DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 21/03/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 21/03/2023 e Início da disputa: às 10:hs.; horário de Brasília, no site: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 87 3835-8708, e-mail [email protected]. Pesqueira - PE, 8 de Março de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 018/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o FMAS, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Recebimento de Proposta 09/03/2023, Data da Sessão: 21/03/2023 as 10:30hs (dez horas e trinta minutos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 8 de Março de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, Objeto: Locação de veículos e máquinas, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de propostas dia 21/03/2023 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão dia 22/03/2023 as 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 8 de Março de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2023 Processo Nº: 007/2023 - Objeto: constitui objeto da presente licitação é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes e didáticos (kit aluno) para todas as secretarias e fundos pertencentes ao município de rio formoso-pe, conforme descrição, detalhamento e condições estabelecidas no termo de referência, anexo ii ao edital. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 21/03/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: R$ 3.211.836,70 (três milhões, duzentos e onze mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Rio Formoso/PE, 7 de março de 2023. JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o resultado e homologação de remanescente do Processo Licitatório Nº 134/2022 - Pregão Eletrônico Nº 073/2022, tendo em vista a desistência do LOTE 034 pelo primeiro colocado. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, CEO e LRPD (Laboratório Regional de Prótese Dentária), observados os detalhamentos e especificações constantes deste Termo de Referência. Empresa vencedora GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS do lote 34 remanescente: valor de R$ 20.100,00. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 07/03/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 8 de março de 2023. MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 Processo Licitatório nº 010/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Ambulância do tipo (Furgoneta), para simples remoção, zero quilômetro, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação R$ 128.533,33 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 09 de março de 2023 às 12h00min até o dia 23 de março de 2023 às 12h00min. Abertura das Propostas: 23 de março de 2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de março de 2023 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic e www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição Parcelada de material de uso hospitalar, penso e odontológicos para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 2.944.723,82. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de março de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de março de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 11:00hs do dia 22 de março de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. São João, 08 de março de 2023. Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira - Ordenadora de Despesas. São João - PE, 8 de março de 2023. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 002/2023 O Prefeito do Município de São Joaquim do Monte/PE torna público, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para celebração de Contratos de Programas junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, com fundamento no parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no art. 2º, § 1º, III da Lei nº 11.107/05, no art. 24, XXVI da Lei Federal nº 8.666/93, no art. 32, Parágrafo Único do Decreto nº 6.017/2007. São Joaquim do Monte, 8 de março de 2023. EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 PL n° 002/2023 - OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Eventual aquisição de 02 (dois) veículos 0Km para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 574.842,60 (quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 09/03/2023 às 09:00 horas até 23/03/2023 às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 23/03/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 23/03/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 8 de março de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 023/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Tipo Menor Preço Global - Objeto: Aplicação de revestimento asfaltico (CBUQ) sobre paralelepípedo em diversas ruas - Valor Estimado: R$ 14.631.100,55. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/04/2023 às 09:00h. na Sala da CPL à Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE (CEP: 56.950-000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected]. São José do Belmonte, 8 de março de 2023. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº: 004/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00004/2023. Compra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$282.638,50. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 23 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 8 de março de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 008/2023. Concorrência nº. 001/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Pedras Graníticas E Meio Fio Em Concreto, Em Diversas Ruas Da Sede E Povoados Do Município De Sertânia/Pe, Referente Ao Convênio De Cooperação Financeira Nº 104/2022, Firmado Com A Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação Do Estado De Pernambuco, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Inabilitar: A Empresa B2 Construções Ltda - Me - Cnpj Nº 27.944.573/0001-20; C & M Construções, Projetos, Empreendimentos E Serviços - Cnpj Nº 17.331.335/0001-95; Cofem Construções Serviços Tecnologia E Locações Eireli - Me - Cnpj Nº 17.440.286/0001-29; Construtora Alves E Conserva Ltda - Cnpj Nº 24.606.073/0001-90; Jms Pajeu Construções, Locações E Serviços Ltda - Cnpj Nº 45.791.193/0001-84; Jn Construtora Ltda - Me - Cnpj Nº 21.641.207/0001-15; Lima Construções E Serviços Eireli - Cnpj Nº 42.540.677/0001-62; Mivaq Construções Eireli - Epp - Cnpj Nº 24.415.447/0001-90; Orion Construtora Ltda - Cnpj Nº 09.629.106/0001-23 E Ss Obras De Terraplanagem E Locações De Máquinas