DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 6 de março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica que no Aviso de Adiamento - Chamada Pública nº 00001/2023, onde se lê: "É competente o foro da Comarca de Currais Novos"; leia-se: "É competente o foro da Comarca de BANANEIRAS". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 08 de Março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - Valor: R$ 747.436,06. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 dos dias úteis. Telefone: (83) 3358-1005. E-mail: [email protected]. Barra de São Miguel - PB, 8 de março de 2023 JOELSON SILVA LIMA Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Extrato de Julgamento de Recurso. Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2022 - cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. Decisão: IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA MONTEIRENSE LTDA , mantendo inalterada a decisão anteriormente prolatada, declarando INABILITADA a empresa RECORRENTE. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de São Miguel/PB, à Rua Thomaz de Aquino, nº 06, centro, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recurso: 24/01/2023. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 17/03/2023, às 09h30min, Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de São Miguel/PB. Barra de São Miguel, 8 de março de 2023. JOELSON SILVA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para executar Obra de Construção de Calçadão no Município de Bom Sucesso-PB, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00154/2021 - JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 24.11.22 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para eventual fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais destinados a atender os veículos (Automóveis e utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas multi marcas), pertencentes a frota municipal, bem como de todas as secretárias e fundos, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 8 de arço de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo do contrato nº 189/2021 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO ENTORNO DO PORTO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 189/2021 - COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX EIRELLI - CNPJ: 73.041.188/0001-90 Objetivo: Supressão no valor de R$ 1.034.080,33 ao valor do contrato, resultando no decréscimo de 19,42%. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 120 dias, até 31/07/2023. Fundamento: Art. 57, §1º, IV, c/c art. 65, I, alínea "b" da Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura: 06 de março de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO ENTORNO DO PORTO-CABEDELO/PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO das empresas CLPT CONSTRUTORA EIRELI, POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA e COMERCIAL E CONSTRUTORA FÊNIX EIRELI. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Benedito Soares da Silva, n° 131, Monte Castelo, nesta cidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, fica estabelecido desde já o dia 16/03/2023 às 11:00 horas para a realização de nova sessão pública com a finalidade de promover a abertura dos envelopes nº 02, contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Cabedelo/PB, 8 de março de 2023. RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16179/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Liceri Comercio De Produtos Em Geral Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Limpeza Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 52.899,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 005/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcelo Augusto Cadoná. Data da Assinatura: 08/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16172/2023 16059/2023 R$ 288.000,00 Victor David Raia Neri Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16178/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rff Comercio De Material De Construção Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos De Limpeza Para Suprir As Demandas Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 19.500,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 005/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Ricardo Freire Fernandes. Data da Assinatura: 08/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16175/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfa Med Sistemas Medicos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamento Hospitalar (Ultrassom Portátil De Alta Resolução), Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 181.000,00. Prazo Contratual: Por 365 Dias. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16002/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Lediane Alves Pinheiro. Data da Assinatura: 08/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16163/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Arquimedes De Souza Leal. Objeto: Locação De Imóvel, No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista À Implantação Da Ubs Quarenta, Distrito Ii, Localizada Na Rua Do Sol, Nº 810, Santa Rosa Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa De Licitação N°. 16032/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, Da Lei Nº. 8.666/93, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 20.796,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Arquimedes De Souza Leal. Data da Assinatura: 08/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16286/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16076/2022. Partes: Sms/Pmcg E Vanilsa Ferreira - Me. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo, Vigência Até 09/03/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Vanilsa Ferreira. Data da Assinatura: 07/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde