DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900253 253 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO N°. 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 007/2023. O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 3.563.320,62. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 09 de março de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 22 de março de 2023, Abertura das Propostas: ás 08:30 h. do dia 22 de março de 2023, Início da Sessão de disputa: às 09:00 h. do dia 22 de março de 2023. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Agrestina, 8 de março de 2023. CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023, modalidade chamada pública N° 001-2023 - OBJETO NAT.: Aquisição, OBJETO DISCRIÇÃO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 732.537,00. Data e hora de abertura: 31/03/2023 às 08:30 na sala da CPL, no endereço sito à Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP 55.495-000). Edital e seus anexos podem ser obtidos diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou na sala da CPL, sito à Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina/PE (CEP 55.495-000). Agrestina-PE, 8 de março de 2023. JOSÉ MAIONE SILVA LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº. 001/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023/SMS-FMS - Objeto: Execução de Atividades de Saúde de Interesse Público, alinhados com os objetivos e estratégias da política pública de saúde do Município, conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e devidamente aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público. Celebrado entre O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ sob nº 10.316.445/0001-39, pessoa jurídica de direito público interno do Município de Agua Preta, com Sede na Praça dos Três Poderes, nº 3182, Centro nesta Cidade, e também através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO REVIVER BRASIL, situado à Avenida Jaime de Albuquerque nº 145, Bairro Jardim Diamante, CEP 55400-000, Catende-PE, cadastrado no CNPJ nº 08.720.669/0001-60. Para execução do presente Termo de Colaboração, recursos até ao montante de R$ 6.912.000,00 (seis milhões, novecentos e doze mil reais) conforme discriminado no Cronograma de Desembolso Financeiro inserido no Plano de Trabalho - PTA apresentado pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e aprovado pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Prazo inicial do Termo de Colaboração é de 12 (doze) meses, iniciando em 07 de março de 2023. Agua Preta, 7 de março de 2023 - Lucas Xavier Ferreira da Silva - Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 6/3/2023, Seção 3, página 301, na identificação, onde se lê: Extrato de Contrato, leia-se: Extrato de Dispensa de Licitação nº 2/2023/SMEE. (N. da Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação referente a TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS REFERENTES A REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARCOVERDE-PE. A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas 2. VASCONCELOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI e 3. T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. E a INABILITAÇÃO das empresas 1. GUILHERME A FERREIRA SILVA conforme parecer técnico quanto a aceitação de habilitação técnica, os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1_Nxyzrg8ClXHbbgarUz-efToIpZq_Byn bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL (Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004). Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 15/03/2023 às 10 (Dez) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/sqi-gtqx-kws. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 010/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 017/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos (Medidor de Pressão Arterial, Oxímetro e Glicosimetro) para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Arcoverde-PE, para execução do Sistema e-SUS de Atenção Básica a Saúde. Valor estimado global R$ 70.599,60 (setenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 23/03/2023, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) CAMYLLA RAIANNE NUNES DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 009/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual serviços de fornecimento de locação de Tablets para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias do Município de Arcoverde-PE, para execução do Sistema e-SUS de Atenção Básica a Saúde. Valor estimado global R$ R$ 326.792,40 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 - Abertura: 23/03/2023, às 09:00 (nove horas) CAMYLLA RAIANNE NUNES DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATORIO 024/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação tipo TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 024/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar os Serviços Referentes A Construção de Duas Edificações Públicas, Sendo Elas Respectivamente O Cras e A Casa de Acolhimento, Localizada No Município de Arcoverde/PE. Valor estimado global R$ 379.197,18 (trezentos e setenta e nove mil, cento e noventa sete reais e dezoito centavos). Sessão de abertura através endereço eletrônico meet.google.com/fus-igga-rog e para mais informações e solicitações através do e-mail [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - são Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 24/03/2023, às 10 (Dez) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FMEB - Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de reforma de quadra esportiva na Vila Carimã no município de Barreiros/PE. Valor estimado R$ 51.440,73. Data de abertura: 24/03/2023 às 08:00hs. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na Sala da CPL, no prédio Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Ayres Belo, nº 136 - CEP: 55.560-000 - Barreiros-PE, no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo email: [email protected]. Barreiros, 8 de março de 2023. SEVERINO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 014/2023 - Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Tipo: Fornecimento. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Colchões hospitalares Pneumáticos, Cadeira de rodas, foco cirúrgico e demais equipamentos para compor o bloco cirúrgico do Hospital Municipal e Policlínica, com entrega de forma parcelada, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 156.227,64. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 22.03.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 22.03.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone/fax nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 8 de março de 2023. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 24/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Objeto Nat: Credenciamento. Objeto Descr: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município de Bonito-PE. A documentação para habilitação deve ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Rua Frei Caneca, n° 91, Município de Bonito-PE, no período de 09/03/2023 à 09/03/2024, das 08:00 às 12:00 horas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do e-mail: [email protected] ou acessando o Portal da Transparência, através do site: https://transparencia.bonito.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php. Bonito - PE, 8 de março de 2023. JULIETA FARIAS DE LIRA PINHEIRO Gestora/Secretária do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico nº 06/2023 cujo Objeto é: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da secretaria de obras e urbanismo do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 23/03/2023. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 665.119,65 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejinho - PE, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão eletrônico nº 07/2023 cujo Objeto é: Aquisição de peças destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 24/03/2023. Valor Máximo Admitido pela UG: R$ 553.000,00. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA