DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário de 7:30h às 13:30h, no endereço supramencionado ou no fone: (89) 99428-4827 / e-mail: [email protected]. CARTA-CONVITE Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI, torna público que no dia 16 de março de 2023, às 11:30h, realizará a abertura da documentação/proposta relativas à licitação na modalidade Carta Convite nº 002/2023, Tipo Menor Preço, Adjudicação global, na sala de Licitações, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Paes Landim, na rua Piauí, nº 230, centro, CEP 64710-000, Paes Landim-PI, tendo por objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na vias públicas do Município de Paes Landim-PI, Proposta SICONV Nº 032468/2021 - Convênio Nº 919899/2021, de acordo com o Projeto Básico, da licitação correspondente, custeada com recursos financeiros constantes no edital da licitação, orçados em R$ 279.620,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário de 7:30h às 13:30h, no endereço supramencionado ou no Telefone: (89) 99428-4827 / e-mail: [email protected] Paes Landim-PI, 7 de março de 2023. JAIR SOARES LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo: nº 015/2023. Processo Administrativo: nº 013/2023. Procedimento Licitatório: nº 008/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para consultoria em ti para atender as necessidades do município de palmeirais-pi. contratante: município de PALMEIRAIS - PI. Contratado: ELIUS INFORMÁTICA ME, CNPJ Nº 33.885.618/0001-35. Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 08 de março 2023. Vigência: 08 de dezembro de 2023. Contrato Administrativo: nº 016/2023. Processo Administrativo: nº 014/2023. Procedimento Licitatório: nº 009/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gerenciamento educacional para atender as necessidades da secretária municipal de educação de PALMEIRAIS-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI. Contratado: H PEREIRA DA SILVA (BIOEDUCFH CONSULTORIA), CNPJ nº 35.735.078/0001-39. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 08 de março 2023. Vigência: 08 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Nº 018/2023 - PMP/PI. Pregão eletrônico nº 4/2023 - PMP/PIOBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à secretaria municipal de educação - seme, a fim de atender ao município de PALMEIRAIS-PI. RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais e outros. Data da abertura das propostas: 23 de março de 2023. HORÁRIO: 09h45min. Data da rodada de lances: 23 de março de 2023. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/PI e palmeirais.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS,PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para aquisição de equipamentos de sonorização e mastro para hasteamento por meio do Termo e Compromisso FNDE PAR n°202240293-5, aquisição de material esportivo por meio Termo de Compromisso FNDE PAR n° 202240288-8, aquisição de kits de material escolar por meio do Termo de Compromisso FNDE PAR 202240653-8, aquisição de kit civismo por meio Termo de Compromisso FNDE PAR n° 202240286-8 no exercício de 2023 para atender as necessidades da Escola Cívico Militar Roland Jacob., conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 10/03/2023. Abertura das propostas, 22/03/2023 as 09:30h. Início da sessão de disputa de preços, 22/03/2023 as 10h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678. Parnaíba-PI, 8 de março de 2023. BRUNA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 133-2022-CPL/PPDP. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO RELATIVO A: TOMADA DE PREÇOS nº 009/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 SALAS DE AULAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ-PI, "OBRAS REMANESCENTE". Contratado: TC ENGENHARIA LT DA - ME, CNPJ Nº 07.913.196/0001-54, com sede à Rua São Francisco nº 195, na cidade de Altos, Estado do Piauí, representada pelo Sr. Raimundo Inácio de Oliveira Filho. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ-PI, CNPJ. 04.218.211/0001-56, Av. Otília Maria de Paiva, nº 620, Centro - Pau D'Arco do Piauí-PI, presentada pelo Prefeito Municipal: Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar. Cláusula Aditivada: Cláusula Segunda do Contrato supra mencionado, que diz respeito ao prazo de vigência do contrato original, que após termo aditivo passa a ter validade até 29.05.2023. FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO. Fonte de Recursos: FONTE DE RECURSOS: 4.4.90.51.00 (FPM / ICMS / FNDE / FUNDEB / RP e OUTROS). Data da Assinatura: 28.12.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023/PMPII/PI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 532/2023 - PMPII/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção na ponta do lápis, atendendo necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II/PMPII/PI. