DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 6de março de 2023 FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 22 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas S/N no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 9 de março de 2023. CRISTINA SANTOS NERI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua pregoeira, torna público que fará realizar-se as 09h:00min do dia 24 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 09/2023, cujo objeto é AQUISIÇ ÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL S500) PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas S/N no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 9 de março de 2023. CRISTINA SANTOS NERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE ADULTOS E ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Início da Sessão Pública: Dia: 22 de março de 2023, Hora: às 8 horas e 15 minutos - Horário de Brasília. Valor: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8851. Dois Vizinhos, 7 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2023 torna público aos interessados que receberá a proposta a partir do dia 09/03/2023 até o dia 23/03/2023 às 08h00min horas, início da sessão da disputa de preço às 09h00min horas do dia 23/03/2023, para REGISTRO DE PREÇOS DE GENEROS ALIMETICIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e- mail [email protected] EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA . Em 7 de março de 2023 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, às 09:00 (nove) horas do dia 04 de Abril de 2023, na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br ou através da plataforma BLL www.bll.org.br . Flor da Serra do Sul, 6 de Março de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 OBJETO: Aquisição de Kits educativos para trabalho pedagógico em favor dos animais de estimação; combate ao bullying e cyberbullying; combate à exploração sexual e abuso sexual de crianças e adolescentes contendo: cartilha, panfletos, adesivos e máscaras personalizados de acordo com características do Município de Ibaiti com objetivo de atender de forma ampla os projetos da Secretaria Municipal de Educação junto às Escolas., com entrega em até 15 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 102.025,00 (Cento e Dois Mil e Vinte e Cinco Reais). recebimento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 22/03/2023 (vinte e dois dias de março de 2023). início da disputa: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 22/03/2023 (vinte e dois dias de março de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 8 de março de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Nova data de abertura Processo Administrativo nº 399/2022 OBJETO: Execução de obras de recuperação de pavimentação poliédrica (pedra irregular), terraplanagem, revestimento, drenagem, totalizando uma extensão de 2.984,89 m² entre a Rodovia PR-272 e o Distrito Euzébio de Oliveira, de com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas elaboradas pelo Departamento de Engenharia., com entrega em até 90 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 202.057,91 (Duzentos e Dois Mil e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09h00min (nove horas) do dia 27/03/2023 (vinte e sete dias de março de 2023). Abertura da Licitação: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia do dia 27/03/2023 (vinte e sete dias de março de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 8 de março de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 620/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N. 93/2022 OBJETO: Aquisição de um caminhão caçamba 0km, ano/modelo 2022/2022, potência mínima de 270 CV, à Diesel S10, Capacidade mínima de 10 toneladas, Sistema de Ar Condicionado, Traseira dupla (duas rodas de cada lado), Direção Hidráulica, objeto do Convênio 4129/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Ibaiti. Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF; Considerando que no Processo Licitatório em destaque, o ato convocatório não previu situações de interesse da administração para o fornecimento eficiente dos produtos licitados, conforme memorando 012/2023 do Departamento de Obras e Projetos; resolve REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. Ibaiti (PR), 8 de março de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 OBJETO: Aquisição de veículo 0km em atendimento as necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal., com entrega em até 45 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 162.763,33 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). recebimento das propostas: até às 09h00min (nove horas) do dia 22/03/2023 (vinte e dois dias de março de 2023). início da disputa: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 22/03/2023 (vinte e dois dias de março de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 8 de março de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, com as posteriores alterações e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal. DISPENSA No 005/2023 PROCESSO No 018/2023 SOLICITANTE: Secretária Municipal de Saúde OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE DENTAL ESCOLAR, COM BASE NA NECESSIDADE DE USO DESSES, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ICARAIMA, ATRAVÉS DA ATENÇÃO PRIMARIA. CONTRATADO: CIRURGICA PARANÁ DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.746.444/0001-94 VALOR TOTAL R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: Até 30 de Junho de 2023. Icaraíma, 7 de Março de 2023. MARCOS ALEX DE OLIVEIRA Prefeito