DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 8 de março de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação. Modalidade: Carona nº A/2023-005FMAS. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20230116, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 9/2022- 093FME, diante da necessidade de aquisição parcelada de papel sulfite A4 destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - FMAS. Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, CNPJ.: 11.234.776/0001-92. Contratada: L. A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25 no valor total de R$337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tucumã - PA, 8 de março de 2023. LIVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Tucumã PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92022057; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230016, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-00057; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material gráfico, prestação de serviços de impressão, acabamento gráfico e encadernações para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará; Fornecedor: C L T Servicos e Transportes Eireli; no Valor Total: R$ 142.102,50 (cento e quarenta e dois mil e cento e dois reais e cinquenta centavos); Fornecedor: Grafica Visao Ltda; no Valor Total: R$ 492.423,00quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos e vinte e três reais); Fornecedor: M.P Grafica Rapida Ltda; no Valor Total: R$ 147.284,00(cento e quarenta e sete mil e duzentos e oitenta e quatro reais); Fornecedor: Print Mídia Comunicação Visual Eireli; no Valor Total: R$ 622.425,00(seiscentos e vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais);Fornecedor: RB Grafica Digital Eireli; no Valor Total: R$ 232.469,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e sessenta e nove reais); Fornecedor: VBS Empreendimentos Ltda; no Valor Total: R$ 747.523,10 (setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos e vinte e três reais e dez centavos); Fornecedor: VTPRINT Outdoor e Grafica Ltda Me; no Valor Total: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais. Vigência:12 meses, contados de 02/03/2023 à 02/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20226011-FMS. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-00004. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Saúde Para Fortalecimento da Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio da Uruará/Pa; Vigência: 17/03/2023 á 17/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00013; Contrato nº 20239235. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 329.539,80 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); Contratada: Oxinorte Oxigenio do Norte Ltda Objeto: aquisição de Oxigênio Medicinal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde com fornecimento de equipamentos e reagentes necessários para realização dos exames para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Vigência: 03/03/2023 à 29/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00037; Contrato nº 20239186. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 422.490,71 (quatrocentos e vinte e dois, quatrocentos e noventa, e setenta e um centavos); Contratada: L. J. Antunes Eireli - Me; Objeto: aquisição de peças de veículos para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 14/02/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10323-001-PMVN Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, CNPJ Nº 5.351.606/0001- 95 Contratada: C.E.S. MORAES CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 12.920.589/0001-25. Objeto: Execução de Meio-Fio e Lâmina D'água para atender a necessidade do Município de Vigia de Nazaré- PA. Valor: R$ 2.128.926,00 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, novecentos e vinte e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 01 de março de 2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito Municipal de Vigia de Nazaré AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001-SEMED A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Vigia de Nazaré, torna Público a Tomada de Preços nº. 2/2023-001-SEMED, a abertura será às 10:00 horas do dia 27/03/2023. Cujo objeto: Serviços de Engenharia para reforma e adaptação da Escola Municipal Cirandinha, localizada na Avenida Barão de Guajará S/Nº, Bairro Centro, no Municipio de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no e-mail - [email protected], e no site do TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002-SEMED A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Vigia de Nazaré, torna Público a Tomada de Preços nº. 2/2023-002-SEMED, a abertura será às 10:00 horas do dia 29/03/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma da EMEF Madre Nazarena, zona urbana, no município de Vigia de Nazaré / PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no e-mail - [email protected], e no site do TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-003-SEMED A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Vigia de Nazaré, torna Público a Tomada de Preços nº. 2/2023-003-SEMED, a abertura será às 10:00 horas do dia 31/03/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma da EMEI 31 de Agosto, zona urbana, no município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no e-mail - [email protected], e no site do TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao extrato do Contrato: Nº 180122-001, publicado no DOU N° 21 pag. 217, seção 03, no dia 30/01/23, informamos onde se lê: contrato N°180122-001 Leia- se: N° 201222-001-PMVN. As demais informações permanecem inalterados PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30: CONTRATADA - K. SILVA COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00, Contrato Administrativo nº 20230051, com o valor global de R$: 16.553,64 e F. R. PANTOJA EIRELI - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato Administrativo nº 20230052, com o valor global de R$: 12.600,00; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 23/02/2023 a 23/02/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA: 23/02/2023 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-023-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA - BIS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.437.725/0001-35 - Contrato Administrativo nº 20220335; OBJETO: Fo r n e c i m e n t o de medicamentos e insumos hospitalares; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos, conforme permite o Art. 65, Inciso I, § 1o da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 07/03/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00067/2023 - 03.03.23 - LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 13.302,40; CT Nº 00068/2023 - 03.03.23 - JOSE HERCULANO DE LIMA - R$ 2.100,00; CT Nº 00069/2023 - 03.03.23 - MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA - R$ 6.495,00; CT Nº 00070/2023 - 03.03.23 - MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA - R$ 13.760,00; CT Nº 00071/2023 - 03.03.23 - LAURO DUARTE FILHO - R$ 3.649,00; CT Nº 00072/2023 - 03.03.23 - RICARDO GONÇALVES DA SILVA - R$ 12.454,50; CT Nº 00073/2023 - 03.03.23 - JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 38.691,00; CT Nº 00074/2023 - 03.03.23 - JOSE GABRIEL GONCALVES DA SILVA - R$ 24.664,00; CT Nº 00075/2023 - 03.03.23 - ANA PAULA ALVES DE ARRUDA CAMARA - R$ 13.585,00; CT Nº 00076/2023 - 03.03.23 - ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA - R$ 8.287,40; CT Nº 00077/2023 - 03.03.23 - JOSULEGA JORGE DA SILVA FRANCA - R$ 36.996,00; CT Nº 00078/2023 - 03.03.23 - FELISBERTO CARDOSO ROCHA - R$ 14.884,40; CT Nº 00079/2023 - 03.03.23 - MANOEL RAIMUNDO DA SILVA - R$ 8.340,00; CT Nº 00080/2023 - 03.03.23 - PETRÔNIO CORREIA - R$ 4.617,40; CT Nº 00081/2023 - 03.03.23 - ADEMAR FAUSTINO DA COSTA - R$ 3.100,00; CT Nº 00082/2023 - 03.03.23 - JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA - R$ 3.617,40; CT Nº 00083/2023 - 03.03.23 - JOSIAS REGIS ROCHA - R$ 4.907,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: REC U R S O S PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00085/2023 - 03.03.23 - RAILTON C A M I LO DINIZ - R$ 60.300,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00086/2023 - 03.03.23 - PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 203.677,80. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADEMAR FAU S T I N O DA COSTA - R$ 3.100,00; ANA PAULA ALVES DE ARRUDA CAMARA - R$ 13.585,00; FELISBERTO CARDOSO ROCHA - R$ 14.884,40; JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 38.691,00; JOSE GABRIEL GONCALVES DA SILVA - R$ 24.664,00; JOSE HERCULANO DE LIMA - R$ 2.100,00; JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA - R$ 3.617,40; JOSIAS REGIS ROCHA - R$ 4.907,50; JOSULEGA JORGE DA SILVA FRANCA - R$ 36.996,00; LAURO DUARTE FILHO - R$ 3.649,00; LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 13.302,40; MANOEL RAIMUNDO DA SILVA - R$ 8.340,00; MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA - R$ 6.495,00; MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA - R$ 13.760,00; PETRÔNIO CORREIA - R$ 4.617,40; RICARDO GONÇALVES DA SILVA - R$ 12.454,50; ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA - R$ 8.287,40. Alagoa Nova - PB, 1º de março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAILTON CAMILO DINIZ - R$ 60.300,00. Alagoa Nova - PB, 3 de março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito