DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TPMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação de empresa para reforma dos vestiários do campo do Sapopema, através do contrato de repasse Nº 916760/2021/MCIDADANIA/CAIXA. Cadastro até dia 22/03/2023. Abertura dia 27/03/2023 às 14h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br. Veranópolis-RS, 8 de março de 2023. WALDEMAR DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023 para registro de preços de material eletrônico e eletrodomésticos. Abertura: 09:00 h do dia 21/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 2) PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 para registro de preços de gêneros alimentícios . Abertura: 09:00 h do dia 23/03/2023.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul-RS, 6 de março de 2023. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2022 AMPLA CONCORRÊNCIA - UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para locação de solução para a Gestão do Sistema de Ponto em nuvem dos servidores públicos, possibilitando o controle de frequência de entrada e saída, com fornecimento do software, cadastro de banco de dados com todos os servidores públicos existentes, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, garantia de funcionamento, suporte técnico, para atender as necessidades da Subsecretaria de Recursos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 23/03/2023 Horário: 14:00h. Estimativa: R$ 411.768,80 Processo nº 15.754/2021. Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao. Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113. e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31/2023 (PA 28314/2022 SEMEDE CPLP II - 29/03/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 031/2023 (PA 28314/2022 SEMEDE), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais esportivos de distribuição gratuita e consumo (kit de uniformes etc) e materiais permanentes (caiaque etc) para suprir as necessidades da SEMEDE/SUBESPORTE na manutenção de Projetos Esportivos. - Valor Estimado: R$ 3.372.730,99 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital consolidado se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 8 de março de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 007/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 22148/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PMBJI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEM PARMANENTE (NOTEBOOK) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e a empresa MW NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 45.862.764/0001-24 no valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 008/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 23256/2022 - PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 005/2023-PMBJI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e a empresa PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LIMITADA - CNPJ nº 07.385.282/0001-31 no valor total de R$ 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais). Assinatura: 28/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 017/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 21340/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços nº 017/2023-PMBJI oriunda do Pregão Eletrônico nº 057/2022- UNIFICADO do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A LA CARTE E MARMITEX (QUENTINHA) E BEBIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL E SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa F&S RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - CNPJ nº 30.034.150/0001-87, perfazendo o valor total de R$ 33.885,00 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Assinatura: 17/02/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PMBJI. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, H O M O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PMBJI, objetivando o(a), AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE (NOTEBOOK) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 22.148/2022. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 28 de fevereiro de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022-UNIFICADO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-UNIFICADO - PROCESSO Nº 21340/2022 OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 057/2022-PMBJI, e tendo em vista o que sugere o(a) Pregoeiro(a) Municipal, a Procuradoria Jurídica Municipal e os documentos apresentados, resolve HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o resultado do referido Pregão Eletrônico, que teve como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A LA CARTE MARMITEX (QUENTINHA) E BEBIDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se o extrato de contrato no Diário Oficial do Município. Em, 17 de fevereiro de 2023 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PMBJI. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PMBJI, objetivando o(a), CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 23256/2022 com a empresa PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LIMITADA - CNPJ nº 07.385.282/0001-31, no valor total de R$ 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 2 de março de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 14942/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRÔNICO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 24/03/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 24/03/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 24/03/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 013/2023, será realizada no dia 24/03/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 3316/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS (ESTRADA DA SERRINHA - CONVÊNIO 908614/2020) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: data da Sessão