DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoa Nova - PB, 2 de março de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2023 no Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 04/03/2023 e Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União do dia 06/03/2023, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: 08:00 horas do dia 16 de Março de 2023 Leia-se: 08:00 horas do dia 21 de Março de 2023. Alagoa Nova - PB, 8 de março de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2023 no Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 04/03/2023 e Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União do dia 06/03/2023; devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: 10:00 horas do dia 17 de Março de 2023Leia- se: 10:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Alagoa Nova - PB, 8 de Março de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00035/2023 no Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 04/03/2023 e Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União do dia 06/03/2023; devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: 08:00 horas do dia 17 de Março de 2023 Leia-se: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Alagoa Nova - PB, 8 de março de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2023 no Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 04/03/2023 e Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba e Diário Oficial da União do dia 06/03/2023; devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: 10:00 horas do dia 16 de Março de 2023 Leia-se: 10:00 horas do dia 21 de Março de 2023. Alagoa Nova - PB, 8 de março de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico nº 00003/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. V E N C E D O R ES : - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN. 02.911.193/0001-68 Item(s): 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 41 - 45 - 48 - 50 - 64 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100. Valor: R$ 11.675,50 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI. 11.054.242/0001-84 Item(s): 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 10 - 13 - 14 - 23 - 44 - 51 - 52 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 61 - 63 - 66 - 67 - 71 - 72 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 88 - 89 - 90 - 91 - 101 - 104 - 105 - 107 - 108 - 109. Valor: R$ 115.206,30 - DENTAL MARIA LTDA. 09.222.369/0001-13 Item(s): 22 - 46 - 49 - 53 - 62 - 73 - 103. Valor: R$ 5.264,10 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. 34.698.454/0001-08 Item(s): 17 - 18 - 82. Valor: R$ 785,00 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP. 07.897.039/0001-00 Item(s): 68. Valor: R$ 16.133,00 - IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP. 07.788.510/0001-14 Item(s): 1 - 5 - 8 - 9 - 12 - 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 31 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 47 - 60 - 69 - 70 - 85 - 86 - 87 - 102 - 106 - 110. Valor: R$ 60.431,70 - PHARMAPLUS LTDA. 03.817.043/0001-52 Item(s): 65. Valor: R$ 1.744,00 Total: R$ 211.239,60 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2024 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL 06006.10.301.1008.2026 - DESENVO LV E R AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 000639 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00028/2023 - 28.02.23 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 5.837,75; CT Nº 00029/2023 - 28.02.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 1.744,00; CT Nº 00030/2023 - 28.02.23 - IN-DENTAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 30.215,85; CT Nº 00031/2023 - 28.02.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 8.065,00; CT Nº 00032/2023 - 28.02.23 - DENTAL MARIA LTDA - R$ 5.264,10; CT Nº 00033/2023 - 28.02.23 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 57.536,98; CT Nº 00034/2023 - 28.02.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 785,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, todas localizadas na zona urbana do Município de Arara PB. Objeto do Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA . LICITANTE HABILITADO: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA. LICITANTES INABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES LTDA, não atendeu aos itens do edital 6.1, 6.8.2, 8.2.12, 8.3.4; ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA, não atendeu aos itens do edital 8.3.3, 8.3.4; AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, não atendeu ao item do edital 8.3.4; CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA, não atendeu ao item do edital 8.3.4; CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, não atendeu ao item do edital 8.3.4; NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, não atendeu aos itens do edital 6.8.2 e 8.3.4; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA, não atendeu aos itens do edital 8.2.6, 8.2.8 e 8.3.4. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 20/03/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Arara - PB, 8 de março de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: Prestação de serviços via MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DESTINADOS AO CER II, conforme Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 29 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 7 de março de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023 - REPUBLICAÇÃO Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública visando: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:30 horas do dia 29 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada no endereço citado no Edital. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 7 de março de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DO SAMU DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Março de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 6 de março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro