DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No importe global de R$ 21.225,00 (vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais), mediante contratação direta, com vigência entre 03/03/2023 à 31/12/2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATOS DE CONTRATOS TP Nº 10/2022-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: HB Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.154/0001-47, situada na Rua Doutor Horácio, 545 - Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Sócio, Senhor Hélio Sérgio Nóbrega Nelson, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 022.015.014-16 e portador do RG nº 1.552.831-ITEP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos, de estrada vicinal de acesso à Comunidade de Sítio Buraco, Trecho I, localizada no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. Valor Global: R$ 448.181,72(Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Oitenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos); Ação: 1058 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; e 15500000 - Transferência do Salário Educação; Execução: 04 (quatro) meses; Vigência: 09 (nove) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 10/2022. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Hélio Sérgio Nóbrega Nelson- p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 07.03.2023. TP Nº 11/2022-PMSJM/RN. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: HB Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.154/0001-47, situada na Rua Doutor Horácio, 545 - Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Sócio, Senhor Hélio Sérgio Nóbrega Nelson, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 022.015.014-16 e portador do RG nº 1.552.831-ITEP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos, de estrada vicinal de acesso à Comunidade de Sítio Buraco, Trecho II, localizada no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. Valor Global: R$ 304.762,80(Trezentos e Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta Centavos); Ação: 1058 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Execução: 03 (três) meses; Vigência: 09 (nove) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 11/2022. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Hélio Sérgio Nóbrega Nelson- p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 08.03.2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos, de estrada vicinal de acesso à Comunidade de Sítio Buraco, Trecho I, localizada no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 10/2022-PMSJM/RN, de 23.12.2022, a Empresa HB Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.154/0001-47, situada na Rua Doutor Horácio, 545 - Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Sócio, Senhor Hélio Sérgio Nóbrega Nelson, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 022.015.014-16 e portador do RG nº 1.552.831-ITEP/RN, com o valor global de R$ 448.181,72(Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Oitenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, e que após a devida publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, respeitado o prazo estabelecido para recursos e não havendo sido registrado nenhum, venho ADJUDICAR a presente Licitação à concorrente acima mencionada, por considerar a melhor proposta apresentada, conforme o Edital. São José de Mipibu/RN, 07 de março de 2023 TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 11/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos, de estrada vicinal de acesso à Comunidade de Sítio Buraco, Trecho II, localizada no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. Circunstanciado pelo Relatório de Julgamento da CPL - Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, encarregada de promover Licitações Públicas, no qual indicou como vencedora do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 11/2022-PMSJM/RN, de 29.12.2022, a Empresa HB Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.154/0001-47, situada na Rua Doutor Horácio, 545 - Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Sócio, Senhor Hélio Sérgio Nóbrega Nelson, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 022.015.014-16 e portador do RG nº 1.552.831-ITEP/RN, com o valor global de R$ 304.762,80(Trezentos e Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta Centavos), por ter apresentado o melhor preço global para a execução dos serviços ora licitados, objeto deste certame, e que após a devida publicação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, respeitado o prazo estabelecido para recursos e não havendo sido registrado nenhum, venho ADJUDICAR a presente Licitação à concorrente acima mencionada, por considerar a melhor proposta apresentada, conforme o Edital. São José de Mipibu/RN, 8 de março de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Circunstanciado pela documentação que me foi apresentada pela Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, e de conformidade com o Relatório de Julgamento do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 10/2022-PMSJM/RN, datado de 01.03.2023, venho HOMOLOGAR o resultado e o objeto da mesma, haja vista o preço e as condições da Empresa HB Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.154/0001-47, situada na Rua Doutor Horácio, 545 - Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Sócio, Senhor Hélio Sérgio Nóbrega Nelson, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 022.015.014-16 e portador do RG nº 1.552.831-ITEP/RN, com o valor global de R$ 448.181,72(Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Oitenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos), por serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. São José de Mipibu/RN, 07 de março de 2023 TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022 Circunstanciado pela documentação que me foi apresentada pela Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, e de conformidade com o Relatório de Julgamento do Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 11/2022-PMSJM/RN, datado de 01.03.2023, venho HOMOLOGAR o resultado e o objeto da mesma, haja vista o preço e as condições da Empresa HB Engenharia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.154/0001-47, situada na Rua Doutor Horácio, 545 - Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu Sócio, Senhor Hélio Sérgio Nóbrega Nelson, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 022.015.014-16 e portador do RG nº 1.552.831-ITEP/RN, com o valor global de R$ 304.762,80(Trezentos e Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta Centavos), por serem os melhores oferecidos para este certame licitatório, e para que surta seus efeitos legais, de acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. São José de Mipibu/RN, 8 de março de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Contratação por ata de registro de preço, com validade de 12 meses visando aquisição de alimentos para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Miguel, conforme especificações e quantitativos do termo de referência.. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 21/03/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 21 de março de 2023, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023, objetivando Registro de Preços para contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectantes), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 8 de março de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 206.008/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 005/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de água mineral sem gás acondicionada em copo de 200ml e garrafa de 500ml, balas, pipocas, doces, bombons, pirulitos e refrigerantes e demais guloseimas, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 09/03/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 21/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/03/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 21/03/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 8 de março de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº. 113001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: P & P LOCACOES E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 14.433.017/0001-47. Lotes: 01 e 02. Serrinha/RN, 8 de março de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito