DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00062/2023 - 23.02.23 - PAULO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 118.385,25; CT Nº 00063/2023 - 23.02.23 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 240,00; CT Nº 00064/2023 - 23.02.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 900,00; CT Nº 00065/2023 - 23.02.23 - JULIANA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA - R$ 1.662,50; CT Nº 00066/2023 - 23.02.23 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 1.158,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 1.158,00; JULIANA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA - R$ 1.662,50; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 240,00; PAULO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 118.385,25; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 900,00. Pirpirituba - PB, 13 de Fevereiro de 2023. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas no Município de Pocinhos (Convênio 925031). Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00010/2022. Dotação: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.26.782.1005.1013 Implantação de obras de drenagem e pavimentação - 4490.51.00.00 - obras e instalações - Convênio 925031, Contrato de Repasse nº 1082034-60-Caixa Econômica Federal - Vigência: até 26/12/2022. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos e: CT Nº 21001/2022 - 26.07.22 - Empreiteira Tavarense Eireli - R$ 746.077,62. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2022, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de ruas no Município de Pocinhos (Convênio 925031); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Empreiteira Tavarense Eireli - R$ 746.077,62. Pocinhos - PB, 26 de Julho de 2022 SOSTENES MURILO MELO DE OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE FONTE DE RECURSO E DOTAÇÃO DO CONTRATO Nº 237/2021 Processo Administrativo Nº 131/2021. Pregão Presencial Nº 026/2021. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: José Forte Grafica Eireli, CNPJ nº 19.680.830/0001-35. Diante das justificativas acima, solicitamos o acréscimo e remanejamento de fonte de recurso e dotação aprovadas para o exercício de 2023, nos respectivos contratos. Vejamos a seguir: Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25%; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 540 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Transferências de Impostos; 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT 50%, 35% e 15% - Valor aluno ano total; 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Valor aluno ano resultado; 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF; 553 - Transferência do FNDE; 600 - Transferência Fundo a Fundo - PMAQ; Convênio SES Nº 51/2021 celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde. Dotação: 02.00 Sec. Finanças, Administração e Planejamento; Dotação: Sec. Executiva e de Articulação Política; Dotação: 04.00 Sec. Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura; Dotação: 17.00 Setrans - Secretaria de Transporte 17.00 e Mobilidade Urbana; Dotação: 06.00 Procuradoria Jurídica; Dotação: 07.00 Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Dotação: 08.00 Fundo Municipal de Saúde; Dotação: 03.00 - Fundo Municipal de Assistência Social. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Marcos Antônio Batista (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected] . Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br. Remígio - PB, 8 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo Antô n i o - P B, conforme plano de trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEECT/PB CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22101.12.361.5006..2769.00000000287.44405100. 10300 RO (2744). LICITA N T ES HABILITADOS: A. B. CONSTRUCOES EIRELI; APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; C AT AO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI; COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI; CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA; D K CONSTRUCOES EIRELI; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; POLYEFE CONSTRUCOES, L I M P EZ A E CONSERVACAO LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. . LICIT A N T ES INABILITADOS: A L PAULINO; ALVES CONSTRUCOES LTDA; EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; ISAAC SANTOS BARBOSA DE ALMEIDA; RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; RF SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL EIRELI; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCO ES LTDA; TRABES CONSRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/03/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio-PB, 6 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; TRABES CONSRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: A L PAULINO; A. B. CONSTRUCOES EIRELI; COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI; D K CONSTRUCOES EIRELI; EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; ISAAC SANTOS BARBOSA DE ALMEIDA; RETA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/03/2023, às 11:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641- 1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio-PB, 7 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA - Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DÁMASIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA; CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; TORRES CONSTRUCOES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: A L PAULINO; AJCL CONSTRUCOES LTDA; COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI; D K CONSTRUCOES EIRELI; GR CONSTRUTORA EIRELI; PACTO CONSTRUCOES EIRELI; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; TRABES CONSRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 13:00 horas do dia 24 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a conclusão da execução dos serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural do município de Rio Tinto - P B, conforme Contrato de Repasse n.º 1073608-40/2020 e convênio n° 906830/2020 - MDR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Rio Tinto - PB, 8 de Março de 2023 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão