DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 503 (quinhentos e três) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 14/09/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n°002/2023. Partes: SEMTRAS/A R SOA R ES COMERCIO, CNPJ/MF nº 09.432.387/0001-20. Valor: R$ 126.555,00. Vigência: 02/03/2023 até 02/09/2023. Contrato n°003/2023. Partes: SEMTRAS/BRANCO E CORREA LTDA, CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 68.605,00. Vigência: 02/03/2023 até 31/12/2023. Contrato n°004/2023. Partes: SEMTRAS/C D ALMEIDA DE AGUIAR, CNPJ: 32.169.645/0001-49. Valor: R$ 236.330,00. Vigência: 02/03/2023 até 02/09/2023. Contrato n°005/2023. Partes: SEMTRAS/M D PEREIRA, CNPJ: 34.029.460/0001-64. Valor: R$ 37.500,00. Vigência: 02/03/2023 até 02/09/2023. Contrato n°006/2023. Partes: SEMTRAS/N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor: R$ 155.642,50. Vigência: 02/03/2023 até 02/09/2023. Contrato n°007/2023. Partes: SEMTRAS/NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 31.509.020/0001-16. Valor: R$ 30.930,00. Vigência: 02/03/2023 até 31/12/2023. Contrato n°008/2023. Partes: SEMTRAS/S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor: R$ 270.717,20. Vigência: 02/03/2023 até 02/09/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 004/2023-SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023- SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA futura Aquisição de Material Gráfico para o Ano de 2023, visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Assinatura da Ata: 06/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Empresa adjudicada e homologada: sendo vencedora nos itens 01, 27, 28 e 29 a empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, CNPJ 11.383.230/0001-01, com o valor global de R$ 10.046,20 (Dez mil e quarenta e seis reais e vinte centavos); nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, a empresa MARIA O S E SILVA - ME CNPJ: 22.823.245/0001-51 com o valor global de R$ 203.522,55 (Duzentos e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos).. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-SMT. Pregão Eletrônico nº 008/2021-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ H F de Pires Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 22/02/2023 a 22/02/2024. Fund. Art. 57, II da Lei 8666/93. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato nº 010/2022, oriundo Adesão à Ata de Sistema de Registro de Preço (SRP) N° 002/2021, Pregão Eletrônico N° 033/2021- SEMSA. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 246, pág. 300 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XIV, nº 3153, pág100 do dia 30 de dezembro de 2022. Onde se lê: 3.1. O valor ordinário do presente Instrumento fica ajustado em R$ 100.186,00 (cem mil cento e oitenta e seis reais). Leia-se: 3.1. O valor ordinário do presente Instrumento fica ajustado em R$ 81.546,00 (oitenta mil quinhentos e quarenta e seis). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço n°012/2022-CMS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 001/2022 CMS. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Santarém. OBJETO: Adesão a Ata para contratação empresa para fornecimento de refeição tipo coquetel, lanches, refeições individuais do Tipo Marmitex e Buffet com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratado: Rutilene G Sales Ltda - ME. CNPJ: 02.821.612/0001-70. Valor R$ 83.550,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 042/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e S O CORDEIRO LTDA. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 026/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e PIAU FORMULÁRIOS EIRELI - EPP. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 028/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 033/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e N S DISTRIBUIDORA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 032/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e BRANCO & CORREA LTDA. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 027/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e UF AGUIAR ME. Item 074 (PAPEL A4) Reequilíbrio Econômico e Financeiro. Fundamento: art. 65, Inciso, II, "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 031/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e A DE JESUS DINIZ. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 035/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e UF Aguiar - ME. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 027/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e UF Aguiar - ME. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 034/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social, inserção de rubrica orçamentária ao Contrato Administrativo n° 041/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e BRANCO & CORRÊA LTDA. Fundamento: art. 54 e 60 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-1312002-PE- S R P / P M S AT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (EM GERAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: VS DELGADO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI - EPP - CNPJ: 12.665.218/0001-44 - CONTRATOS: Nº 0301001/2023 - PE-SRP/SEMAD - R$ 83.279,80; Nº 0301002/2023 - PE-SRP/SEMED - R$ 50.978,89; Nº 0301003/2023 - PE-SRP/FUNDEB - R$ 104.662,70; Nº 0301004/2023 - PE-SRP/FMS - R$ 37.602,74 E Nº 0301005/2023 - PE- SRP/FMAS - R$ 26.906,19. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-0712001-PE- S R P / P M S AT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: P R S DE CASTRO EIRELI - EPP - CNPJ: 36.620.827/0001-45. CONTRATOS: Nº 0301006/2023 - PE-SRP/SEMAD - R$ 43.407,20; Nº 0301007/2023 - PE- SRP/SEMED - R$ 10.411,10; Nº 0301008/2023 - PE-SRP/FMS - R$ 12.117,70 E Nº 0301009/2023 - PE-SRP/FMAS - R$ 104.654,00. Fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. DATAS DAS ASSINATURAS 21 de janeiro de 2022 E 25 de fevereiro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal, através do Fundo Municipal de Assistência, por intermédio da Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU nº 46, pagina nº 238 de 08 de março de 2023. Onde se lê: (Pregão na forma eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM). Leia-se: (Pregão na forma eletrônico, tipo Menor Preço, por LOTE). JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna público a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 21/03/2023 às 08:00 horas, continuando inalterados as demais informações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna público a prorrogação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Para o dia 23/03/2023 às 08:00 horas, continuando inalterados as demais informações. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL