DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Diamantino e CIA LTDA, CNPJ: 08.893.457/0006- 99, VALOR TOTAL R$ 37.864,62 (Trinta E Sete Mil, Oitocentos e Sessenta E Quatro Reais e Sessenta E Dois Centavos) Fundamento Legal: art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-006-FMS. RECONHEÇO a dispensa de Licitação Nº 7/2023-006-FMS fundamentada no art. 24, inciso XVII, da Lei nº 8.666 de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da Diamantino e CIA LTDA, CNPJ: 08.893.457/0006-99, referente a contratação de pessoa jurídica para manutenção corretiva de ambulância com vista a reposição de peças originais, marca Renault, modelo máster L2H2, placa RWM8l71. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. REVELINO LOPES DE SOUSA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 17 de fevereiro de 2023 BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO Comunicamos a anulação dos extratos de termo aditivo de valor e prorrogação de prazo, publicado no Diário Oficial da União nº 244, 28/12/2022, pág. 291. REVELINO LOPES DE SOUZA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros de alimentação (cestas básicas), destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA . ABERTURA: 22/03/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 7 de março de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. ABERTURA: 23/03/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 7 de março de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. ABERTURA: 27/03/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 07 de março de 2023. CLEIDE FEREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. ABERTURA: 29/03/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 7 de março de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 307/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-00002, PMP/MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia com acervo técnico acerca do referido objeto, afim de execução dos serviços de Reforma dos Pontos de Abrigos de Mototaxista, na zona urbana no município de Paragominas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania - SEMUTRAN. Valor global R$ 96.575,81. Vigência: 06/03/2023 a 04/05/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do DOU, Seção 3, Página 241, Edição do dia 13/07/2022, No EXTRATO Do 4º TERMO ADITIVO nº 433/2022 ao CONTRATO nº 338/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2019-00011, PMP/MARIA TAINARA LEITE PEREIRA. Onde se lê: Vigência: 01/07/2022 a 01/04/2023. Leia - se: Vigência: 01/07/2022 a 01/05/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00002 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 7/2023-00002. O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MVR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.378.579/0001-01, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 6 de Março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00012 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos hospitalares para a Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal (UCI NEO) do Hospital Municipal de Paragominas - HMP. Data de Abertura: 23/03/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 09/03/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 1658/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00008, PMP/S. D. DA SILVA FERRAZ. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de instalação dos equipamentos de aparelho de ar condicionado existentes e dos novos adquiridos, assim como, realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais de ar condicionados, pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 13.232,15. Vigência: 11/11/2022 a 13/05/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 202/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00057, PMP/REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis objetivando atender a Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global R$ 1.546.763,75. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 236/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00049, PMP/WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais não liquefeitos de fornecimento parcelado e aquisição de gases medicinais liquefeitos de fornecimento continuado, objetivando atender ao Hospital Municipal de Paragominas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e os pacientes que fazem uso contínuo em domicílio. Valor global R$ 534.509,00. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Recurso: C/C: 54.300-4, FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 244/2023 - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº. 9/2021-00080, PMP/SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças para serem utilizados nos equipamentos e máquinas pesadas a seguir: PM 04, MN 04, RE 05, RE 09, RCPC 01 e 02 e EH 01 pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 588.390,00. Vigência: 28/02/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 289/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023-00005, PMP/NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Valor global R$ 34.740,00. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 304/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2021-00095, PMP/H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e serviços nos equipamentos pesados pertencentes à frota desta Prefeitura/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 297.500,00. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO nº 1.049/2022 ao CONTRATO nº 1504/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00055 - SRP, PMP/TODDE EVENTOS LTDA. Referente a Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global de R$ 176.000,00. Vigência: 31/12/2022 a 04/04/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. 5º TERMO ADITIVO nº 051/2023 ao CONTRATO nº 122/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2020-00002, PMP/TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente a renovação Contratual por igual período e valor. Valor global de R$ 85.200,00. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO nº 099/2023 ao CONTRATO nº 1610/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2021-00028, PMP/PARAGOMINAS GÁS EIRELI. Referente a Reajuste de valor contratual. Valor de R$ 118,50. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.