DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, torna público o adiamento do Processo Licitatório nº. 003/2023 Pregão Eletrônico nº. 003/2023, que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica para ofertar cursos virtuais para servidores da Secretaria Municipal de Saúde, adiamento para o dia 17/03/2023 às 15:01hs. Maiores informações do Edital no site https://bnc.org.br/. IBRAHIM DE SÁ LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 003/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a licitação, modalidade Pegão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é: Registro de preço para aquisição parcelada cestas básicas visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade, contempladas por laudo social junto ao Departamento Municipal de Assistência Social. Com base nos elementos constantes no processo correspondente, pela seguinte justificativa apresentada: 1. Em razões de interesse público, uma vez que existe a necessidade de alterar o Edital e a composição do Termo de Referência. 2. Na atribuição da administração pública, em decorrência do princípio da Autotutela de seus atos, que podem ser revogados ou anulados conforma a necessidade, e justificativa. 3. Após efetivadas as correções necessárias, será devidamente publicado novo certame com todos os ajustes propostos. Vicência/PE, 8 de março de 2023. ADRIELLE CARLA DE BRITO MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 21/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação da rua de acesso à Escola Municipal Benjamim Azevedo, localizada na Usina Barra - Zona Rural do município de Vicência, conforme Projeto Básico. Licitação tipo: menor preço global. Valor Total: R$ 128.399,69 (cento e vinte e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Federal/Transferência Especial. Data e Local da Sessão de Abertura: 24/03/2023, às 08h, na Sala da CPL, situada na Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (81) 3641-1099, no horário de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Vicência/PE, 8 de março de 2023. MARIA SABRINA FERREIRA SABINO Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Repetição Proc. Adm. Nº 010/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para fornecimento de merenda escolar para o município, conforme edital e seus anexos. Acolhimento das Propostas: a partir de 10/03/2023. Encerramento: a partir de 22/03/2023 às 08h. Sessão: a partir de 22/03/2023 às 08h10. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL ou e-mail: [email protected]. EVA AMORIM RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Espécie: CONTRATO Nº 51/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.028/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: FRANCISCO DA CRUZ FONSECA MIRANDA - EPP CNPJ: 44.877.151/0001-06 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 01/2023, Ata de Registro de Preços 01/2023/PMA/PI. Lei Federal nº 10.520/02. Valor Global: R$ 395.240,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Duzentos e Quarenta Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 15.122.0002.2046.0000; 26.122.0002.2082.0000; 12.361.0002.2018.0000 - Projeto Atividade: 2046; 2082; 2018 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 31/12/2023 - 09 (nove) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: FRANCISCO DA CRUZ FONSECA MIRANDA - EPP: Francisco da Cruz Fonseca Miranda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000052/2023. A Prefeitura Municipal de Arraial -PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 031/2022 de 05 de julho de 2022 e com a Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é o registro de preço para futura prestação de serviços gráficos e comunicação visual para atender as necessidades da prefeitura e secretarias. Fontes: fpm, fms, fmas, fme, icms, recursos próprios e outros. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 10/03/2023, ás 17:00 horas; Do Encerramento das Propostas: Á partir do dia 21/03/2023, ás 07:50 horas; Início da Sessão de disputa de preços: Á partir do dia 21/03/2023, ás 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; ENDEREÇO ELETRÔNICO/LOCAL: https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico [email protected]. Arraial-PI, 8 de março de 2023. JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O município de Batalha-PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de março de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de informática, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais Secretarias de sua estrutura administrativa, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08h às 13:30h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha - PI, 7 de março de 2023. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 5/2023. Processo: Nº 20/2023. Objeto: Contratação de empresa para a fornecimento de material de limpeza e descartáveis, destinados a Prefeitura e Secretarias no município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: Raislane Maiara De Carvalho - ME, CNPJ sob o nº 32.435.722/0001-65. Valor Global: R$ 348.193,66 (Trezentos e quarenta e oito mil e cento e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, OUTROS, OUTROS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Vigência: 08/03/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 08 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Interessado: Município de Buriti dos Lopes (PI). Objeto: Contratação de empresa para construção de campos de futebol no município de BURITI DOS LOPES - PI. Data da Sessão: 24/03/2023- Credenciamento e recebimento dos envelopes de proposta e documentação. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS E EMENDA PARLAMENTAR. Valor estimado: R$ 1.064.250,42 (um milhão, sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) - Credenciamento e Abertura das Propostas: 10:00 horas. Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. Administrativo nº 031/2023; Regime de Execução/Contratação: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral para atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até às 09h do dia 27 de março de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Administrativo nº 032/2023; Regime de Execução/Contratação: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades do município de Cabeceiras do Piauí, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até às 09h do dia 28 de março de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Proc. Administrativo nº 033/2023; Regime de Execução/Contratação: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar, protetor de câmara de ar e afins com vista a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas secretarias, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até