DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serrinha/RN, 7 de março de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 21 de março de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023-SRP, do tipo "menor preço por item", para a formação do Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, atender ao Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básica de Saúde, bem como atender as necessidades dos Programas Sociais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 8 de março de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0010 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de Material escolar para distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino ano letivo 2023 e material de expediente para atender as necessidades das secretarias Municipais de Tenente Ananias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/03/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/03/2023 às 09:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br TENENTE ANANIAS - RN, 7 de março de 2023 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 037/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN. CONTRATADOS: item 01 - R$ 241.333,00 - empresa: PIONEIRA COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI. Item 02 - R$ 27.330,00 - empresa: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI. OBJETO: aquisição de máquina e implemento agrícola-Convênio/MAPA Nº 911581/2021- PLATAFORMA+BRASIL Nº 597744/202 da emenda parlamentar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: válida por 12 meses a conta da sua assinatura em 31/01/2023 até 31/01/2024. Valor Global de todos os itens: R$ 268.663,00 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e três). PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 21 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 003/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORARIA SENDO ELAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, E TEM COMO PRETENSÃO ATENDER FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, ESTANDO ESTAS NA LINHA DA POBREZA OU EXTREMA POBREZA VISANDO A SUPERAÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 23 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 004/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO TIPO BÁSICOS, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 8 de março de 2023 KEDSON JOSÉ DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Divisão de Editais informa que o Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023, aquisição de caminhão com baú refrigerado em alumínio, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abast. e Segurança Alimentar, com recurso do Convênio/MAPA nº 926569/2022 - Plataforma + Brasil n. 53441/2022 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Erechim. Foi republicado pois houve alteração no descritivo do item, tendo em vista as alterações promovidas a sessão foi remarcada ficando sua abertura para o dia 20/03/2023 às 08:00 horas. O edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 8 de março de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA EXTRATO DE CONTRATO Edital n° 021/2023 - Licitação nº 015/2023 - Pregão Eletrônico nº 010/2023 - CO N T R AT O 031/2023 Objeto: Aquisição de caminhão caçamba truck zero km para secretaria de Agricultura de Nova Prata/RS - Vencedor: Mattana Veículos Ltda - Ano/Modelo 2023/2023 - Marca/Modelo Iveco/Tector 260E30 - Valor R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de Implantação, Treinamento, Conversão e Locação Mensal de Sistemas de Gestão Pública Municipal de Ametista do Sul/RS. Abertura: 23/03/2023 às 8:30h. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul, RS, 8 de março de 2023. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Protocolo nº 457/2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme item 2 do edital. Realização: dia 21/3/2023, às 8h30min. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 8 de março de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2023. T.P. nº 001/2023. Objeto: Implantação de pavimentação parcial em bloco paver na Rua Osvaldo Aranha, Bairro Tietbohl, no Município. Ministério do Desenvolvimento Regional. Convênio 934680/2022. Operação: 1084186-05/2022. Contratada: Tiganá da Silva Andrade. Valor: R$ 350.303,06. Data da Assinatura: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 38/2023 A PMC torna público o processo PREGAO ELETRONICO 038/2023 Aquisição de TAPUMES ECOLÓGICOS. Disputa: 21 de marco das 2023 as 15:30. EditaL: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 O Município de Camaquã torna público: Concorrência Pública nº 3/2022 - Suspensão - Contratação de prestação de serviços para execução de terraplanagem, drenagem, pavimentação, recapeamento e sinalização da Avenida Ayrton Senna - trecho 01: Avenida Ayrton Senna, trecho entre a Rua Erlínio Rodrigues Assis e a Ponte, trecho com 480m de comprimento totalizando uma área de 4.560m² e Avenida Dorval Ribeiro, trecho entre a Avenida Ayrton Senna e a Rua Lucia Maria Dalbem, com uma área a pavimentar de 11.443,08m² com recursos do Termo de Convênio FPE nº 2021/4247 (Programa Pavimenta), conforme Processo nº 21/2600-0000522-4 e Trecho 02: Avenida Ayrton Senna, trecho entre a Rua Dorval Ribeiro e a Ponte, trecho com 1.105,45m de comprimento totalizando uma área de 10.608,28m², com recursos oriundos do Contrato nº 0602.382-75 (FINISA) sofreu SUSPENSÃO. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671-7251 E-mail: [email protected], Site: www.camaqua.rs.gov.br e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram o Município de Campestre da Serra e a Empresa GLOBAL MAC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E TRATORES LTDA, CNPJ 16.619.634/0001-67, para fornecimento de Trator Agrícola através do Convênio Nº 903391/2020. Licitação tipo Pregão Eletrônico 007/2022. Adequação do prazo de vigência, Cláusula Segunda do Contrato Nº 002/2023. Data da assinatura 03/03/2023. - Moacir Zanotto, Prefeito Municipal- Monique Vargas Dalla Corte, Global Mac Comércio e Serviços de Máquinas e Tratores LTDA Campestre da Serra,08 de março de 2023. Moacir Zanotto - Prefeito Municipal