DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900247 247 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Serviços de execução de instalações, desinstalação, manutenção corretiva e higienização de ar condicionados para atender as demandas das necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 22 de Março de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 8 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamento de fisioterapia e reabilitação, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 22 de março de 2023 às 13h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 8 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Republicação O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de Serviços de software, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, suporte técnico e disponibilização de banco de dados para implantação de Diário Online no Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: 22 de março de 2023 às 14h00, a republicação acontece em virtude de divergência entre o edital e os dados inseridos no Portal de Compras Públicas, que ocasionaram na alteração do valor de referência do Item 1, e visando não atribuir dano a qualquer participante foi decidido por pregoeiro, comissão e assessoria jurídica pelo cancelamento do primeiro certame, restando assim a republicação do edital, que permanece inalterado. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 8 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS, ADENTENDO DESTA FORMA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : w w w . s a o m i g u e l d e t a i p u . p b . g o v . b r / l i c i t a c o e s ; www.tce.pb.gov.br;www.compraspublicas.com.br. São Miguel de Taipu - PB, 8 de Março de 2023 ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 09/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 8 de março de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Tacima/PB. Licitante Declarado Vencedor e Respectivo Valor Total da Contratação: Agreste Construtora e Comercio LTDA - Valor: R$ 219.030,77. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima/PB, das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Tel.: (83)33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Tacima/PB, 8 de Março de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Pavimentação Asfáltica das Ruas Djaime Andrade da Rocha, Pedro Moreno Gondim, Sete de Setembro e Projetada 01, Localizadas no Municipio de Tacima/PB. Licitantes Habilitados: CLPT Construtora EIRELI; EMPROTEC Construcoes e Servicos EIRELI; ENGECAL Comercio e Construcao Ltda; TCPAV Tecnologia em Construcao e Pavimentacao LTDA. Licitantes Inabilitados: Almeida Diniz Construcoes Ltda; ENGEMAX Construçoes Eng EIRELI; Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes LTDA; Solar Energia e Construcoes LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 20/03/2023, às 09h, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima/PB, das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (83)33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Tacima/PB, 8 de Março de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A Pregoeira do Município de Várzea, torna público aos interessados, que a reunião do PREGÃO ELETRONICO nº 003/2023 cujo objetivo é a Contratação de Serviços automotivos e de oficina em geral destinados a Manutenção preventiva e corretiva da frota de Veículos a serviço do Município de Várzea -PB, com data da reunião marcada para o dia 06 de março de 2023, ás 08:30 hm, foi adiada para o dia 20 de março de 2023, ás 08h:30min. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, á rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro, sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br VÁRZEA-PB, 03 de março de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA P R EG O E I R A / P M V PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 OBJETIVO: Aquisição Parcelada de Peças para veículos para manutenção preventiva e corretiva da frota do municipal e a serviço do município de Várzea- PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:30hm do dia 23 de Março de 2023. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br VÁRZEA-PB, 06 de março de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Execução dos serviços remanescentes da creche/pré-escola (1012764) Tipo 1 Padrão FNDE na sede do Município de Natuba, conforme especificações do Projeto Básico. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - Valor: R$ 1.540.611,96. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Natuba - PB, 8 de Março de 2023 HUMBERTO JÚLIO DE ANDRADE Presidente da Comissão HIGIENE PESSOAL LTDA - CNPJ Nº 37.844.417/0001-40 - R$ 1.950,00; LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS IND. E COM. LTDA EPP - CNPJ Nº 59.844.662/0001-90 - R$ 1.500,00; MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 09.007.162/0001-26 - R$ 8.880,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32 - R$ 105.074,00; MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 00.874.929/0001-40 - R$ 169.320,00; MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA EPP - CNPJ Nº 13.008.903/0001-60 - R$ 60.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - R$ 8.090,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - CNPJ Nº 35.753.111/0001-53 - R$ 35.705,00; NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 20.782.880/0001-02 - R$ 45.750,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 75.014.167/0001-00 - R$ 2.880,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - R$ 421.813,00; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI - CNPJ Nº 24.103.721/0001-95 - R$ 26.390,00; S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.624.031/0001-38 - R$ 1.795.063,05; SING WAY ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI - CNPJ Nº 10.872.908/0001-49 - R$ 2.250,00; VIVA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ Nº 10.447.355/0001-87 - R$ 26.250,00; Convocamos os representantes das referidas empresas para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinarem seus respectivos contratos. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 8 de março de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito