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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 268

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900268 268 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar. Início do recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 13/3/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h até às 9h29min do dia 22/3/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30min do dia 22/3/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Edital disponível com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de plantão médico 24h. O Certame será realizado no dia 23/3/2023, às 10h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou pelos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista-RS, 8 de março de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material para pontes. Realização: dia 22/3/2023, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Objeto: Aquisição de combustível e Gás P13. Realização: dia 27/3/2023, às 10h. Santana da Boa Vista-RS, 8 de março de 2023. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 3832/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais elétricos. Abertura: 24/03/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 3610/2023. Objeto: Prestação de Serviços de transporte escolar no território do Município de Santiago (Linha: Passo do Rosário). Abertura: 27/03/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 3611/2023. Objeto: Prestação de Serviços de transporte escolar no território do Município de Santiago (Linha: Escola Primo Pozzatto). Abertura: 27/03/2023, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 2836/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de bandejas para semeaduras de hortaliças para manutenção do Projeto Pila Verde. Abertura: 28/03/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago-RS, 8 de março de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Edital nº11/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 011/2023 (P.A. 036/2023). Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação para fornecimento de ar condicionado com capacidade de 18.000 BTUs e de 58.000 BTUs para instalação em ambientes em que são acolhidos usuários dos serviços ofertados pela SEHAS, com recursos da Transferência Especial Emenda Parlamentar. Plano de Ação: 09032022-017255, Programa: 09032022, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). Edital: disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria Municipal de Administração (3º piso do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Cel. Julio Pereira dos Santos, nº 465) e sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 09/03/2023, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura propostas: dia 24/03/2023, às 09h01min, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br Demais Informações: Secretaria de Administração ou pelo telefone (55)37814361. Santo Augusto-RS, 8 de março de 2023. VANDERLEI CARPES MARTINS Vice-Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 21/03/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 118/2022, cujo objeto é a Aquisição de um Sistema de Ultrassom Diagnóstico para a CLISAM - Clínica da Saúde da Mulher, em Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 11413.810000/1220-07. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023, Destinado a selecionar Empreendedores interessados em realizar a comercialização de peixes congelados, resfriados e vivos no evento da feira do Peixe 2023, que acontecerá no espaço destinado ao futuro "Café da Praça", na Praça General Freitas, no Centro da cidade, nos dias 05 e 06 de abril de 2023 das 8h ás 19 h e no dia 07 de abril de 2023 das 8h ás 12h. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 28/2023 do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de neurologia para a rede municipal de ensino no município de Sarandi/RS, demais especificações contidas no Edital e seus anexos, data da abertura será no dia 23 de março de 2023 às 08h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi-RS, 7 de março de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 5/2023, Processo Licitatório nº 27/2023, para Contratação de Empresa do ramo para realização de Obra de construção de um Ginásio Poliesportivo no Setor Pedra Lisa - Terra Indígena do Guarita, Convênio 914166/2021. Abertura dia 28/03/2023, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações. Tenente Portela-RS, 8 de março de 2023. ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Menor Preço por Item. Contratação Futura e Parcelada de Serviços Médicos (Horas) - Média e Alta Complexidade e Atenção Básica. Data de abertura: 16:30h do dia 22/03/2023. Regência: Leis 8.666/93, 10520/02, Decreto Federal nº 10024/2019 e Decreto Municipal nº 165/2020. Cópia do edital e credenciamento das empresas: através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou: [email protected]. Maiores Informações: Secretaria municipal da Fazenda na Diretoria de Compras e Licitações, fone (51) 3626-9150, ramal 206, das 08h às 11h30min e das 13h às 18h nas segundas, quartas e sextas-feiras e das 13h às 18h nas terças e quintas-feiras. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Torna público aos interessados que às 14:30min. do dia 23/03/2023 estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada para promover oficina de teatro, hora do conto interativa, musicalização e expressão corporal, nas Escolas Municipais de Educação Infantil, neste Município - (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 23/03/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Três Coroas, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi adjudicado e homologado em favor das empresas KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e METALÚRGICA FREITAS LTDA - EPP o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, que visa o fornecimento de uma grade niveladora e uma grade aradora referente ao programa fomento ao Setor Agropecuário, para atendimento ao contrato de repasse MAPA, Convênio nº 910966/2021- Proposta 024074/2021, e que firmou o Contratos n° 023/2023 com a empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA e 024/2023 com a empresa METALÚRGICA FREITAS LTDA - EPP, empresas homologadas. Recurso: 1.189 e 1.190 no valor global de R$ 47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais), sendo R$ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais) do item 1 e R$ 29.300,00 (Vinte e nove mil e trezentos reais) do item 2. Prazo de entrega: 30 dias. Data da assinatura: 07/03/2023. Três Coroas-RS, 8 de março de 2023. ALCINDO DE AZEVEDO