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023/PMPII/PI. CONTRATADO: MF DISTRIBUIDO E LIVRARIA LTDA. CNPJ: 05.195.368/0001-76; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001 - 24. SUPORTE LEGAL: Art. 25, Inciso I, caput, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 735.735,00 (Setecentos Trinta e Cinco Mil, Setecentos Trinta e Cinco Reais). FONTE DE RECURSOS: 12.361.0008.2016.0000-500; 12.365.0008.2024.0000-500; 12.365.0008.2111.0000-500; 12.361.0008.2025.0000-542/540; 12.365.0008.2028.0000-540; 12.365.0008.2110.0000- 540; 12.366.0008.2029.0000-541; 12.361.0008.2021.0000-550; 12.365.0008.2112.0000- 550; 12.365.0008.2113.0000-550; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico 004/2023/PMP/PI, publicado no DOU no dia 7/03/2023, seção 03, pág. 275. Onde se lê: VALOR: R$ 162.600,00, para gasolina comum e R$ 341.000,00, para diesel S10. Leia-se: VALOR: R$ 162.000,00, para gasolina comum e R$ 340.000,00, para diesel S10. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 037/2022. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar, para os alunos da rede municipal de ensino do município.'Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. Contratado: G E R A L DA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA. CNPJ: 63.328.181/0001-08. VALOR: LOTE I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis: R$ 665.999,99. LOTE II - Alimentos Para Composição Escolar (Patologias): R$ 66.000,00. LOTE III - Gêneros Alimentícios Perecíveis: R$ 205.999,99 RECURSOS: 500, 552. Elemento De Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 08 /03/ 2023. Pregão Eletrônico 038/2022. OBJETO: "aquisição de material de limpeza, para a prefeitura municipal e suas secretarias, bem como o hospital municipal," Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.Contratado: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA CNPJ: 63.328.181/0001-08. Valor: LOTE I - Material De Limpeza: R$ 566.000,00. RECURSOS: 500; 600; 631. Elemento De Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023.Assinatura: 08 /03/ 2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 037/2022, referente à "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar, para os alunos da rede municipal de ensino do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura. HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa Geralda Maria De Carvalho E Silva LTDA CNPJ n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 665.999,99 para o LOTE I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, o valor total de R$ 66.000,00 para o LOTE II - Alimentos Para Composição Escolar (Patologias), O valor total de R$ 205.999,99 para o LOTE III -Gêneros Alimentícios Perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei no 10.520/02 c/c a no 8.666/93 e do Decreto Federal no 10.024/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 038/2022, referente à "aquisição de material de limpeza, para a prefeitura municipal e suas secretarias, bem como o hospital municipal,realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura. HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa Geralda Maria De Carvalho E Silva LTDA CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 566.000,00 para o LOTE I - Material De Limpeza, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei no 10.520/02 c/c a no 8.666/93 e do Decreto Federal no 10.024/2019. Pio IX - PI, 8 de março de 2023. SILAS NORONHA MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE ADITIVO 1º AO CONTRATO Nº 325/2022 CONCORRÊNCIA Nº 2/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com calçadas de acessibilidade nos bairros Floresta, Matadouro, Santa Maria e Vista Alegre; Pavimentação em paralelepípedo nos bairros Recreio, Crioli, Fonte dos Matos, Paciência e Germano; Pavimentação em paralelepípedo com implantação de bueiros nos bairros Matadouro, Germano e Alto Alegre e Pavimentação em paralelepípedo com implantação de pontilhão nos Bairros Santa Maria, Vista Alegre e Paciência do município de Piripiri - PI, referente aos Serviços de Mobilidade Urbana do Programa Avançar Cidades. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.871.453/0001-07, Objeto do aditivo o prazo do contrato será prorrogado por igual período e passarão a vigorar da seguinte forma: A vigência do contrato será até o dia 04 de março de 2024. O prazo de execução das obras e serviços será até o dia 04 de março de 2024. Nos termos previstos do Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. Pelo presente termo de aditivo visa a criação, desmembramento e supressão de rotas, ocorrerá o aditivo ao contrato é no percentual de 3,03%, correspondente ao valor de R$ 60.760,48 (sessenta mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2023