DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviço não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 256.864,20 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 5,55% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 4.628.576,34, dá-se num montante de R$ 4.885.440,54 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO TERMO ADITIVO: 28 de Fevereiro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023, que tem como objeto: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB, adjudico, conforme art. 4º, inciso XVI, da Lei nº 10.520/2002, a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: A JULIANNY LIMA DA SILVA - CNPJ: 13.258.973/0001-77, itens: 14 - Valor: R$ 20.000,00; GIPAGEL AUTO PECAS LTDA - EPP - CNPJ: 35.588.102/0001-54, itens: 19, 21- Valor: R$ 55.000,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.906.156/0001- 97, itens: 17 - Valor: R$ 15.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - CNPJ: 02.044.971/0001-69, itens: 11 - Valor: R$ 20.000,00. Santa Luzia - PB, 3 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): A JULIANNY LIMA DA SILVA - CNPJ: 13.258.973/0001-77, itens: 14 - Valor: R$ 20.000,00; GIPAGEL AUTO PECAS LTDA - EPP - CNPJ: 35.588.102/0001-54, itens: 19, 21- Valor: R$ 55.000,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.906.156/0001-97, itens: 17 - Valor: R$ 15.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - CNPJ: 02.044.971/0001-69, itens: 11 - Valor: R$ 20.000,00. Santa Luzia - PB, 3 de março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2023. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 23/03/2023 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 8 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, conforme art. 4º, inciso XVI, da Lei nº 10.520/2002, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023, que tem como objeto: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: A JULIANNY LIMA DA SILVA - CNPJ: 13.258.973/0001-77, itens: 14 - Valor: R$ 20.000,00; GIPAGEL AUTO PECAS LTDA - EPP - CNPJ: 35.588.102/0001-54, itens: 19, 21- Valor: R$ 55.000,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.906.156/0001-97, itens: 17 - Valor: R$ 15.000,00; O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - CNPJ: 02.044.971/0001-69, itens: 11 - Valor: R$ 20.000,00. Santa Luzia - PB, 2 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público o resultado da abertura da proposta da empresa habilitada: ECOMAQ EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS - CNPJ 19.088.045/0001-98, proposta aprovada e vencedora no valor de: R$ 4.785.468,41 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). Santa Rita - PB, 8 de março de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL/PMSR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo da merenda escolar para as diversas escolas da rede municipal do município de São Bentinho PB. Data e Local de apresentação da documentação e Projeto de Venda: até ás 12:00 horas do dia 29/03/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Francisco Felinto dos Santos, Centro, São Bentinho - PB. [email protected] São Bentinho - PB, 8 de março de 2023. MARIA EDNA DA NÓBREGA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação De Diversos Tipos De Vidros E Espelhos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: A.R.J. Monteiro Construções E Serviços Eireli - Me - R$ 158.090,00. São Bento - PB, 8 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Softwares Para Diversos Setores Da Secretária Municipal Da Fazenda E Da Secretária Municipal De Administração E Planejamento Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Elmar Processamento De Dados LTDA - R$ 58.800,00. São Bento - PB, 8 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação e drenagem no bairro vieirópolis, neste município, conforme projeto e especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Pilar empreendimentos eireli - R$ 1.035.285,66. São Bento - PB, 7 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00018/2022, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação da escola antônio cândido dos santos, conforme projeto e especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Alves da silva construções e serviços eireli - R$ 1.819.274,39. São Bento - PB, 7 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação de ruas no bairro são bernardo, neste município, conforme projeto e especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: Jq construcoes, servicos e comercio eireli - R$ 235.555,32. São Bento - PB, 7 de Março de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA NO FORNECIMENTODE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR PARA ECOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE- PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - PB, 8 de março de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES