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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 248

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900248 248 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 2/2023 - REPUBLICAÇÃO OBJETO: Empreitada Global (materiais e mão de obra), para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem de águas pluviais para duplicação de parte da Avenida Ouro Branco (Trecho 01), entre a Avenida Paraná e a Rua Estados Unidos, no Município de Alto Paraná-PR. ABERTURA: Dia 27 de março de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Licitações. Cópia do Edital e a Pasta Técnica poderão ser retirados junto a Sede da Prefeitura, ou através do endereço eletrônico www.altoparana.pr.gov.br. Os envelopes nºs - 01 - Documentação para Habilitação, e 02 - Proposta de Preços deverão ser entregues no Setor de Protocolos, até 13:30 horas do dia 27 de março de 2023. Maiores esclarecimentos serão fornecidos na Sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraná, Setor de Licitações, na Rua José de Anchieta, nº 1641 - Centro, ou pelo telefone: 44 - 3447-1122, ou email: [email protected]. Alto Paraná, 6 de março de 2023. CLAUDEMIR JÓIA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Menor preço - global OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de serviços de pavimentação asfáltica (recape e reconstrução) na estrada rural de São Pedro, ligação entre distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro - Contrato de repasse n°928151/2022/MAPA/CAIXA. Valor Máximo Total Estimado: R$ 6.453.018,10 (seis milhões, quatrocentos e cinqüenta e três mil e dezoito reais e dez centavos).. Data de realização: 10/04/2023 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparência - https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 10/03/2023. Apucarana, 8 de março de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 100/2022 - Processo Administrativo Nº 185/2022 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos da rede pública municipal, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: SUPERA ATACADO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 37.365.700/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023. Valor Total R$ 4.285.946,40 (quatro milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 28 de fevereiro de 2023 e se encerra em 28 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município, torna público que fará realizar, às 9hs do dia 23/03/2023, na sua sede à Praça José Bento dos Santos nº 2, Menor Preço Por Item para seleção das melhores propostas para contratação de micro empresa, empresa de pequeno porte ou micro empreendedor individual para eventual entrega imediata, de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para entrega nos CMEIs e Escola Municipal Vania Maria Simão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em edital e no termo de referência. Recebimento das propostas: das 8h do dia 13/03/2023 às 8h do dia 23/03/2023. Abertura das propostas: das 8:01h às 8:55h do dia 23/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 23/03/2023. Modo de disputa: "Aberto". Horário de Brasília (DF). Local: www.bllcompras.org.br. Edital: endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação e no site: www.atalaia.pr.gov.br, aba licitações. Atalaia/PR, 8 de março de 2023. CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito CARLOS HENRIQUE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 - PMB (Com cota de participação local e aberta para empresas ME, EPP e MEI) O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 23/03/2023ás 08h30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E REFEIÇÃO TIPO A LA CARTE PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 6 de março de 2023 CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PMB O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 03/05/2023 ás 08h:30min, a licitação na modalidade em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DE GABIÃO E SERVIÇOS DE ACABAMENTO PARA PROTEÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ADRIANO MARTINS DE ALMEIDA (CAMPO DO TÓZINHO) NO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeirantes localizada na Rua Frei Rafael Proner nº 1457, Centro, ou pelo sítio eletrônico www.bandeirantes.pr.gov.br. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita até as 08h:20min do dia 03/05/2023 no Setor de Protocolo desta prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 27 de março de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, Registro de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSORCIADOS PARA DITRIBUIÇÃO GRATUITA, JUNTO ÀS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 07 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 31 de março de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, Registro de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br

ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 07 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI LOCAL CONFORME LEI MUNICIPAL 4.169/2022 PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 43/2023 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 30 de março de 2023, às 08h:30min, no portal de compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DO PRODUTOR RURAL PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá feita no departamento de Licitações da Prefeitura, através do sítio eletrônico da Prefeitura www.bandeirantes.pr.gov.br, ou no portal Compras Governamentais https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir de 08 de março de 2023. Bandeirantes, 7 de março de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO Nº 44/2023. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 05 de abril de 2023, Local sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico e impresso, para uso em geral das Secretarias Municipais, incluindo material, criação, arte, impressão, fotolito, e editoração, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 PROCESSO Nº 47/2023. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 14h:00 min (quatorze) horas, no dia 05 de abril de 2023, Local sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando a Aquisição de suplementos alimentares para dispensação á pacientes do Município de Barracão/PR, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 7 de março 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 45/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE NOVO, A SER CUSTEADO COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO N° 927271/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais). Emissão: 08/03/2023. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 22 de março de 2023, às 13:30 horas e será conduzida pela Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, e através da Internet pelos endereços eletrônicos: Portal de Compras Governamentais no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, Portal de Transparência, no endereço eletrônico: https://bocaiuva.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes e sitio da Prefeitura Municipal de Bocaiúva do Sul no endereço eletrônico: https://bocaiuvadosul.pr.gov.br/licitacao/. As informações administrativas relativas a este Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações: E-mail: [email protected], Telefones: (41) 3675-3950 e 3675-3970, Endereço: Rua Carlos Alberto Ribeiro, nº 21, Bairro Centro, Bocaiúva do Sul - PR. GUILHERME NOVAKOSKI BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2023 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas sendo: 01 (um) trator agrícola, 01(uma) carreta basculante, 01 (um) distribuidor de calcário e 01 (uma) trincha agrícola. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br.