DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900251 251 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Paranacity/PR, realizará no dia 24/03/2023, às 13h30 pregão eletrônico, processo de compra nº014/2023, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, para Contratação de empresa para fornecimento de um caminhão e três roçadeiras, conforme convênio nº 927201/22 com proposta de nº 007005/2022, estabelecido entre o município de Paranacity e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Edital à disposição no setor de Licitações, pelo fone (44)3463-8100, pelo site:www.paranacity.pr.gov.br - portal transparência Paranacity, 8 de março de 2023. WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Paranacity/PR, realizará no dia 27/03/2023, às 13h30 pregão eletrônico, processo de compra nº023/2023, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, para Contratação de empresa Visando aquisição de uma batedeira de cereais, destinada a atendimento da agricultura familiar, conforme convenio junto a secretaria de estado da agricultura e abastecimento, por meio do protocolo nº 17.799.928-9. Edital à disposição no setor de Licitações, pelo fone (44)3463-8100, pelo site:www.paranacity.pr.gov.br - portal transparência Paranacity, 8 de março de 2023. WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Paranacity/PR, realizará no dia 27/03/2023, às 09h00 pregão eletrônico, processo de compra nº006/2023, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, para Contratação de empresa para fornecimento de um trator, conforme convênio nº 921552 proposta de nº 044661/2022, estabelecido entre o município de Paranacity e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Edital à disposição no setor de Licitações, pelo fone (44)3463-8100, pelo site:www.paranacity.pr.gov.br - portal transparência Paranacity, 8 de março de 2023. WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2022 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Comissão Especial de Licitação, torna público o fim da suspensão do processo licitatório em epígrafe, sendo assim, a REABERTURA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação do trecho inicial de 1,0 km da Avenida Senador Atílio Fontana, compreendido entre a Av. Ayrton Senna da Silva no bairro Parque São João e a trincheira de BR-277 no bairro Pátio de Triagem, e do trecho de 8,3 km denominado Estrada Velha de Alexandra, compreendido entre a trincheira de BR-277 e o km 011+430 da BR-277 em Alexandra, no município de Paranaguá/PR, de acordo com os projetos geométrico, terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização viária e demais documentos integrantes do edital. Sendo assim, fica redesignada nova data para apresentação da documentação para habilitação e proposta de preços, que fará realizar, às 14h00min do dia 10 (dez) de abril de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos/SEMAD, 1º andar - Palácio São José. O inteiro teor do II Edital Retificado, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Especial de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do e-mail [email protected] e pelo telefone nº (41) 3420-6059. Paranaguá, 6 de março de 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Licitação - CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Registro de Preços nº 011/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Lavagem de Veículos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 990573 TIPO: Menor Preço Total do Lote VALOR ESTIMADO: R$ 451.031,85 (quatrocentos e cinquenta e um mil, trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) DATA DA ABERTURA: 21/03/2023 HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-6003. Paranaguá, 8 de março de 2023 MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 2º termo aditivo ao contrato nº 21/2021 Processo Administrativo nº 10627/2020 - Concorrência 10/2020. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: TRADE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 81.078.289/0001-63. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de Agência de Publicidade e Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme critérios, por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de março de 2023 e findando em 11 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 47.993/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.024/2019, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 47.993/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, que tem por objeto escolha da proposta mais vantajosa para registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de forma fracionada de carnes bovina, suína, aves, embutidos e queijo para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: ALCA ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Tuiuti, nº 4057, Aventureiro, Joinville/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.785.999/0001-39, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 10, pelo valor total de R$ 1.305.546,16 (um milhão trezentos e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos); BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Pastor Antonio Polito, nº 322, Boqueirão, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 48.167.495/0001-74, vencedora dos itens 09, 11, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27 e 28, pelo valor de R$ 746.371,46 (setecentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos);G.O. TRAN S P O R T ES LTDA, com sede na Rua Santa Fé, nº 250, Jardim Pedro Demeterco, Pinhais/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 08.809.751/0001-65, vencedora dos itens 16, 17, 18, 19 e 25, pelo valor de R$ 226.278,30 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos); JMF COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua São Luiz, nº 73, apto 32 andar 03 bloco Palm Springs ED, Cabral, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 36.953.179/0001-49, vencedora do item 06, pelo valor total de R$ 132.468,14 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos); P I R ES PESCADOS LTDA, com sede na Rua Paraná, nº 257, Bairro Brasil, Uberlândia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.297.766/0001-12, vencedora do item 12, pelo valor total de R$ 131.696,16 (cento e trinta e um mil seiscentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Valor total homologado e adjudicado: R$ 2.542.360, 22 (dois milhões quinhentos e quarenta e dois mil trezentos e sessenta reais e vinte e dois centavos). Piraquara, 8 de março de 2023. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico n.º 007/2023, para Registro de Preços para Possíveis e Futuras Contratações de empresas para oferecer prestação de serviços técnicos especializados com equipe multidisciplinar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, os serviços serão executados com recursos próprios do Município e/ou vinculados do Município, por 12 meses. Valor: R$ 1.789.650,00 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Cadastramento das propostas na Plataforma Compras BR: Até as 08 horas e 59 minutos dia 29 de março de 2023. Início da sessão: À partir das 09 horas e 00 minutos do dia 29 de março de 2023. Local/Plataforma: COMBRAS BR, site: https://comprasbr.com.br/, na aba Licitações - Pregão eletrônico, no qual todos os documentos relativos ao certame estarão disponivéis aos interessados, no qual o edital estará disponível para "download". Site: www.ranchoalegre.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações: (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 02/03/2023. Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - Prefeito. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Pregão Eletrônico n.º 002/2023, para Registro de Preços para Possíveis e Futuras Contratações de Empresas Especializadas no Materiais Hospitalares e Medicamentos para atender a demanda da Unidade Mista de Saúde, em atendimento à comunidade, o objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados do Município, de acordo com a disponibilização de recursos. Valor: R$ 913.518,86 (novecentos e treze mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Retifica-se Cadastramento das propostas na Plataforma Compras BR: Até as 08 horas e 59 minutos dia 21 de março de 2023. Início da sessão: À partir das 09 horas e 00 minutos do dia 21 de março de 2023. Local/Plataforma: COMBRAS BR, site: https://comprasbr.com.br/, na aba Licitações - Pregão eletrônico, no qual todos os documentos relativos ao certame estarão disponivéis aos interessados, no qual o edital estará disponível para "download". Site: www.ranchoalegre.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações: (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 02/03/2023. Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - Prefeito. Pregão Eletrônico Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 73/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de móveis, móveis para escritório, e Eletrodomésticos, para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Realeza. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 22 de Março de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 09 de Março durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 8 de Março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 71/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de registro de preços com vistas à eventual aquisição de Garrafas Personalizadas para à Secretaria Municipal de Assistência Social SESSÃO DE DISPUTA: Dia 23 de Março de 2023 às 13:15h