DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CONSTRUTORA MAZZILLE), CNPJ n.º 07.855.369/0001-25. Objeto do aditivo: A prorrogação da vigência para execução do Contrato firmado entre as partes em 25.02.2022, pelo período de 03 (três) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 25/02/2022 a 25/05/2023. Nos termos previstos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666. Data da assinatura: 25/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 004/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 28.973.504/0001-07. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos e Materiais Hospitalares para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 55.020,86 (cinquenta e cinco mil e vinte reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 08 de março de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal; FELIPE LA EC I O SAMPAIO DE ABREU, CPF Nº 044.665.523-63. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Santa Rosa do Piauí, através do Pregoeiro e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 016/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 004/2023, do tipo Menor Preço por Lote, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08:00 do dia 10/03/2023 às 08:00h do dia 23/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 23/03/2023 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen- drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cpl.santarosaa@gmail;com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428-13666. Santa Rosa do Piauí-PI, 8 de março de 2023. NAYRO RAFAEL FONTES SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Santa Rosa do Piauí, através do Pregoeiro e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 016/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 005/2023, do tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de Posto de Combustível na Cidade de Oeiras, em estrita conformidade com a descrição contida no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 10:00 do dia 10/03/2023 às 10:00h do dia 23/03/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:30h do dia 23/03/2023 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cpl.santarosaa@gmail;com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3428-13666. Santa Rosa do Piauí-PI, 8 de março de 2023. NAYRO RAFAEL FONTES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo n° 025/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços mecânicos para manutenção dos veículos do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE, Outras Transferências de Recursos do FNDE, Transferências do Governo Federal Referente a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data e horário de abertura: 21/03/2023 às 09:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 8 de março de 2023. FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 4/2023 OBJETO: contratação de empresa para serviços de detetização, sanitização e fumacê para atender as necessidades do municipio de São Miguel Da Baixa Grande - PI. MODAL I DA D E : CARTA CONVITE. ABERTURA DIA: 16 de março de 2023. HORÁRIO: às 10:00 horas. LOCAL: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI. EDITAL COMPLETO: Disponível Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500,600. São Miguel da Baixa Grande - PI, 7 de março de 2023. MARIA GESANE DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. Objeto: aquisição de material esportivo. Data e horário do recebimento das propostas: 22/03/2023 até às 08:00h. Data e horário do início da disputa: 22/03/2023 às 08:30h. Valor: R$ 534.947,27. Recurso: Orçamento Geral/Convênio federal. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89- 34561434. Simões - PI, 7 de março de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Tomada de Preços 007/2022. Contratante: O Município de TANQUE-PI. Contratada: R C M NUNES MOREIRA EIRELI - CNPJ: 22.139.615/0001-36. Objeto: Readequação da proposta de preços, com a correção de arredondamentos em alguns itens nas composições decorrentes da proposta de preços, mantendo o valor total final igual a proposta inicial. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2022 -FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.019082/2022-77. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI. RELANÇAMENTO PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, NECESSITANDO DE TEMPO HÁBIL PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) visando aquisição de 100 (cem) veículos para a Fundação Municipal de Saúde - FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/03/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina-PI, 8 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0292/2023. INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma creche - PRE ESCOLA - TIPO I - FNDE, no bairro Bela Vista, na sede do Município de Uruçuí/PI, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/04/2023 às 09h00min (nove horas). VALOR ESTIMADO: 4.102.996,07 (nove milhões, cento e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: 1.569.000. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissão Permanente de Licitações - CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da CPL: [email protected]. Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br. Uruçuí - PI, 8 de março de 2023. JOSÉ LENNON ALENCAR DA LUZ Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de Apresentação Artística (Show Musical) da "Orquestra de Frevo Imperial" Através da Empresa Kenio Fabricio de Araújo 07368762439-Me, Para O Evento "Folia do Social", No Dia 17 de Fevereiro de 2023, Na Cidade de Acari/Rn. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social e Desenvolvimento Comunitario de Acari/Rn, Através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Com Sede Na Praça Cipriano Pereira, nº 04, Centro, Acari/Rn, Cep: 59.370-000 - Cnpj/Mf: 13.549.741/0001-78. Contratado: Kenio Fabricio de Araújo 07368762439-Me, Cnpj nº 32.856.362/0001-75, Com Sede à Av. Coronel Norton Chaves, nº 825, Lagoa Nova, Natal/Rn, Cep: 59075-200. Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11 - Fundo Municipal de Assistencia Social; Proj./Ativ.: 08.244.0020.2079.2079 - Manut. dos Servicos Ofertados Pela Protecao Social Basica (Cras); Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas. Base Legal: Art. 25, III da Lei Federal 8.666/93. Acari/RN, 8 de Fevereiro de 2023. ALBERTINA DA GUIA LOPES DE ARAÚJO Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social