DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 05/12/2022. Prazo: 04/12/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº35/2022. Contrato nº 06/2023. Contratado: SUDESTE TRANSPORTE RS LTDA. Objeto: Fornecimento de 124.000 passagens escolares para os trajetos nº 01, 04, 05, 09, 11 e 29. Valor: R$545.600,00. Data: 10/02/2023. Prazo: 31/12/2023 Origem: Processo de Inexigibilidade nº 03/2023. Contrato nº 11/2023. Contratado: MELLER TRANSPORTE LTDA. Objeto: Transporte escolar trajetos 02 e 06. Valor R$ 1.331,00 intinerário/dia. Data 13/02/2023. Prazo: até a homologação do Pregão do Transporte escolar. Origem: Dispensa de Licitação 05/2023. Contrato nº 12/2023. Contratado: MILTON DE SOUZA TRANSPORTE LTDA. Objeto: Transporte escolar trajetos 16 e 25. Valor R$ 1.089,40 intinerário/dia. Data 13/02/2023. Prazo: até a homologação do Pregão do Transporte escolar. Origem: Dispensa de Licitação 05/2023. Contrato nº 13/2023. Contratado: JAIR CARDOSO RAMOS. Objeto: Transporte escolar trajetos 7, 15, 18, 19, 20 e 26. Valor R$ 3.115,00 intinerário/dia. Data 13/02/2023. Prazo: até a homologação do Pregão do Transporte escolar. Origem: Dispensa de Licitação 05/2023. Contrato nº 14/2023. Contratado: EVALDO OSIO 66009189004. Objeto: Transporte escolar trajeto 25. Valor R$ 456,00 intinerário/dia. Data 13/02/2023. Prazo: até a homologação do Pregão do Transporte escolar. Origem: Dispensa de Licitação 05/2023. Contrato nº 16/2023. Contratado: CID ELON AMARAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor: R$5.401,00 Data: 07/03/2023 Prazo: 07/05/2023 Origem: Dispensa de Licitação nº 09/2023. Contrato nº 17/2023. Contratado: SIMONE ZANI BEATRICCI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor: R$3.446,20 Data: 07/03/2023 Prazo: 07/05/2023 Origem: Dispensa de Licitação nº 09/2023. Contrato nº 18/2023. Contratado: JOSÉ TEIXEIRA DOS REIS JUNIOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor: R$4.980,00 Data: 07/03/2023 Prazo: 07/05/2023 Origem: Dispensa de Licitação nº 09/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 03/2023, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2023, Sessão 3 e pág. 302 onde se lê: Origem: Inexigibilidade nº 01/2023 leia-se: Pregão Eletrônico 49/2022. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Homologo o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023, para para Aquisição 124.000 (cento e vinte e quatro mil) passagens para o transporte escolar da educação básica dentro do município de Caraá, linhas - (Trajetos nº 1, 4, 5, 9, 11, 29)sendo requisitada a quantidade de acordo com a necessidade para o cumprimento dos 200 dias letivos, com a empresa SUDESTE TRANSPORTES RS LTDA., CNPJ 12.543.664/0001-86, no valor Valor: R$545.600,00. Caraá - RS, 7 de fevereiro de 2023. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 5/2023 Homologo o procedimento de dispensa de licitação nº 05/2023, referente à Contratação das empresas de transportes escolares e seus devidos trajetos a baixo: Trajeto º02 e 06 empresa: MELLER TRANSPORTE LTDA, valor R$1.331,00; Trajeto º 16 e 24 empresa: MILTON DE SOUZA TRANSPORTE LTDA, valor R$1.089,40; Trajeto nº 7, 15, 18, 19, 20, 26 empresa: JAIR CARDOSO RAMOS, valor R$3.115,00; Trajeto º25 empresa: EVALDO OSIO 66009189004, valor R$456,00; Valor total de R$ 6.740,40. Caraá - RS, 13 de fevereiro de 2023. DISPENSA Nº 9/2023 Homologo o procedimento de dispensa de licitação nº 09/2023, referente sobre o fornecimento de merenda escolar da Agricultura Familiar, visto a necessidade e o transcorrer da Chamada Pública em andamento, dois itens a seguir: Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 20 e 22 do fornecedor CID ELON AMARAL sob CPF: 953.565.920-00 e DAP Nº: SDW095356592000290909210943, no valor R$5.401,00; itens: 02, 03, 10, 13 e 15 da fornecedora SIMONE ZANI BEATRICCI CPF: 007.264.200-93 e DAP Nº: SDW0007264200932403220913 no valor R$ 3.446,20 e o item: 21 do fornecedor JOSÉ TEIXEIRA DOS REIS JUNIOR sob CPF: 764.88.300-97 e DAP nº: SDW0764388300971709201055 no valor R$4.980,00. No valor total de R$13.827,20. Observadas as demais cautelas legais. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Abertura: 20 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento, garantia e assistência técnica de implemento agrícola (plantadeira/renovadora de pastagens novas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Abertura: 21 de março de 2023, às 9h. Objeto: Aquisição de pastas e capas administrativas. PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 59/2023 Abertura: 22 de março de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de medicamentos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Abertura: 23 de março de 2023, às 9h. Objeto: Aquisição de uniformes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 Abertura: 23 de março de 2023, às 9h. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (canetas, pincéis e outros).Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul - RS, 8 de março de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Municipio de Fagundes Varela, torna público que no dia 27 de março de 2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação de obra de reforma da Praça Bella Vista, subdividido em dois lotes: Lote 01 - Setor 1 da Praça Bella Vista (OESTE), área de 712,70 m². Repasse Nº 914440/2021/MTUR/CAIXA. Lote 02 - Setor 2 da Praça Bella Vista (LESTE). área de 2.050,59 m². Julgamento valor global total. O Edital encontra-se a disposição no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3445 1066. Fagundes Varela - RS, 3 de março de 2023. NELTON C. CONTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de merenda escolar. Realização: dia 22/3/2023, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Serviços de Plantões Médicos, para Secretaria de Saúde e Assistência Social - Retificado Item 10.5 -Qualificação Técnica. Abertura: 22/03/2023 às 8h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1101, ramal 218 ou 220, [email protected] ou www.bll.org.br. JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 27 de março de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada a Registro de Preços visando eventual e futura aquisição de filtros e óleos, a serem utilizados na manutenção da frota municipal, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. Maiores informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3840-0246. Forquetinha(RS), 07 de março de 2023. * Publicada nesta data por ter sido omitida na publicação anterior. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Objeto: Aquisição de materiais para manutenção - SRP. Sessão pública em 27/03/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023 Objeto: Contratação de serviços de perícia médica - SRP. Sessão pública em 27/03/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí - RS, 8 de março de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 REMARCADO Objeto: Fornecimento e instalação de persiana blackout - SRP. Sessão pública em 27/03/2023, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí - RS, 8 de março de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração