DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO nº 108/2023 ao CONTRATO nº 1408/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-00049, PMP/ADRIANE COPINI BALESTRERI. Referente à Reajuste (IPCA) de aproximadamente 8,25% sobre o valor global do contrato. Valor de R$ 4.455,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 2º TERMO ADITIVO nº 110/2023 ao CONTRATO nº 1428/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00022, PMP/HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Referente ao Reajuste de aprox. 8,41% sobre o valor do contrato atualizado. Valor global R$ 28.835,31. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 3º TERMO ADITIVO nº 111/2023 ao CONTRATO nº 1075/2022, TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2020-00007, PMP/PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 28/02/2023 a 30/04/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 7º TERMO ADITIVO nº 112/2023 ao CONTRATO nº 338/2018, PREGÃO PRESENCIAL n° 9/2017-00119, PMP/CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR ME. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global R$ 209.331,74. Vigência: 28/02/2023 a 31/08/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 1º TERMO ADITIVO nº 113/2023 ao CONTRATO nº 1733/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022-00060, PMP/TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 311.712,44. Vigência: 28/02/2023 a 21/05/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 7º TERMO ADITIVO nº 114/2023 ao CONTRATO nº 343/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2017-00119, PMP/RONI TRANSPORTES E TURISMO BRASIL LTDA ME. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global R$ 92.991,66. Vigência: 28/02/2023 a 31/08/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 1º TERMO ADITIVO nº 115/2023 ao CONTRATO nº 1734/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022-00060, PMP/PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 85.047,33. Vigência: 28/02/2023 a 21/05/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 1º TERMO ADITIVO nº 116/2023 ao CONTRATO nº 1735/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022-00060, PMP/LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 35.004,46. Vigência: 28/02/2023 a 21/05/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 6º TERMO ADITIVO nº 117/2023 ao CONTRATO nº 345/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2017-00119, PMP/SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global R$ 153.109,44. Vigência: 28/02/2023 a 31/08/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 6º TERMO ADITIVO nº 118/2023 ao CONTRATO nº 339/2018, PREGÃO PRESENCIAL n° 9/2017-00119, PMP/CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global R$ 92.149,20. Vigência: 28/02/2023 a 31/08/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 8º TERMO ADITIVO nº 119/2023 ao CONTRATO nº 342/2018, PREGÃO PRESENCIAL n° 9/2017-00119, PMP/MARIA LUCIA G. RODRIGUES LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global R$ 89.092,50. Vigência: 28/02/2023 a 31/08/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 7º TERMO ADITIVO nº 120/2023 ao CONTRATO nº 340/2018, PREGÃO PRESENCIAL n° 9/2017-00119, PMP/JOSÉ CARVALHO FREITAS TRANSPORTES ME. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global R$ 65.928,45. Vigência: 28/02/2023 a 31/08/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 8º TERMO ADITIVO nº 121/2023 ao CONTRATO nº 341/2018, PREGÃO PRESENCIAL n° 9/2017-00119, PMP/LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA EPP. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 06 meses. Valor global R$ 530.341,46. Vigência: 28/02/2023 a 31/08/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. 6º TERMO ADITIVO nº 130/2023 ao CONTRATO nº 1241/2022, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2021-00094, PMP/N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI. Referente à Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 01/03/2023 a 01/05/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00005 O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso I do artigo 25 Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa de seguros NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 07.797.967/0001-95, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 3 de Março de 2023. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230040 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-133PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADA(O) SC COMERCIO E ASSI. TECNICA EM APAR. MED. E ODONTOLOGICOS OBJETO Contratação de empresa para realização de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em equipamentos Odontológicos, da Rede Pública Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL 4.465.215,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e quinze reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO de Fevereiro de 2023 AVISO DE ALTERAÇÃO 4º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021CPECRGC DE: Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento das Propostas do PMI - CEAAPP. PARA: Empresas interessadas. OBJETO: Estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, pesquisas, soluções tecnológicas, informações técnicas, projetos ou pareceres de interessados, para subsidiar eventual processo de contratação em regime de concessão comum ou parceria público-privada - PPP, nas modalidades de concessão patrocinada ou administrativa, relativo à prestação de serviços públicos de expansão, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e saneamento básico (água e esgoto) e equipamentos de saneamento do município de Parauapebas, Estado do Pará. ASSUNTO: 3º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL A Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento das Propostas do PMI - CEAAPP, em nome do Município de Parauapebas/PA, através da COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS- CPECRGC / GABIN, detectou a necessidade de alteração parcial no Edital supracitado, conforme a seguir: Fica o Edital, em suas partes alterada e consolidada conforme descrito abaixo: 13. APRESENTAÇÃO DOS ESTUDOS 13.1 As empresas autorizadas a executarem os estudos descritos no Termo de Referência deste Edital de Chamamento Público, terão o prazo de 600 (seiscentos) dias corridos para realizá-la, contados a partir da publicação da AUTORIZAÇÃO pelo Município de Parauapebas/PA, tendo como data limite até 17 de janeiro de 2024; (...) Permanecem inalterados os demais itens do Edital não afetados por este aditivo. Parauapebas/PA, 8 de março de 2023. DANIEL MAGALHÃES DE ARAÚJO Presidente CEAAPP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-01PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:30 horas do dia 22 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, por item, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para a contratação de empresa para confecção, transporte e instalação de placas para as obras do PROSAP - Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 8 de março de 2023. DAYTON PEREIRA NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-02PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 11:00 horas do dia 22 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, por item, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para a contratação de empresa para a instalação de equipamentos de proteção coletiva (tapumes e barreiras físicas com sinalização), para as Obras do PROSAP - Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas no Município de Parauapebas, Estado do Pará, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 8 de março de 2023. DAYTON PEREIRA NEVES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230070 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001SEMOB Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço, para contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos, análise e interpretações de estudos topográficos, no Município de Parauapebas/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001SEMOB Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedora da CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-025SEMOB, conforme abaixo: Empresa: TOPMAC SERVIÇOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI; C.N.P.J. nº 12.482.686/0001-83, estabelecida à RUA MINAS GERAIS, QD 21, LOTE 25, RIO VERDE, Parauapebas PA, (94) 98168-9040, representada neste ato pelo Sr(a). ARTIONE ROCHA MACEDO, C.P.F. nº604.186.052-20. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 VALOR TOTAL R$ 4.931.772,52 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, PA, 03 de Março de 2023.