DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Caturité - PB, 8 de março de 2023 HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30016/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30016/2023 Processo Administrativo Nº 30016/2023. Dispensa Por Valor Nº 30016/2023. Contratante: Prefeitura de Coremas-PB. Contratada: Nivaldo Roberto de Sousa, CPF Nº 033.228.634-76, para prestação de serviços de fornecimento parcelado de leite natural, para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Coremas-PB. Valor contratado R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Recursos: DO MDE e próprios (Diversos e Ordinários) da Prefeitura de Coremas-PB. Unidade orçamentária: Constante no QDD/2023. Vigência do contrato para execução dos serviços: Imediato. Vigência do contrato para efeito de pagamentos: Até 31/12/2023. Partes assinantes: Irani A. da Silva (Pela contratante) e Sr. Nivaldo Roberto de Sousa (Pela contratada). EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERALMENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 408/2022 RESCISÃO UNILATERALMENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 408/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022 Contratante: Prefeitura de Coremas/PB. Contratada: CONSTRUMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 25.002.235/0001-43. Objeto: Prestar serviços de engenharia na execução do Passeio da Entrada da Cidade de Coremas-PB, conforme planilhas orçamentárias de custos. valor total contratado: R$ 248.848,14 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos) Desta forma fica rescindido unilateralmente nos termos dos itens citados nesta peça ora operada funda-se no art. 77, combinado com os incisos I e IV do art. 78, sendo operada unilateralmente pela Administração, conforme previsto no inciso I do art. 79, da Lei nº 8.666/93. O presente contrato de prestação de serviço de engenharia nº 408/2022. Conforme as partes ass.: Irani A. da Silva (Pela contratante) e Sr. Mateus Rodrigues de Araújo (Pela contratada). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV30016/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Ratificar o processo da Dispensa de Licitação Por Valor Nº DV30016/2023 (Processo Administrativo Nº 30016/2023), nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa física Nivaldo Roberto de Sousa, CPF Nº 033.228.634-76, para prestação de serviços de fornecimento parcelado de leite natural, para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Coremas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa física: Nivaldo Roberto de Sousa, CPF Nº 033.228.634-76, Rua Maximo Augusto Fernandes, Nº 425, Bairro: Coreminha, Cidade: Coremas/PB. Desta forma o valor total retificado será de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Coremas - PB, 6 de março de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DV30016/2023 O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar o processo da Dispensa de Licitação Por Valor Nº DV30016/2023 (Processo Administrativo Nº 30016/2023), nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que objetiva: Contratação de direta da pessoa física Nivaldo Roberto de Sousa, CPF Nº 033.228.634-76, para prestação de serviços de fornecimento parcelado de leite natural, para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Coremas, conforme termo de referência; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação da pessoa física: Nivaldo Roberto de Sousa, CPF Nº 033.228.634-76, Rua Maximo Augusto Fernandes, Nº 425, Bairro: Coreminha, Cidade: Coremas/PB. Desta forma o valor total adjudicado será de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Publique-se e cumpra- se. Coremas - PB, 6 de março de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS; ADJUDICO o seu objeto a: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 82.885,00; FRANCILENE DE ARAUJO - ME - R$ 354.520,20; MERCADO ATUAL LT DA - R$ 251.188,85. Cuité - PB, 23 de fevereiro de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PRETRÓLEO GLP; ADJUDICO o seu objeto a: SIDGLEY SILVA DANTAS - ME - R$ 175.515,60. Cuité - PB, 24 de Fevereiro de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 82.885,00; FRANCILENE DE ARAUJO - ME - R$ 354.520,20; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 251.188,85. Cuité - PB, de 7 de Março de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PRETRÓLEO GLP; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SIDGLEY SI LV A DANTAS - ME - R$ 175.515,60. Cuité - PB, de 7 de Março de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SOFTWARE CESTA DE P R EÇO S PARA AUXILIAR NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS EFICIENTES QUE SIRVAM DE BASE PARA AS LICITAÇÕES/CONTRATAÇÕES DIRETAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CESTA DE PRECOS - SOLUCOES TECNOLOGICAS E CAPACITACOES LTDA - R$ 7.200,00. Cuité - PB, de 7 de Março de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA INICIAR A PRIMEIRA CHAMADA PÚBLICA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Prazo para entrega da documentação: 30/03/2023, 09:00 horas, Local: Sala da CPL, Sede da Pref. Mun. de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Térreo, Centro. O Edital poderá ser retirado no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 12:00. Dúvidas contatar através do e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou na seda da CPL. Cuité/PB, de 8 de março de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS, LONAS, BANNERS E ADESIVOS, PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ORGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 09/03/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, de 8 de março de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA QUE INCLUI CONSERTO, ALINHAMENTOS E BALANCEAMENTOS DE PNEUS EM VEICULOS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 09/03/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 11:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, de 8 de março de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cuité/PB comunica que o Pregão Eletrônico nº 009/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, não houve manifestação de interessados, sendo declarada a licitação DESERTA. Cuité/PB, 7 de março de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS