DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900258 258 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 às 09h do dia 29 de março de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Proc. Administrativo nº 034/2023; Regime de Execução/Contratação: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza em geral, material de expediente e material de copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas Secretarias, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até às 09h do dia 30 de março de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Proc. Administrativo nº 035/2023; Regime de Execução/Contratação: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas Secretarias, conforme demais condições e especificações, de acordo com as regras estipuladas neste Edital e na Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Abertura: O protocolo dos envelopes será até às 11h do dia 30 de março de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 11h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí - PI, 7 de março de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, informa a realização de licitação dia 22/03/2023 às 10:00, no Portal de Compras Públicas. Objeto: aquisição de pneus e câmaras de ar para veículos. Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, PNATE, Conta Movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Capitão Gervásio Oliveira-PI, 2 de março de 2023. RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 012/2023. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 10.520/2022 e LEI nº 123/06, LC 123/2006, Decreto 10.024/19, da Lei 8.666/93, DECRETO MUNICIPAL 001/2023, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIO MUNICIPAL PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS E À INFORMATIZAÇÃODA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Estimativa pata 2023. Valor estimativo: R$ 42.747,00 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais). Regime de Execução: Menor preço POR ITEM. Fonte de Recurso: Fundo a Fundo, FNS, FMS, FPM, ISS, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 21/03/2023, às 08h00min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí-PI, 8 de março 2023. IRAM JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Proc. Adm. nº 026/2023. Tipo: Menor Preço, para Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível para suprir a demanda do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 13/03/2023 ao dia 23/03/2023; Início da Sessão: 23/03/2023 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 8 de março de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico. 012/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé-PI. Contratada: Jozilma Joana de Miranda Me - CNPJ nº 47.675.516/0001- 08. Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem e alimentação refeição, almoço e jantar destinados a atender as necessidades do Município de Conceição do Canindé-PI e suas secretarias. Fonte de recursos: Orçamento Geral. Valor estimado: 30.000,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 08/03/2023. Pregão Eletrônico. 012/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé-PI. Contratada: Cristania Carvalho De Sá Me - CNPJ nº 17.380.162/0001- 03. Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem e alimentação refeição, almoço e jantar destinados a atender as necessidades do Município de Conceição do Canindé-PI e suas secretarias. Fonte de recursos: Orçamento Geral. Valor estimado: 52.500,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 08/03/2023. Pregão Eletrônico. 012/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé-PI. Contratada: Josefa Teresa da Conceição - CPF nº 244.357.403-20. Objeto: Prestação de Serviços de hospedagem e alimentação refeição, almoço e jantar destinados a atender as necessidades do Município de Conceição do Canindé-PI e suas secretarias. Fonte de recursos: Orçamento Geral. Valor estimado: 21.600,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 08/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção do posto de saúde na localidade Pintado, zona rural do município de Curralinhos (PI), conforme anexo I do Edital. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço, Tipo da Licitação: Menor Preço Global, Valor R$ 265.659,33 Data do Recebimento e Abertura da Documentação e Propostas: 24/03/2023, Às 09h00min. Local: Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI - Estabelecida a Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, Fonte de Recurso FPM, ICMS, Arrecadação e Outros, Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00 as 13:00. Curralinhos-PI, 8 de março de 2023. ALEXANDRE VERAS AVELINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citada, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (merenda escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Flores do Piauí - PI. INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE- Licitações Web. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. SUPORTE LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Federal nº 10.024 de setembro de 2019 suas alterações posteriores legais pertinentes. FONTE DE RECURSO: Orçamento Municipal para o Exercício 2023. DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2023. HORA DA ABERTURA: 09:00 hs. LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/. HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023-ADM A Prefeitura Municipal de Floriano-PI, através da Agente de Contratação, torna público realização de procedimento na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 001/2023-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução de construção de unidade de ensino infantil padrão FNDE . Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 10/03/2023 às 13:30 horas. Encerramento do Acolhimento das Propostas: dia 27/03/2023 às 07:59horas. Sessão De Disputa De Preços: dia 27/03/2023 das 08:00 horas. Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pi.gov.br e plataforma eletrônica LICITANET. Informações: [email protected]. Floriano-PI, 8 de março de 2023. ÂNGELA EMANUELY DAMAS COSTA Agente de contratação/PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 006-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a aquisição de peças para poços e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 22/03/2023. Data e horário do início da disputa: 19h: 30min do dia 22/03/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 7 de março de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 005-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de água com padrões de potabilidade. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 22/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 22/03/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 7 de março de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - PMMG/PI Processo Nº 013/2023 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para o objeto - aquisição de blocos (meio fio), pedras paralelepípedo, poste duplo, poste circular, tubo de concreto, caixa d'água, tampa de concreto e estaca de concreto - para atender as necessidades do município de MONSENHOR GIL-PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de março de 2023. HORÁRIO: 10:00hs. Data da disputa de lances: 22 de março de 2023. HORÁRIO: 10:15hs. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected]. FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro