DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 010/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviço (RSS), produzidos pela Rede de Saúde de Gravatá, que compreendem: Rede de Atenção Primária (Unidade De Saúde Da Família - Zona Rural E Zona Urbana); Rede De Atenção Especializada (Centro De Saúde Fernando Da Veiga Pessoa - Posto 01, Centro De Atenção Psicossocial CAPS 01, Centro de Especialidade Odontológica CEO, Centro de Testagem E Acolhimento/SERVIÇO de Assistência Especializado CTA/SAE, Centro de Abastecimento Farmacêutico CAF, Clínica da Mulher, Unidade De Pronto Atendimento UPA, Unidade Móvel De Urgência SAMU, e o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa); e Rede de Vigilância em Saúde (Programa Nacional de Imunização PNI, e Vigilância Sanitária/Epidemiológica). Empresa: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº11.863.530/0001-80. Valor Global: R$167.475,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora Gravatá, 8 de março de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE ITAÍBA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Bairro Centro, Itaíba/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.286.382/0001-88. Contratado: CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua dos Emboabas, S/N, Lt. 14, Qd. 49, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55298-145, inscrita no CNPJ nº 12.997.385/0001-92. Objeto: O presente aditivo encontra embasamento legal nos artigos 5º, §1º; art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; art. 3º, §1º da Lei nº. 10.192/2001, e ainda de acordo com o contrato originária, alterando a CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DA SUA REPACTUAÇÃO do Contrato nº 029/2021, também, o fundamento do Termo Aditivo ao contrato, ocorre em função da repactuação contratual. Mensura-se que o reflexo financeiro majorado do retro mencionada em contrato, é da ordem de: 11,40% (onze vírgula quarenta por cento) o que representa no valor de R$ 29.018,71 (vinte e nove mil, dezoito reais e setenta e um centavos) ao contrato n° 029/2021 em relação ao reajuste contratual. Data de assinatura: 11 de agosto de 2022. Itaíba/PE, 8 de março de 2023. Jacir Milton Pereira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE ITAÍBA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° 002/2021. CONTRATADO: BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua dos Emboabas, S/N, Lt. 14, Qd. 49, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55298-145, inscrita no CNPJ nº 12.997.385/0001-92. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 15/05/2022, fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, até a data de 15/04/2023, com fulcro no art. 57, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 13/01/2022. Itaíba/PE, 09 de março de 2023. Jacir Milton Pereira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 029/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021. Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2021, Celebrado Entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS e a CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA EIRELI, Pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua dos Emboabas, S/N, Lt. 14, Qd. 49, Heliópolis, Garanhuns - PE, CEP: 55298-145, inscrita no CNPJ nº 12.997.385/0001-92. DO OBJETO: a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 029/2021, de 23 de agosto de 2021. Com base na Transformação de EIRELI em Sociedade Limitada Unipessoal apresentada pela empresa anteriormente sob a razão social CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA EIRELI, que agora girará sob o novo nome empresarial BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, com fundamento no art.65 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Itaíba/PE, 8 de março de 2023. Jacir Milton Pereira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o § 4º do art. 10 da Lei nº 12.232 de 29/04/2010 e de acordo com o Processo Administrativo nº 003/2023 - Chamada Pública nº 001/2023, torna público para conhecimento dos interessados a relação dos profissionais com vínculo e sem vínculo, para sorteio em sessão pública, a qual será realizada às 09:00 horas do dia 13/03/2023 na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Josué de Castro, 84 - Centro Itambé -PE. Relação dos profissionais com vínculo com o Contratante: 1)Luiz Eduardo Silva Santos, 2) André Rodrigues de Andrade. Relação dos profissionais sem vínculo com o Contratante: 1) Lyliane Eduarda Pereira da Silva, 2) Carla Milena Alves de Barros, 3) Ilane Vieira Macedo. Itambé-PE, 8 de março de 2023. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FME A Prefeitura através do Fundo Municipal de Educação torna público, o Processo nº 07/2023; cujo Objeto: Aquisição de forma parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Rodas para os Ônibus e Micro-ônibus, do Transporte Escolar do Município, conforme "Termo de Referência". Valor global estimado: R$ 373.271,68. Abertura: dia 22/03/2023, às 09:hs. Edital e anexos, nos sites: www.jatoba.pe.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELA MAYARA NUNES PIONORIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 011/2023-FME. Concorrência Pública Nº 001/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ESCOLA 13 SALAS - PADRÃO FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROCESSO 23400.003303/2021-18, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 9.493.032,10. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL - sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Data: 10/04/2023; Hora: 09:00h. Informações Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 8 de março de 2023. LISA PRISCILLA SILVA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 018/2023. Concorrência Pública Nº 001/2023. Objeto: Contratação de Uma Agência de Publicidade Para A Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda, Compreendendo O Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, O Planejamento, à Conceituação, à Concepção, à Criação, à Execução Interna, à Intermediação e à Supervisão da Execução Externa e à Distribuição de Publicidade Na Divulgação das Ações do Contratante, Bem Como Orientação Social, Educativa e Informativa Aos Munícipes de Limoeiro. Valor Máximo Aceitável: R$ 800.000,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Sala da CPL - sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000. Data: 25/04/2023; Hora: 09:00h. Informações Adicionais. O Edital poderá ser retirado no site Oficial do Município, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700- 000, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 8 de março de 2023. LISA PRISCILLA SILVA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 010/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOLSAS ESCOLARES, DESTINADO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PAUDALHO- PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 637.663,59, Início do Acolhimento das Propostas: 09/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 21/03/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 8 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO: 05/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO 04/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 71.772,00 (Setenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 24/03/2023 às 14:00hs Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra, 8 de Março de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO: 09/2023. COMISSÃO: CPL. Chamada publica 001/2023. NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇOS. OBJETO: :Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento do sitio Veneza aos Hospitais e Centros de Referência em Saúde nas cidades de Arcoverde, Garanhuns, Caruaru e Venturosa, conforme termo de referência VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$49.000,00 (Quarenta e nove mil reais ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE 24/03/2023 às 10:00hs. Informações: Email [email protected]. Fone 87 991020709. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO: 08/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 008/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR MAXIMO ACEITAVEL:R$: 3.693.055,88 ( Três milhões ,seiscentos e noventa e tres mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 21/03/2023 às 9:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87-99102-0709. Pedra, 8 de março de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira