DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité de Mamanguape - PB, de 8 de Março de 2023 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: GISELE MÁXIMO DIAS DOS SANTOS - R$ 32.026,00; RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$ 29.424,80. Cuité de Mamanguape - PB, de 8 de Março de 2023 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2023, que objetiva: Aquisições de Kits de enxoval para recém nascidos, para serem entregues às mães, pertencentes às Famílias reconhecidamente carentes, residentes no município de CUITE DE MAMANGAUPE, junto com a Secretaria de Ação Social; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LINDALVA TERTO DA SILVA - R$ 19.320,00. Cuité de Mamanguape - PB, 8 de Março de 2023 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00020/2023. OBJETO: Aquisições de Kits de enxoval para recém nascidos, para serem entregues às mães, pertencentes às Famílias reconhecidamente carentes, residentes no município de CUITE DE MAMANGAUPE, junto com a Secretaria de Ação Social. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 27 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DO CENTRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076634-13/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuité de Mamanguape - PB, de 8 de Março de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 15:00 horas do dia 27 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL JOAQUIM INACIO DA SILVA, CONFORME EMENDA 100/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuité de Mamanguape - PB, de 8 de Março de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: O presente contrato tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EVA TOMAZ PEREIRA - R$ 39.997,73. Igaracy - PB, de 8 de Março de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Igaracy - PB: UBS RODOLFO CAVALCANTE PSF I, PROPOSTA Nº 11463.951000/1210-01, UBS FRANCISCO BRASILEIRO LIMA PSF II e UBS MANOEL ARAUJO DA SILVA PSF III, PROPOSTA Nº 11463.951000/1210-02, através do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Federal nº 1024/20/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Igaracy - PB, de 8 de Março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E EQUIPAMENTOS URBANOS NO SÍTIO SÃO JOÃO, ITAPORANGA/PB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 220/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. A sessão pública que seria realizada às 09:00 (NOVE) horas do dia 14 de março de 2023, FICA ADIADA para o dia seguinte, dia 15 de março de 2023 às 09:00, tendo em vista o choque de horário com outro processo licitatório previamente cadastrado. Itaporanga/PB, de 8 de março de 2023 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-003/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 21.544/2022 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 24.658.170/0001-26, nos itens/valor total: 003 (R$ 35.664,30); e 006 (R$ 5.202,00), totalizando R$ 40.866,30 (quarenta mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos); e JSB DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 16.693.935/0001-30, nos itens/valor total: 004 (R$ 20.124,00); e 007 (R$ 14.278,10), totalizando R$ 34.402,10 (trinta e quatro mil quatrocentos e dois reais e dez centavos). Perfazendo o valor total de R$ 75.268,40 (setenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Os itens 01, 02, 05, 08, 09 e 10 restaram FRACASSADOS. João Pessoa/PB, de 8 de março de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.054/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/135.548 CHAVE CGM: RK7V-781J-783M-TG6Z Modalidade: Concorrência pública nº 11.054/2022 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 18 RUAS NOS BAIRROS: CUIÁ, JOSÉ AMÉRICO, OITIZEIRO, GROTÕES, TRINCHEIRAS E ESTADOS, EM JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa BARTOLOMEU A. DE SOUSA CNPJ Nº 19.988.502/0001- 09, com proposta no valor de R$ 4.922.566,15 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS). João Pessoa, de 8 de março de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 08/03/2023, página 250, seção 03, referente a publicação de aviso de licitação das Tomadas de Preços nº 003/2023 e 004/2023. ONDE SE LÊ: Processo Licitatório Nº 018/2023 - Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada visando à Pavimentação em paralelepípedo e drenagem das ruas José Nunes Machado e Senador Rui Carneiro, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$: 427.960,98 (Quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). LEIA-SE: Processo Licitatório Nº 018/2023 - Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à Pavimentação em paralelepípedo e drenagem das ruas José Nunes Machado e Senador Rui Carneiro, vinculado ao Contrato de Repasse nº 912619 - Operação nº 1075374-70/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, incluindo sua operação e manutenção, de acordo com a Lei nº 14.116/2020, art. 83, § e Lei nº 14.194, de 20 /08/2021, art. 82, §2º, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$: 506.462,69 (Quinhentos e seis mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). ONDE SE LÊ: Processo Licitatório Nº 023/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua São Gonçalo, vinculado ao Contrato de Repasse n° 1075373-55/2021 - 912615 para fins do disposto no Anexo l da Instrução Normativa n° 2, de 09 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e