DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: M D M SERVIÇOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 10.444.363/0001- 70, ITEM: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. Valor Total: R$ 1.679.805,85 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vencedora: POSTO CONEXÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 36.339.138/0001-67, ITEM: 01. Valor Total: R$ 5.980.000,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil reais). Vencedora: POSTO PENIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ: 02.266.172/0001-37, ITEM: 02. Valor Total: R$ 11.084.000,00 (onze milhões, oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 07/03/2023. Valor Global Licitado: R$ 27.512.204,60 (vinte e sete milhões, quinhentos e doze mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00002 - CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis automotivos diversos e embalagens reutilizáveis para serem usados na manutenção das atividades das secretarias e fundos municipais vinculados da prefeitura municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: IDEAL COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 10.680.275/0001-77, ITEM: 03, 12. Valor Total: R$ 8.768.398,75 (oito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Vencedora: M D M SERVIÇOS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ: 10.444.363/0001-70, ITEM: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24. Valor Total: R$ 1.679.805,85 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vencedora: POSTO CONEXÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 36.339.138/0001- 67, ITEM: 01. Valor Total: R$ 5.980.000,00 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil reais). Vencedora: POSTO PENIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - CNPJ: 02.266.172/0001- 37, ITEM: 02. Valor Total: R$ 11.084.000,00 (onze milhões, oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 07/03/2023. Valor Global Licitado: R$ 27.512.204,60 (vinte e sete milhões, quinhentos e doze mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2023-CPL/PMO Processo Administrativo nº 2022.2022.2911.001 - PMO Objeto: Registro de preço para eventual Aquisições de Recargas de Gás de Cozinha e Botijão Vazio (GLP) 13kg, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ourém/PA, conforme Edital e seus Anexos,onde sagrou-se vencedora a empresas:BORGES & MELO LTDA, CNPJ Nº 04.243.263/0001-82, Vencedora dos itens: 01(99,30); 02(185,00). Pelo que Adjudico e Homologo o resultado. Data da assinatura da Adjudicação: 13/02/2023, data da assinatura da Homologação: 07/03/2023. Ourém/PA, 8 de março de 2023 FRANCISCO ROBERTO UCHÔA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SME O Fundo Municipal de Educação de Ourilândia do Norte, comunica a homologação da Chamada Pública nº 002-2023-SME, em favor dos Agricultores Familiar e empreendedores familiares rurais: AMARILDO FRANCISCO MURÇA, inscrita no CPF sob o número 675.477.292-15, o valor de R$ 17.400,00; HELVECIO FERNANDES GODINHO, inscrito no CPF sob o número 013.048.178-57, o valor de R$ 36.284,50; HERRY FIDELIS ROD R I G U ES , inscrito no CPF sob o número 000.448.192-50, o valor de R$ 32.400,00; JOÃO NICO L AU LOFF, inscrita no CPF sob número 247.152.040-53, o valor de R$ 39.900,00; JOÃO PEDRO GUIMARÃES LOFF, inscrita no CPF sob o número 074.657.401-00, o valor de R$ 39.900,00; JOSÉ VALDETE MARIANO, inscrito no CPF sob o número 178.260.392-15, o valor de R$ 17.400,00; JOVELINA DE SOUSA LIMA, inscrito no CPF sob o número 440.108.852-20, o valor de R$ 32.687,32; KALYANE FIDELIS DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 007.970.182-55, o valor de R$ 11.825,00; LECY FIDELIS DA SILVA, inscrita no CPF sob o número 377.111.052-15, o valor de R$ 32.400,00; LUIZ DOS REIS SILVA, inscrita no CPF sob o número 132.832.002-20, o valor de R$ 25.987,32; MARGARIDA FERREIRA DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF sob o número 978.658.003-63, o valor de R$ 24.062,42; MARIA ALZENI COSTA SILVA, inscrito no CPF sob o número 735.543.672-49, o valor de R$ 20.578,00; MARIA APARECIDA ERNESTINA DA SILVA, inscrito no CPF sob o número 280.466.251-91, o valor de 26.640,32; MARIA DE LOURDES BENEDITO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o número 629.210.452-49, o valor de R$ 20.797,42; MARIA OLIVEIRA GO M ES DA SILVA, inscrita no CPF sob o número 649.492.812-91, o valor de R$ 26.974,50; NATALINO PEREIRA DA COSTA, inscrita no CPF sob o número 899.389.416-72, o valor de R$ 21.231,00; SILVANA MARIA SOUZA DUARTE, inscrito no CPF sob o número 956.190.031-91, o valor de R$ 25.352,00; TEREZA PEREIRA, inscrito no CPF sob o número 686.197.582-68, o valor de R$ 20.797,42; VALDETINO PEREIRA LIMA, inscrita no CPF sob o número 186.736.781-53, o valor de R$ 25.987,32; Ficando assim o valor geral da Chamada Pública R$ 490.318,36 (quatrocentos e noventa mil trezentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sediada na AV. PIAUÍ, S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE-PA, CNPJ: 28.493.247/0001-06,1, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS PARA ÔNIBUS ESCOLAR. Data de Abertura: 23/03/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023/SME Pregao Eletronico Para Registro de Precos nº 012/2023/SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 70% para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte - PA. Promitente I: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.190.948/0001-06, valor registrado em R$ 367.059,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil Cinquenta e Nove Reais). Promitente II: G D EVANGELISTA CO R R EA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.999.415/0001-44, valor registrado em R$ 525.000,00 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Reais). Promitente III: N M MORAIS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 83.311.464/0001-46, valor registrado em R$ 2.689.638,50 (Dois Milhões Seiscentos e Oitenta e Nove Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Promitente IV: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIASLTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.144.384/0001-90, valor registrado em R$ 115.915,00 (Cento E Quinze Mil Novecentos e Quinze Reais). Promitente V: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.951.033/0001-43, valor registrado em R$ 104.758,35 (Cento e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigencia: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023/SMTPS Pregao Eletronico Para Registro de Precos nº 004/2023/SMTPS. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios higiene, limpeza, copa e cozinha entre outros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Promitente I: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.190.948/0001-06, valor registrado em R$ 15.771,65 (Quinze Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Promitente II: C TM PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.506.679/0001-34, valor registrado em R$ 39.267,30 (Trinta e Nove Mil Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta Centavos). Promitente III: N M MORAIS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 83.311.464/0001-46, valor registrado em R$ 183.305,30 (Cento e Oitenta e Três Mil Trezentos e Cinco Reais e Trinta Centavos). Promitente IV: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIA S LT DA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.144.384/0001-90, valor registrado em R$ 302.450,80 (Trezentos e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais e Oitenta Centavos). Promitente V: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.951.033/0001-43, valor registrado em R$ 95.388,05 (Noventa e Cinco Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Cinco Centavos). Vigencia: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231051 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº 28.302.981/0001-40. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERV I ÇO S E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04, com VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundo municipais do município de Pacajá/PA. Exercício 2023 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 17/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20231037. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-014-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 12.913.674/0001-66, VALOR CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 59.013,65 (cinquenta e nove mil, treze reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de materiais de construção diversos para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da rede municipal de educação e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0407.123610037.2.024 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.390,11, Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSI N AT U R A : 16/01/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 20231038. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-014-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: N. S. GUS M AO JUNIOR EIRELI. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 12.913.674/0001-66, VALOR CONTRATO: Valor Global R$ 1.125.194,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, cento e noventa e quatro reais). OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de materiais de construção diversos para garantir a manutenção das unidades escolares da zona urbana, zona rural da rede municipal de educação e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. DOTAÇÃO: 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSIN AT U R A : 16/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231069. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ (MF) 05.368.599/0002- 15, VALOR CONTRATO: Valor Global R$ 180.300,00 (cento e oitenta mil, trezentos reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá-PA. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2023 Atividade 0407.123610238.2.030 Manutenção do Transporte Escolar-Estado, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231068. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 001/2022. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ 05.368.599/0002-15, VALOR CONTRATO: Valor Global 930.800,00 (novecentos e trinta mil, oitocentos reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá- PA. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 20231070. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 004/2022. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: CONSTRUTORA CRISTALINA LTDA, CNPJ (MF) Nº 35.748.157/0001-84, VALOR CONTRATO: Valor Global 310.070,00 (trezentos e dez mil, setenta reais). OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de janelas, portas, lousas e placas de vidro temperado destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Secretarias e Fundos Municipais de Pacajá-PA. DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2023 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil-FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023.