DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 07/03/2023. Fundamentação legal: 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro para os Veículos E Maquinários Próprios E Alugados do Orgão Gerenciador e Participantes. Tipo menor preço por item. A audiência pública ocorrerá no dia 21/03/2023, às 08h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 8 de março de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO nº 001/2023 Processo Licitatório Nº. 021/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados, que realizará a partir do dia 09/03/2023 até 24/03/2023 das 08:00 às 14:00 horas, (horário Local), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO, tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALAR ESPECIALIZADOS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARÁ. O edital completo no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail [email protected]; Redenção - PA, 8 de março de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 160/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: alterar o ITEM 4.3.1 "EXECUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA, ALTURA DE 2M, REVESTIDO COM CHAPISCO, EMBOÇO E PINTURA PVA NAS DUAS FACES" da planilha do Contrato nº 160/2022, cujo objetivo é "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 191/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 095/2017 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: F. VILHENA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ n° 05.699.648/0001-11; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO 25%, ao quantitativo inicialmente contratado, nos termos do Contrato nº 095/2017, o Valor acrescido corresponde a R$ 68.640,10 ( sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos); Data de assinatura: 20 de março de 2018. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2023 PMSIP, Ref. Ao Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais. EMPRESAS REGISTRADAS: COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor Global: R$ 1.606.098,88 (Um milhão seiscentos e seis mil noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); PPF COM. E SERV. LTDA, com CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor Global: R$ 427.918,75 (Quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); SOLU Ç ÃO COMÉRCIO EIRELI, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor Global: R$ 1.290.815,00 (Um milhão duzentos e noventa mil oitocentos e quinze reais); Vigência da Ata: 12 meses a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 08 de março 2023; Ordenador: Claudine Yukari Watanabe Sasaka - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 27/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Objeto a prestação de "Material Esportivo" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Juventude e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Santa Luzia do Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Contratado: A C Silva Comercio de Generos Eireli CNPJ nº 39.326.153/0001.69. Valor Total: R$ 777.806,85 (setecentos e setenta e sete mil e oitocentos e seis reais e oitenta e cinco centavos) A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 27/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Objeto a prestação de "Material Esportivo" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Juventude e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Santa Luzia do Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli CNPJ nº 40.840.601/0001.27. Valor Total: R$ 422.307,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e trezentos e sete reais) A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 27/2022. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Objeto a prestação de "Material Esportivo" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Juventude e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Santa Luzia do Pará, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Contratado: RMBF Com. Atacadista de Produtos Alimenticios e Serv. Ltda CNPJ nº 06.916.722/0001-77. Valor Total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0602001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: RMBF Com. Atacadista de Produtos Alimenticios e Serv. Ltda CNPJ nº 06.916.722/0001-77. Objeto: A prestação de "Material Esportivo" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Juventude e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). CONTRATO Nº 0602002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli CNPJ 40.840.601/0001.27. Objeto: A prestação de "Material Esportivo" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Juventude e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 113.231,00 (cento e treze mil e duzentos e trinta e um reais). CONTRATO Nº 0602003/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli CNPJ 40.840.601/0001.27. Objeto: A prestação de "Material Esportivo" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Juventude e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 123.630,40 (cento e vinte e três mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 0602004/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli CNPJ. 40.840.601/0001.27. Objeto: A prestação de "Fornecimento de Material Esportivo" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Juventude e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 185.445,60 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 0602005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: A C Silva Comercio de Generos Eireli CNPJ. 39.326.153/0001-69 Objeto: A prestação de "Material Esportivo" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Juventude e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 226.782,85 (duzentos e vinte e seis mil e setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 0602006/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratado: A C Silva Comercio de Generos Eireli CNPJ. 39.326.153/0001-69 Objeto: A prestação de "Material Esportivo" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Juventude e Secretaria Municipal de Educação deste Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 220.409,60 (duzentos e vinte mil e quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 0602007/2023. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb. Contratado: A C Silva Comercio de Generos Eireli CNPJ. 39.326.153/0001-69 Objeto: A prestação de "Fornecimento De Material Esportivo" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Turismo e Juventude e Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o deste Município de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 330.614,40 (trezentos e trinta mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídicas, especializadas na prestação de serviços funerários para atender o Município de Santa Maria das Barreiras-PA, através da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social. As informações, retirada do edital e entrega da documentação será na sala da CPL, na rua Nossa Senhora de Santana, s/n, Centro, Prédio da antiga creche, Santa Maria das Barreiras- PA, das 08h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, ou e-mail: [email protected] ou www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br Santa Maria das Barreiras-PA, 7 de março de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Terrestre e fluvial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Semsa e os Setores à Ela Vinculados, Assim Como as Ações de Combate a Pandemia Covid-19. Contrato nº 061/2023-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Valdeir Nicolodi Eireli - Epp, inscrito no CNPJ/MF: 06.279.925/0006-04. Valor global: R$ 1.194.763,44. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 060/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Ribeiro Moreira Ltda, inscrito no CNPJ/MF: 08.701.893/0001-04. Valor global: R$ R$ 1.431.769,80. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°018/2022 - Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 02/02/2023 a 01/10/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°019/2022 - Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 02/02/2023 a 01/10/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°020/2022 - Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa C. C. F. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 02/02/2023 a 13/03/2023: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.