2021 - GP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. CONTRATO Nº: 20230031. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): JCTJ SERV I ÇO S ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Pregoeiro Portaria nº 052/2021 - GP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. CONTRATO Nº: 20230032. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Pregoeiro Portaria nº 052/2021 - GP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 04/2023/PMNI Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 04/2023/PMNI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA. Vencedor: JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA LTDA, com o valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 28 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 7 de Março de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 10/2023/PMNI - SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 10/2023/PMNI - SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍP I O. Vencedor: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 849.000,00 (Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 28 de Fevereiro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 7 de Março de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 08/2023/PMNI - SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 08/2023/PMNI - SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EPI'S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁBRICA DE BLOQUETES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA IPIXUNA - PA. Vencedor: ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, com o valor de R$ 5.290.525,00 (Cinco Milhões, Duzentos e Noventa Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 02 de Março de 2023. Nova Ipixuna - PA, 7 de Março de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PMNT PE SRP A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 PMNT PE SRP que objetiva o Registro de Preços que objetiva o Registro de preços que objetiva a Futura e Ev e n t u a l Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Confecção de Camisas, Camisetas, Coletes, Bolsas e Bonés Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Abertura: 22/03/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PMNT PE SRP A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 PMNT PE SRP que objetiva o Registro de Preços que objetiva o Registro de preços que objetiva a Futura e Ev e n t u a l Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e Descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Abertura: 23/03/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13hs. Nova Timboteua/PA, 8 de março de 2023 MARILENE PAIXÃO MAIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 155 (cento e cinquenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2020/PMO/SEMED, proveniente da Concorrência Pública nº 001/2020/PMO/SEMED. Objeto do Contrato: Construção de Escola com Quadra Poliesportiva, na Rua I, Bairro Perpétuo Socorro - (OBRA I). Contratada: INOMATA & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 19.216.608/0001-86. Vigência: 16/02/2023 a 21/07/2023 MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária de Educação do Município de Óbidos/PA - Dec. 003/2021