DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900263 263 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PNAE A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação do Edital da Chamada Pública/Agricultura Familiar, referente a contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para atender a demanda das Escolas Municipais. Os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação dos Grupos Formais, Informais e Individuais, serão recebidos até AS 09H00MIN DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. O Edital pode ser obtido por e-mail, na sede da Prefeitura e no site do TCE/RN, no link: licita fácil. Maiores informações na Comissão de Licitação, telefones: (84) 3694 -0006 ou pelo e-mail: [email protected]. Monte das Gameleiras, 7 de Março de 2023. MANOEL MARTINS DA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.032/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.032/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20221449260 SMS. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos para saúde (1), nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital. Edital disponível a partir de: 09/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 09/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 23/03/2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF) Natal/RN, 8 de março de 2023. SUELY MENESES BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.040/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002432/2022-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Locação de Mão de Obra Terceirizada, para a categoria operacional de condutor de ambulância. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 21/03/2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 8 de março de 2023. JOSEMAR TAVARES CÂMARA JÚNIOR Pregoeiro da SEMAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.039/2023 - SRP - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade Pregão eletrônico, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Pregão Eletrônico Nº 24.039/2023 - SRP - SEMAD - PROCESSO: 20221673829. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos e materiais para à realização do Curso de Formação Técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), parte integrante do Edital.. Edital disponível a partir de: 09/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 09/03/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 21.03.2023 - Hora: 14h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 7 de Março de 2023. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.010/2023- SEMAD R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20221356335 - SME. OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresas especializadas na prestação de Serviço de Locação de Mão de Obra Terceirizada, de apoio administrativo para as categorias Assistente de Secretariado (CBO 4110-10), Técnico Administrativo, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará a reabertura da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 22 de março de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 12 de janeiro de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro da SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 38/2022 PROCESSO N° 15.817/2022 OBJETO: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Município de Parnamirim/RN. Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: EDNALDO LOPES GONÇALVES EIRELI - CNPJ: 09.388.117/0001-69, LOTE 02, no valor total de R$ R$ 5.138.764,44 (Cinco milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Parnamirim/RN, 8 de março de 2023. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Adjunto/SEARH AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 38/2022 HOMOLOGO a adjudicação do Lote 2, no julgamento do Processo Licitatório nº 15.817/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 38/2022, do tipo Menor Preço por Lote, que tem por objeto a formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar, destinados aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Município de Parnamirim/RN. HOMOLOGO o seguinte lote à empresa: EDNALDO LOPES GONÇALVES EIRELI - CNPJ: 09.388.117/0001-69, LOTE 02. Parnamirim/RN, 8 de março de 2023. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Municipal Adjunto de Administração e dos Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2023 PROCESSO N° 34647/2022 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o resultado do julgamento do processo licitatório acima especificado, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de aquisição de eletrodomésticos da linha branca é necessário para o pleno funcionamento das Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Empresa vencedora: AC COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 46.221.464/0001-29, lote 6. Parnamirim/RN, 8 de março de 2023. EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0001 2ª CHAMADA. O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 23/03/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-0001, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços da obra de implantação de quadra de futebol society no município de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Econônomico, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 3 de março de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente Da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 Processo Administrativo nº: 10110001/2022 Objeto: Contratação de empresa destinada a construção de Quadra Poliesportiva coberta com vestiário na Comunidade Baixa Grande, Zona Rural do Município de Portalegre/RN. O Gestor Municipal de Portalegre, Rio Grande do Norte, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2022, forma de execução: empreitada por menor preço unitário, com objeto supradito, e ADJUDICAR o item licitado perfazendo o valor total de R$ 973.090,37 (novecentos e setenta e três mil, noventa reais e trinta e sete centavos) à Empresa SERRANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 20.870.919/0001-43, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Portalegre/RN, 8 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 026/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA PETROLINA MARIA DA CONCEIÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 914803/2021/MDR/CAIXA. Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.399.726/0001-00, sediado(a) na Rua Tomaz Barbosa de Moura, n° 153, Centro, São Tomé/RN, CEP: 59.400- 000. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual no período compreendido entre 23/02/2023 à 31/12/2023. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º II e § 2º, da Lei 8.666/93. Riachuelo/RN, 23 de fevereiro de 2023. Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal), Pela Contratada, MARCOS WILLIAM BEZERRA DE ANDRADE. DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: MARIA JULIANA ANDRADE DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.580.308/0001-14, sediada à: Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, nº 518, Centro, Riachuelo/RN, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE DESENHOS, TEXTOS E DEMAIS MATERIAIS PUBLICITÁRIOS, ALÉM DO MONITORAMENTO DE MÍDIAS, GESTÃO DE INFORMAÇÃO E ANÁLISE DE CONTEÚDO REFERENTE AO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. No importe mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), mediante contratação direta, com vigência entre 16/02/2023 à 31/12/2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito