DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - PB, 8 de março de 2023 THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 08:45 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe - Pb, 8 de Março de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 22 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe - Pb, 8 de Março de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 22 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe - Pb, 8 de Março de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais médico e descartáveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, para atender a necessidade do município de São João do Rio do Peixe - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 22 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe-PB, 8 de Março de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 11:00 horas do dia 27 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO PEDRA REDONDA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 513/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - PB, 8 de março de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SITIO ARAÇÁS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 513/2022. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe - PB, 8 de março de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB, às 13:30 horas do dia 28 de março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de São José do Bonfim/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 924645/2021/MDR/CAIXA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim - PB, 8 de março de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 12/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (DOIS VEICULOS 0KM) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme especificações no edital. Abertura das propostas dia 22 de março de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site https://www.selcorp.com.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana-PB, 6 de março de 2023. GEFFESON RUAN LEITE ELOI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3S VISION HOSPITALAR - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 37.581.390/0001-40 - R$ 56.400,00; ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ Nº 10.906.080/0002-83 - R$ 211.440,50; CEPALAB LABORATORIOS LTDA - CNPJ Nº 02.248.312/0001-44 - R$ 235.830,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 - R$ 98.833,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 - R$ 52.223,00; DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ Nº 19.001.659/0001-90 - R$ 7.380,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - R$ 724.336,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95 - R$ 96.992,00; EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 23.312.871/0001-46 - R$ 500,00; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.882.932/0001-94 - R$ 57.834,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - R$ 258.327,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - R$ 4.000,00; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 39.500.536/0001-01 - R$ 1.221,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ Nº 49.324.221/0008-80 - R$ 604.360,00; GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 17.472.278/0001-64 - R$ 240.789,50; HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA- CNPJ Nº 30.410.223/0001-98 - R$ 1.443.176,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.463.126/0001-05 - R$ 6.480,00; LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 57.532.343/0001-14 - R$ 49.100,00; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E