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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 243

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900243 243 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Gestão, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LEIA-SE: Processo Licitatório Nº 023/2023 - Tomada de Preços Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua São Gonçalo, localizada no Município de Juripiranga-PB, vinculado ao Contrato de Repasse n° 912615 - Operação nº 1075373- 55/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ficam mantidos os demais termos daquela publicação. Albéryc da Silva Souza, Presidente de Licitações da Prefeitura Municipal de Juripiranga-PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 2023.046/2023 - Pregão Eletrônico nº.002/2023 Errata ao aviso do edital publicado em 02 de março de 2023 Seçao 03 DOU PAG 227. Objetivo Aquisição de kit cesta básica, para atender as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária, cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no benefício de auxílio alimentação e cesta básica, residentes na zona rural e urbana deste município, Onde -se-lê : às 09hs:00min 15/03/2023 no www.portaldecompraspublicas.com.br Leia- se- corretamente: 09hs:00min 21/03/2023 no www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 8 de março de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Matinhas - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023, do tipo Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Construção de Creche Municipal Segundo Padrão Projeto Integra Educação PB - Tipo B. Data de abertura: 24/03/2023 às 15h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site www.tce.pb.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura de Matinhas, à Avenida Antônio Mariz 89 - Centro - Matinhas - PB no horário de expediente das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 36371001. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Matinhas - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2023, do tipo Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Pavimentação de Ruas no Município de Matinhas - PB conforme Contrato de Repasse Nº 1075422-03/2021. Data de abertura: 29/03/2023 às 14h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site www.tce.pb.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura de Matinhas, à Avenida Antônio Mariz 89 - Centro - Matinhas - PB no horário de expediente das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 36371001 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Matinhas - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2023, do tipo Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Pavimentação de Ruas No Município de Matinhas - Pb conforme Contrato de Repasse Nº 1079472-91/2021. Data de abertura: 29/03/2023 às 16h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site www.tce.pb.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura de Matinhas, à Avenida Antônio Mariz 89 - Centro - Matinhas - PB no horário de expediente das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 36371001 Matinhas, 7 de março de 2023. GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 003/2023, que objetiva a Contratação de Empresa para o serviço de transporte Escolar para o Município, para o dia 21/03/2023 às 07:15 hs; início da fase de lances 07:30 hs. Referência: horário de Brasília. Informações: das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro. Telefone: 83-981784219. E-mail: [email protected]/[email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro, 8 de Março de 2023 FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.29/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.29/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 21 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 75.129,40. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351- 1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB 8 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas ou empresa especializada para realização de exames laboratoriais de alta e média complexidade, com posto de coleta no Município de Nova Floresta, mensalmente o ganhador inicial do contrato: deve instalar um posto de coleta em Nova Floresta. E emitir relação de todos dos pacientes e suas respectivas autorização. Conforme especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FMS, ICMS, FPM - 3.3.90.39 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00052/2023 - 07.03.23 - MARIA DO SOCORRO RIBEIRO - ME - R$ 302.050,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº00011/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00060/2023 - 03.03.23 - PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA - R$ 39.202,49; CT Nº 00061/2023 - 03.03.23 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 14.439,80; CT Nº 00062/2023 - 03.03.23 - R.E. DA SILVA E SILVA LTDA - R$ 1.361,00; CT Nº 00063/2023 - 03.03.23 - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 10.922,50; CT Nº 00064/2023 - 03.03.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 17.108,06; CT Nº 00065/2023 - 03.03.23 - LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E TELEFONIA EIRELE - R$ 23.144,36. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº00004/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Palmeira - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: Ct nº 00049/2023 - 01.03.23 - Farmaguedes Comercio de Produtos Farmac. Med. Hospita. Ltda - R$ 1.829,76; Ct nº 00050/2023 - 01.03.23 - Cirurgica Montebello - R$ 15.216,00; Ct nº 00051/2023 - 01.03.23 - Drogafonte Ltda - R$ 43.660,00; Ct nº 00052/2023 - 01.03.23 - Nnmed Distribuição e Importação de Medicamentos Ltda - R$ 48.750,00; Ct nº 00053/2023 - 01.03.23 - Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 10.625,00; Ct nº 00054/2023 - 01.03.23 - Endomed Com.e Rep. de Medicamentos Ltda - R$ 8.060,00; Ct nº 00055/2023 - 01.03.23 - Pharmaplus Ltda - R$ 7.070,00; Ct nº 00056/2023 - 01.03.23 - Phospodont Ltda - R$ 2.280,00; Ct nº 00057/2023 - 01.03.23 - Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 6.940,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2023, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pedra Branca- PB, atendendo a proposta 019891/2020 referente ao convênio 905914/2020. O processo não recebeu nenhuma proposta sendo declarado PREGÃO DESERTO. demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca-PB, 8 de março de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2028.2094 - 3.3.90.39.00.00 12.361.2011.2021 - 3.3.90.39.00.00 12.361.2011.2082 - 3.3.90.39.00.00 12.361.2024.2023 - 3.3.90.39.00.00 12.365.2010.2083 - 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00104/2023 - 08.03.23 - NIVALDO DIAS DA SILVA 20511949472 - R$ 83.860,00; CT Nº 00105/2023 - 08.03.23 - JOSÉ ISMARK DA SILVA LIMA 04489674481 - R$ 125.652,00; CT Nº 00106/2023 - 08.03.23 - MARCIO ROMERIO DIAS DOS SANTOS 07910145411 - R$ 118.880,00; CT Nº 00107/2023 - 08.03.23 - JOELSON DA SILVA OLIVEIRA 04269149370 - R$ 89.250,00; CT Nº 00108/2023 - 08.03.23 - IVANILDO DOS SANTOS 03141287430 - R$ 58.401,00; CT Nº 00109/2023 - 08.03.23 - JOSÉ DA SILVA SANTOS 95923268191 - R$ 146.370,00; CT Nº 00110/2023 - 08.03.23 - JOMAR ALVES DOS SANTOS 03468481489 - R$ 128.016,00; CT Nº 00111/2023 - 08.03.23 - LINDENILSON DANTAS COSTA 70456184414 - R$ 107.100,00; CT Nº 00112/2023 - 08.03.23 - JOSE FERNANDES DE ARAUJO 08642885491 - R$ 97.524,00; CT Nº 00113/2023 - 08.03.23 - PRISCILA COSTA DA SILVA - R$ 68.880,00; CT Nº 00114/2023 - 08.03.23 - JOALISSON EMMANUELL DOS SANTOS - R$ 95.634,00; CT Nº 00115/2023 - 08.03.23 - JOSIVANDSON DANTAS DOS SANTOS 11328676498 - R$ 84.180,00; CT Nº 00116/2023 - 08.03.23 - JOÃO PAULO SARAIVA SOBRINHO 04673214420 - R$ 67.573,80; CT Nº 00117/2023 - 08.03.23 - JOSIMAR LIMA DOS SANTOS 75213770444 - R$ 84.894,60; CT Nº 00118/2023 - 08.03.23 - AMANDA RAISSA SANTOS SOARES - R$ 82.908,00; CT Nº 00119/2023 - 08.03.23 - JOSE GOMES DA SILVA 48830844420 - R$ 59.976,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços nº00010/2023 - Pregão Eletrônico n° 00002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230113PE00002. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES PARA O TRANSPORTES DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: Ata 01 - NIVALDO DIAS DA SILVA 20511949472 - R$ 83.860,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 02 - - JOSÉ ISMARK DA SILVA LIMA 04489674481 - R$ 125.652,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 03 - MARCIO ROMERIO DIAS DOS SANTOS 07910145411 - R$ 118.880,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 04 - JOELSON DA SILVA OLIVEIRA 04269149370 - R$ 89.250,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 05 - IVANILDO DOS SANTOS 03141287430 - R$ 58.401,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 06 - JOSÉ DA SILVA SANTOS 95923268191 - R$ 146.370,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 07 - JOMAR ALVES DOS SANTOS 03468481489 - R$ 128.016,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 08 - LINDENILSON DANTAS COSTA 70456184414 - R$ 107.100,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 09 - JOSE FERNANDES DE ARAUJO 08642885491 - R$ 97.524,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 10 - PRISCILA COSTA DA SILVA - R$ 68.880,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 11 JOALISSON EMMANUELL DOS SANTOS - R$ 95.634,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 12 - JOSIVANDSON DANTAS DOS SANTOS 11328676498 - R$ 84.180,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 13 - JOÃO PAULO SARAIVA SOBRINHO 04673214420 - R$ 67.573,80. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 14 - JOSIMAR LIMA DOS SANTOS 75213770444 - R$ 84.894,60. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 15 - AMANDA RAISSA SANTOS SOARES - R$ 82.908,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata 16 - JOSE GOMES DA SILVA 48830844420 - R$ 59.976,00. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024. Ata disponível no endereço eletrônico: http/picui.pb.gov.br/transparência