DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900240 240 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.029/2023/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - Me. Objeto Contratual: O Presente Contrato Tem Por Objeto: Aquisição De Material De Limpeza E Higiene Pessoal Para Atender As Necessidades Das Unidades Da Secretaria Municipal De Assistencial Social. Prazo: 60 Dias A Partir Da Data De Assinatura Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.017/2023/CPL/FMAS/PMCG, Art. 24, Ii, Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.243.1018.2125; 08.244.1018.2126; 08.244.1018.2128 08.243.1019.2131; 08.243.1019.2135; 08.244.1019.2136; 08.243.1026.2139; 08.122.2001.2141 Elemento De Despesa: 3390-30 Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Nevalto De Sousa Pereira. Valor Global: R$ 17.594,00 (Dezessete Mil, Quinhentos E Noventa E Quatro Reais). Data De Assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.028/2023/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Nevalto De Sousa Pereira - Me. Objeto Contratual: O Presente Contrato Tem Por Objeto: Aquisição De Marmitex De Isopor Nº 08 E Copos E Colheres Descartáveis Para Atender As Necessidades Das Unidades Da Secretaria Municipal De Assistencial Social. Prazo: 90 Dias A Partir Da Data De Assinatura Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.016/2023/CPL/FMAS/PMCG, Art. 24, Ii, Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.244.1018.2128; 08.243.1019.2131; 08.243.1019.2135; 08.244.1019.2136; 08.122.2001.2141 Elemento De Despesa: 3390-30 Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Nevalto De Sousa Pereira. Valor Global: R$ 17.590,00 (Dezessete Mil, Quinhentos E Noventa Reais). Data De Assinatura: 07/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.030/2023/FT/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.030/2023/FT/PMCG. Partes: Fundo Do Trabalho De Campina Grande /FT/PMCG E Posto De Combustíveis Amigão LTDA - EPP Objeto Contratual: Aquisição De Combustível Tipo Gasolina Comum Para Atender As Necessidades Do Sine Municipal De Campina Grande. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.018/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Art. 24, II, Lei Nº 8.666/93, Alterada. Funcional Programática: 11.334.1006.2149 Elemento De Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos: 17140000. Prazo: 60 Dias A Partir Da Data De Assinatura. Signatários: Valker Neves Sales E Maria Do Socorro Santos. Valor Global: R$ 1.194,82 (Hum Mil, Cento E Noventa E Quatro Reais E Oitenta E Dois Centavos). Data De Assinatura: 07/03/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.017/2023/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.017/2023/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - ME - CNPJ: 21.187.875/0001-14, no valor de R$ 17.594,00 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais), referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125; 08.244.1018.2126; 08.244.1018.2128 08.243.1019.2131; 08.243.1019.2135; 08.244.1019.2136; 08.243.1026.2139; 08.122.2001.2141 Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/16600000. Campina Grande, 7 de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.016/2023/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.016/2023/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: NEVALTO DE SOUSA PEREIRA - ME - CNPJ: 21.187.875/0001-14, no valor de R$ 17.590,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), referente a AQUISIÇÃO DE MARMITEX DE ISOPOR Nº 08 E COPOS E COLHERES DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2128; 08.243.1019.2131; 08.243.1019.2135; 08.244.1019.2136; 08.122.2001.2141 Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/16600000. Campina Grande, 7 de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.018/2023/FT/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.018/2023/FT/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: POSTO DE COMBUSTIVEIS AMIGÃO LTDA - EPP - CNPJ: 26.133.969/0001- 24, no valor de R$: 1.194,82 (HUM MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA - para AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SINE MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 11.334.1006.2149 Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 17490000. Campina Grande, 7 de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR MUNICICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 21 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/2019/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Carrapateira - PB, 14 de fevereiro de 2023. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial e equipe de apoio, sediada na rua josé vieira, 57 - centro - carrapateira - pb, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, visando formar sistema de registro de preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para fornecimento de serviços mecânico, elétrico, lanternagem destinados a atender os veículos: automóveis e utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas multimarcas, pertencentes à frota do município de carrapateira - pn, bem como, de todas as secretarias e fundos e veículos que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do contrato. abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de março de 2023. início da fase de lances: 09:10 horas do dia 22 de março de 2023. referência: horário de Brasília - df. recursos: previstos no orçamento vigente. fundamento legal: lei federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei federal nº 8.666/93; lei complementar nº 123/06; decreto federal nº 7.892/13; decreto federal nº 10.024/2019/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. telefone: (83) 35531003. e-mail: [email protected]. edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Carrapateira - PB, 1º de março de 2023. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na reforma e recuperação das Unidades Básicas de Saúde - UBS's da Zona Urbana e Rural deste Município. Os membros da CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO das empresas: DACIO CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 16.613.449/0001-65; SINAI CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 30.610.555/0001-16 e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriram todas as exigências do Instrumento Convocatório e decidimos pela INABILITAÇÃO da licitante: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS EIRELI - CNPJ: 09.181.832/0001-26, descumpriu o item 8.3.1, conforme Parecer da Engenharia. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 14:00h do dia 22/03/2023. Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: licitaçã[email protected]. Catolé do Rocha-PB, 8 de março de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 27 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais pedagógicos, literários, didáticos e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 8 de março de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 28 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de expediente, para atender todas as secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 8 de março de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL