DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900236 236 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20232035 ORIGEM: PREGÃO Nº 031/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): D.L. DE SOUZA OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Impressoras Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pará. VALOR TOTAL: R$ 101.637,72 (cento e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20232043 ORIGEM: PREGÃO Nº 031/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): D.L. DE SOUZA OBJETO: Contratação de Serviços de Locação de Impressoras Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Miguel do Guamá/Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.188,00 (quatro mil, cento e oitenta e oito reais) VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. resolve homologar em favor da empresa: eletromais eletrica automacao e servicos ltda, cnpj: 24.895.396/0001-40 , valor r$ 529.148,05 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e oito reais e cinco centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 006/2023, processo administrativo nº 00000013/23 que tem por objeto: registro registro de preços para futuro e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças de bombas submersíveis e motores-bombas centrífugas e dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água do município de são miguel do guamá/pa .Data da Homologação 08/03/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA (III ENCONTRO PEDAGÓGICO), PARA PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE MARÇO DE 2023. CONTRATO Nº20230254, CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O):DOMENICO GOES MICCIONE. V.TOTAL R$2.000,00(dois mil reais), VIG.03/03/2023 a 28/4/2023. DATA DA ASSINATURA:03/03/2023. CONTRATO Nº20230255, CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O):RUTH HELENA BARROS DA SILVA. V.TOTAL R$1.800,00(um mil, oitocentos reais), VIG.03/03/2023 a 28/04/23, DATA DA ASSINATURA:03/03/2023. CONTRATO Nº20230256, CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O):JOSILEIDE PEREIRA PRAZERES, V.TOTAL R$11.000,00(onze mil reais), VIG.03/03/2023 a 28/4/2023, DATA DA ASSINATURA:03/03/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Na Publicação circulada no dia 17/02/2023, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº. 35, SEÇÃO:3, Página: 286 Aonde se lê: A sessão para abertura dos envelopes Nº 1 e 2, ocorrerá no dia 15 de Março de 2023 ás 08:30 no Prédio da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Leia-se: A sessão para abertura dos envelopes Nº 1 e 2, ocorrerá no dia 15 de Março de 2023 ás 14:00 no Prédio da Prefeitura Municipal de Soure/PA. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 16/2022 Objeto do aditivo: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 16/2022, prorrogando a vigência do mesmo por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. Objeto do contrato: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos (leves e pesados), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Secretarias e Fundos. Contratada: THAYS NASCIMENTO FÉLIX EIRELI, CNPJ nº 33.640.253/0001-89. Ordenadora: MARINEUZA VIDAL AGUIAR. Valor: R$ 31.476,00. Data da assinatura: 31/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022 OBJETO: Registro De Preços Que Objetiva A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material De Construção, EPI'S, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA - PA. CONTRATO Nº 1002001 - PARTES: Secretaria Municipal De Educação E Plena Materiais De Construção E Comércio Em Geral EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 255.989,75. VIGENCIA: 10/02/2023 A 31/12/2023. CONTRATO Nº 1002002 - PARTES: Secretaria Municipal De Educação E Senhora Construtora Comercios LTDA, VALOR TOTAL: R$ 38.571,60 VIGENCIA: 10/02/2023 A 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público o resumo do extrato da INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-070301. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, visando à prestação de serviços técnicos em consultoria jurídica na área do Direito Público na Prefeitura Municipal de Tracuateua. Contratado: CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 44.325.020/0001-08. Contrato nº 2023030801. Valor R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Vigência: 08 a 31/03/2023. Fundamento Legal: art. 25, II, §1º da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00001-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Industrializados destinados aos Programas de Alimentação Escolar-PNAI e PEAE/PA . Empresa: JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUCAO E CONST DE EDIFICIOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.389.618/0001-44. Valor R$ 1.081.070,00 (um milhão, oitenta e um mil e setenta reais). Empresa: L COSTA & G RAMOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.724.724/0001-37. Valor R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Valor R$ 569.849,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e oitocentos e quarenta e nove reais). HNC SILVA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 47.400.231.0001-56, Valor R$ 353.420,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o resumo dos Termos de Aditamento em atendimento ao Pregão Eletrônico nº 9/2022- 00022-SRP-PMT. Contratada: AUTO POSTO TRES CORACOES LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 27.650.984/0001-02. Contrato nº 2023012303-FME. Altera-se o valor R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 607.100,00 (seiscentos e sete mil e cem reais), mantidas as demais condições contratuais. Contrato nº 2023012304-FUNDEB. Altera-se o valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 429.500,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 06/03/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00001-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Industrializados destinados aos Programas de Alimentação Escolar-PNAI e PEAE/PA. Empresa: JNA COM ATAC DE GEN ALIMENTICIOS, MAT DE CONSTRUCAO E CONST DE EDIFICIOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.389.618/0001-44. Valor R$ 1.081.070,00 (um milhão, oitenta e um mil e setenta reais). Empresa: L COSTA & G RAMOS LTDA, C.N.P.J. nº 33.724.724/0001-37. Valor R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB, C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Valor R$ 569.849,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e oitocentos e quarenta e nove reais). HNC SILVA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 47.400.231.0001-56, Valor R$ 353.420,00 (trezentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte reais). Homologado: 08/03/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230429. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de testes para Covid-19 (IGG e IGM), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Vencedor: Paralabor Hospitalar LTDA - C.N.P.J.: 09.007.792/0001-09 os itens: 001 - R$ 370,00 na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-008FMS. Vigência 08/03/2023 à 08/03/2024. Com o valor total de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Tucumã - PA, 8 de março de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008FMS Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de testes para Covid-19 (IGG e IGM), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. Vencedor: Paralabor Hospitalar LTDA - C.N.P.J.: 09.007.792/0001-09 com valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Com valor total de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 8 de março de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016FUNDEB O Município de TUCUMÃ, através da Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 21 de março de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016FUNDEB, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura aquisição parcelada de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das unidades de ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 8 de março de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-017PMT No uso de minhas atribuições e com base na Lei Federal n° 8.666/93, REVOGO o processo licitatório - TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-017PMT, cujo o OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e melhoria da iluminação pública em LED na Avenida Pará, Rua maçaranduba, Praça Ronan Magalhães e Cemitério Municipal de Tucumã-PA, conforme Projeto Básico. Tucumã - PA, 8 de março de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação. Modalidade: Carona nº A/2023-002FMS. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20230116, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022- 093FME, diante da necessidade de aquisição parcelada de papel sulfite A4 destinada a atender as demandas de Secretaria Municipal de Saúde - FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ.: 11.234.776/0001-92. Contratada: L. A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25 no valor total de R$370.700,00 (trezentos e setenta mil e setecentos reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 8 de março de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde de Tucumã. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação. Modalidade: Carona nº A/2023-003FMMATI. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20230116, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-093FME, diante da necessidade de aquisição parcelada de papel sulfite A4 destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo e Indústria de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, CNPJ.: 27.185.397/0001-90. Contratada: L. A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25 no valor total de R$33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 8 de março de 2023. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal Meio Ambiente, Turismo e Indústria de Tucumã