DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900261 261 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN, através das Secretarias Municipais de Administração e da Educação, e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 050/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, às 09:00 horas do dia 16 de março 2023, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição material expediente para suprir a demanda das secretarias municipais, e do fundo municipal de saúde deste municipio, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2023 SANAILTON DE LIMA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.752/2022 TIPO: Menor Preço REGIME: Empreitada por preço global OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Reforma e Ampliação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na comunidade Rio Velho, zona rural de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 530.957,15 (quinhentos e trinta mil novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). BASE LEGAL:§2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado e abaixo do orçamento municipal, o Prefeito Municipal de Angicos/RN declarou vencedora do certame a licitante: ALVES E AQUINO SERVIÇO S ESPECIALIZADOS LTDA, com sede na TRAVESSA NOVO HORIZONTE CNPJ: 16.882.115/0001- 97, 412, CENTRO - CEP: 59.510-000, no Município de AFONSO BEZERRA/RN, representada neste Ato por seu representante legal o Sr. Ângelo Wagner Alves - CPF: 024.507.314/07 - RG: 001.663.404 ITEP/RN; que apresentou proposta de preços no valor global R$ 530.957,15 (quinhentos e trinta mil novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). E decidiu adjudicar em favor da empresa acima citada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. HOM O LO G AÇ ÃO : Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço renunciada pela empresa habilitada, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93; ficando convocada a empresa acima citada, Para formalizar a assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Publique-se ao departamento competente para as providencias de costume. Angicos - RN, 8 de março de 2023. MIGUEL PINHEIRO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 3.461/2022 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2023, com o objetivo de Registro de preços para aquisição futura e parcelada de óleos e fluidos lubrificantes, graxas, filtros automotivos de ar, combustível e lubrificantes e baterias, destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas do município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 09/03/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 22/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 22/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 22/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 8 de março de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE 2) PROCESSO Nº. 3.535/2022 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, a Rua Nadir Ribeiro no bairro Alto da Esperança; na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, após a análise das PROPOSTAS DE PREÇOS e conforme Parecer Técnico da Assessoria de Engenharia Civil; torna público o resultado da classificação da empresa participante do referido certame. EMPRESAS HABILITADAS E CLASSIFICADAS NA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS. 1º - PAIVA NETO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.902.281/0001-88 com o valor de R$ 1.189.355,02 (um milhão cento e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. 2º - AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 10.480.822/0001- 70 com o valor de R$ 1.195.576,19 (um milhão cento e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. 3º - ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 16.882.115/0001-97 com o valor de R$ 1.202.059,80 (um milhão duzentos e dois mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. 4º - WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 28.240.229/0001-12 com o valor de R$ 1.211.261,49 (um milhão duzentos e onze mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. 5º - HR DE SOUZA CONSTRUCOES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - CNPJ: 08.250.254/0001-89 com o valor de R$ 1.222.348,38 (um milhão duzentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. 6º - C.L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.634.109/0001-34 com o valor de R$ 1.223.355,39 (um milhão duzentos e vinte e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Apresentou a proposta conforme exige a boa norma e o edital. O Processo da licitação acima descrita encontra-se com vistas franqueadas ao público em geral e a todos os licitantes. Em cumprimento ao disposto na alínea "b" do Inc. I e § 1º do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica aberto a partir da data de publicação deste, o prazo recursal nos termos da legislação citada. Angicos/RN, 8 de março de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Presidente TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Membro IRACILDA GOMES DOS SANTOS Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:30 horas do dia 29 de Março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392- 0209. E-mail: [email protected]. Antônio Martins - RN, 8 de Março de 2023 EMIDIO NETO FERNANDES DE SENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2023 PROCESSO Nº 2022.10.10.0079 CONCORRÊNCIA Nº 014/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU CONTRATADO: VHS DA CISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.189.065/0001-92 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS LAGOA DO FERREIRO, CENTRO E COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN. Conforme a planilha de intervenções anexa ao edital, cuja proposta ganhadora é representada pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, nos termos do Processo Administrativo anexo ao presente, o Projeto Básico de Engenharia, dele fazendo parte integrante, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 01/03/2023 A 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 759.796,53 (Setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais cinquenta e três centavos), referente ao LOTE 1. Assú, 08/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de veiculação de propaganda volante, com transmissão de áudios em carros de som para a divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse da Prefeitura Municipal de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado, respectivamente a empresa: 1) JEFFERSON ALVES RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 17.134.456/0001-47, no valor total de R$ 323.040,00 (trezentos e vinte e três mil e quarenta reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo parcialmente a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 27 de fevereiro de 2023. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa ALEXANDRE VERAS BRITO - CNPJ nº 03.474.151/0001-70, no valor total de R$ 818.880,00 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) com quilometragem livre, com seguro total incluso e serviço de rastreamento em tempo real para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 818.880,00 (oitocentos e dezoito mil oitocentos e oitenta reais)FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 27 de fevereiro de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa COSTEIRA LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - CNPJ nº 08.228.979/0001-61, no valor total de R$ 2.062.680,00 (dois milhões sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) com quilometragem livre, com seguro total incluso e serviço de rastreamento em tempo real para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 2.062.680,00 (dois milhões sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais ).FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 28 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE LOCACAO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 03.173.828/0001-30, no valor total de R$ 1.086.360,00 (um milhão oitenta e seis mil trezentos e sessenta reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) com quilometragem livre, com seguro total incluso e serviço de rastreamento em tempo real