DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900262 262 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.086.360,00 (um milhão oitenta e seis mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura Assú/RN, 27 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa PWR SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 25.027.373/0001-87, no valor total de R$ 179.740,80 (cento e setenta e nove mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) com quilometragem livre, com seguro total incluso e serviço de rastreamento em tempo real para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 179.740,80 (cento e setenta e nove mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos ) FU N DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 28 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa SOLUCOES RENT A CAR LTDA - CNPJ nº 11.078.937/0001-04, no valor total de R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022. OBJETO: Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) com quilometragem livre, com seguro total incluso e serviço de rastreamento em tempo real para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretárias que compõem essa Administração Municipal, mediante Sistema de registro de Preços estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 24 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN e a Empresa JEFFERSON ALVES RIBEIRO 07979519469- CNPJ 14.022.963/0001-09, no valor total de R$ 323.040,00 (trezentos e vinte e três mil e quarenta reais ). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de veiculação de propaganda volante, com transmissão de áudios em carros de som para a divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ de R$ 323.040,00 (trezentos e vinte e três mil e quarenta reais ). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 03 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - CPL/PMBF REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas (café da manhã, almoço e jantar, todos os dias da semana) e/ou lanche, para consumo das equipes de profissionais da área da Administração, Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Tributação, Pesca, Transporte & Urbanismo, Obras, Turismo e Esporte, como também para técnicos, coordenadores e/ou similares de outros órgãos a serviço da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, no período de 12 (doze) meses. A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 08:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 22 de março de 2023 (22/03/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 22 de março de 2023 (22/03/2023), às 08:15 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas (café da manhã, almoço e jantar, todos os dias da semana) e/ou lanche, para consumo das equipes de profissionais da área da Administração, Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Tributação, Pesca, Transporte & Urbanismo, Obras, Turismo e Esporte, como também para técnicos, coordenadores e/ou similares de outros órgãos a serviço da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 8 de março de 2023 MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12120001/2022 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de março de 2023, às 14h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 8 de março de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente da Cpl da Prefeitura Municipal de Cerro Cora/Rn Torna Público Que Se Encontra Aberto Licitação Na Modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo das Ruas da Comunidade Várzea dos Félix (Fase 2). O Edital Com Seus Anexos Encontra-Se A Disposição dos Interessados Na Sala da Cpl Localizada Na Praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/Rn, Nos Horário das 08h às 12h de Segunda A Sexta Feira (Dias Úteis) Ou Através do e-Mail [email protected]. A Sessão Será Realizada às 09 (Nove) Horas do Dia 27/03/2023. Quaisquer Esclarecimentos Sobre O Certame Poderão Ser Solicitados de Segunda A Sexta-Feira Em Dias Utéis, Pelo Telefone: (84) 3488-2478 Ou Através de e-Mail. Cerro Cora/RN, 7 de Março de 2023 ANA PAULA DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 011/2023, Processo Administrativo nº 497/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de medicamentos média e alta complexidade, visando atender as necessidades dos usuários do sistema único de saúde atendidos no Hospital Manoel Lucas de Miranda, Unidade de Pronto Atendimento Francisca Maria da Conceição e Ambulatório de Especialidades Médicas do município de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 22/03/2023, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 8 de Março de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 23 de março de 2023. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 23 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 8 de março de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.08.02.011.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.02.011RP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME OBJETIVO : A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de produtos de limpeza, higiene, plásticos e descartáveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023 - de R$ 177.337,50 (Cento e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Francisco Jucélio Gomes de Matos CONTRATADA- Major Sales/RN. 03/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2021.07.23.009.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.23.009RP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS - ME OBJETIVO : A contratação de escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023 - R$ 427.234,35 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Francisco Jucélio Gomes de Matos CONTRATADA- Major Sales/RN. 03/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 006 de 04 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 8h30min do dia 20 de março de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.003, tipo "menor preço por item", representado pelo maior percentual (%) de desconto ofertado. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Álcool Etanol, Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - exercícios de 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL à de 06 de março de 2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.A qual será realizada pelo pregoeiro, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Major Sales/RN, 6 de março de 2023 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25 Contratada: RD SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 43.357.757/0001-40 Objeto: Pavimentação de Rua Entre as Comunidades de Maracajau e Caraúbas em Maxaranguape/RN, 2º. Etapa CR: 914939/2021. Dotação: A despesa orçamentária da execução deste contrato correrá à conta dos recursos orçamentários e financeiros alocados no Orçamento Geral do Município de 2023, na seguinte classificação orçamentária: Unidade da Despesa: 1801 - Sec. Mun. de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Atividade: 2.129 - Pavimentação de Ruas e Avenidas Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fontes: 1700000000 - Outros Convênios da União Valor global: O valor total deste contrato é de R$ 963.285,14 (novecentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e Cinco reais e quatorze centavos). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é até 07/09/2023, contado a partir da sua assinatura. Data de assinatura do Contrato: 08 de março de 2023. Fundamentação: O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexo da Tomada de Preços n.º 004/2022 da Prefeitura Municipal de Maxaranguape, bem como à proposta da CONTRATADA, e Processo Administrativo nº1027001/2022 - PMM. Assinatura: Contratante MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81. Contratada RAMOM OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº. 700.XXX.XX4-64.