DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900252 252 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 09 de Março durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 8 de Março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que houveram alterações na Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 55/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Realeza-PR, em atendimento à Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo As alterações estão dispostas no prazo de entrega dos materiais e na data do certame. Realeza, 8 de março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 (PMRC) REGISTRO DE PREÇOS - JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Eletrônico nº 7/2023 (PMRC) - Registro de Preços, realizado no dia 17 de fevereiro de 2023 (Lances e Habilitação), objetivando a possível contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) "Faixa tipo D", com fornecimento de materiais, em vias públicas deste município, em favor da empresa CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 92.779.503/0001-25, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado propostas convenientes aos interesses da administração: Informamos que maiores detalhes quanto ao descritivo dos itens, marcas e valores, serão encontrados publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município. Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro-PR, 06 de março de 2023. JOÃO CARLOS BONATO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal - Estado do Paraná, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização da Avenida Silveira Pinto com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com planilhas, cronograma e memorial descritivo anexo ao edital. A vistoria no local da obra deverá ser agendada previamente em até 02 (dois) dias antes da data da sessão com o Engenheiro Civil do município (43)35518301 ou (43)35518309. A realização da Tomada de Preços será no dia: 31/03/2023, a partir das 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 - Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será R$ 646.047,17 (seiscentos e quarenta e seis mil quarenta e sete reais e dezessete centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 8 de março de 2023. ADRIANA CRISTINA DE MATOS Presidente Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 16/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhora Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.063/2022, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, por item, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contração de empresas para o fornecimento de forma parcelada de Insumo e Material Hospitalar, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica, Farmácia Hospitalar e Casa de Saúde Santa Izabel e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 6 (seis) meses com Recursos Federais, Estaduais e Municipais Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:30min do dia 27 de março de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PA, 7 de março de 2023. MOACIR MAROSTICA Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a revitalização da Avenida Ozy Mendonça de Lima entre os trechos Rua 21 de Setembro e Rua Ulisses Fa r i a e revitalização da Rua 21 de Setembro entre os trechos Rua Barão do Rio Branco e Tenente Max Wolff Filho área total de 16.354,08 m2 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta e quatro metros quadrados e oito decímetros quadrados), executado conforme projetos, a obra deverá ser construída de acordo com as especificações que seguem, dentro das normas de construção, obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, através de convênio na Plataforma + Brasil n.º 887567/2019, conforme solicitação da secretaria Municipal de Obras. Tipo de Licitação: "Menor Valor Global". Data de Abertura dos Envelopes: dia 10 de abril de 2023, a partir das 09:30 horas. O inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra-se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br local: "Licitações" FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 - PMSMI Processo Administrativo N° 003/2023, com Participação Exclusiva de Microempreendedores (Meis), Micros e Pequenas Empresas A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com as Leis Federais nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Leis Municipais 2.480/2013, 3468/2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do processo administrativo nº 003/2023 na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, visando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais esportivos necessários para o desenvolvimento de atividades na modalidade de futsal, voleibol e bocha paraolímpica, com recursos da Emenda Individual Nº 37020001-OGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 24 de março de 2023, às 09:00 horas no site https://bllcompras.com "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no site https://bllcompras.com, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 6 de março de 2023. ADALTRO DE GOES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de Agente de Integração de Estágio, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para atuarem como estagiários nas Secretarias da Prefeitura de Sarandi/PR. Abertura: 23 de março de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 8 de março de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO-OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Exclusivo para MEI/ME/EPP O Consorcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro Oeste do Paraná, torna público a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 002/2023 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS AD III REGIONAL 24 HORAS ADULTO E INFANTOJUVENIL, UNIDADES DE ACOLHIMENTO REGIONAL 24 HORAS ADULTO E INFANTO JUVENIL, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E CIS CENTRO OESTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ AS 08h00min do dia 22/03/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h00min do dia 22/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A PARTIR DAS 08h30min do dia 22/03/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado: R$ 5.745,00 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais). Comissão julgadora: Constituída pela Portaria 34/2022. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro-Oeste (http://www.ciscentrooeste.com.br/), bem como no portal da BLL. Informações através do telefone: (42) 3623-8282 e e-mail: [email protected] Guarapuava/PR, 8 de março de 2023 CAROLINE BARBOSA MADUREIRA Diretora de Licitações ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira - PE inscrito no CNPJ 13.069.525/0001-25, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, devidamente autorizados pela Portaria Municipal de nº 002 de 02 de janeiro 2023, torna público a abertura da licitação na modalidade Pregão (Presencial) Nº 4/2023, do tipo "menor preço por item", Processo Licitatório nº: 004/2023, objetivando Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições, Lanches, Sucos Naturais E Refrigerantes Que Serão Utilizados Pelo Fundo Municipal De Educação/Secretaria De Educação De Afogados Da Ingazeira, Por Ocasião De Capacitações, Encontros, Seminários E Outras Atividades Ligadas Diretamente À Secretaria De Educação. Valor máximo a ser licitado: R$ 143.350,00 (cento e quarenta e três reais e trezentos e cinquenta reais). Início da Sessão Pública: 22/03/2023, às 9h (horário de Brasília). Local: Secretaria Municipal de Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão, ou através do Fone: (87) 3838-2951, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 3 de março de 2023. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro